O Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 004/2021 teve a votação final realizada na sessão ordinária desta segunda-feira, 23, na Câmara de Vereadores de Cianorte. Conforme a justificativa do substitutivo, o Orçamento Impositivo é, na prática, a obrigatoriedade do Governo Municipal de executar todas as emendas orçamentárias acrescentadas à Lei do […]
Categoria: Política
- Política
- 26 de Maio de 2022
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Agência Brasil – Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/AGBr Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto foi publicado […]
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- 18 de Maio de 2022
Saúde relata tentativa de acesso indevido a plataformas do SUS
O Ministério da Saúde informou ter identificado uma tentativa de “acesso indevido” em algumas de suas plataformas e que, “para resguardar as informações” suspendeu alguns acessos e deu início a uma “manutenção corretiva” nas plataformas ConecteSUS, e-SUS Notifica e SI-PNI. De acordo com o ministério, a tentativa de acesso indevido ocorreu ontem (16), e a […]
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- 12 de Maio de 2022
Ministério da Saúde mantém uso de vacina da Janssen contra covid-19
O Ministério da Saúde decidiu manter o uso da vacina Janssen, fabricada pela farmacêutica Johnson e Johnson, na Campanha de Vacinação contra a Covid-19. A decisão está em Nota Informativa nº21/2022, divulgada na quarta-feira (11), pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 (Secovid). No Brasil, a vacina estava autorizada para uso emergencial pela Agência Nacional […]
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- 10 de Maio de 2022
Petrobras aumenta em 8,87% preço do diesel
A Petrobras anunciou ontem (9) um reajuste de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. De acordo com a empresa, o preço do litro do combustível no atacado passará de R$ 4,51 para R$ 4,91, um aumento de R$ 0,40 a partir desta terça-feira (10). Segundo a empresa, esse é o primeiro reajuste do […]
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- 9 de Maio de 2022
TSE começa a testar nova versão do aplicativo e-Título
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a testar uma nova versão beta para o aplicativo e-Título, que dá acesso a uma via digital do título de eleitor e a outros serviços. Por enquanto, apenas 0,1% dos 25 milhões de usuários do e-Título vão ser escolhidos aleatoriamente para testar a versão beta. O TSE, porém, informou que […]
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- 6 de Maio de 2022
Pequenos negócios foram os maiores geradores de empregos em março
Levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que as micro e pequenas empresas (MPE) expandiram, no último mês de março, a sua participação proporcional na geração de novos postos de trabalho no país. Segundo o Sebrae, o […]