Sábado tem feirinha de adoção de filhotes do Canil Municipal

Quem está em busca de um amigo de patas tem a oportunidade de encontrar neste sábado (30), na tradicional Feirinha de Adoção do Canil Municipal, que estará com uma edição especial de filhotes, na Praça Antonio Moraes de Barros, das 9h às 11h30. São 12 cachorrinhos, entre machos e fêmeas, com idade a partir de três meses e vermifugados.

Para realizar a adoção, é necessário ter mais de 18 anos, preencher uma ficha cadastral e assinar o Termo de Adoção, pela qual se assume a responsabilidade de cuidar corretamente e zelar pelo bem-estar do animal. E ainda, quem adotar, tem a garantia de castração do animalzinho quando completar a idade mínima, a partir dos seis meses.

“Independente da adoção, todos os cianortenses estão convidados para prestigiar nossa feirinha, onde podem saber mais sobre o trabalho do canil, receber orientações sobre cuidados e guarda responsável, além de interagir com os filhotes”, destaca o veterinário e chefe da Divisão de Bem-Estar Animal, Fabiano Cunha Ceschini.

Fonte/Foto: ACPM

IBGE lança novo concurso para 15 mil vagas de recenseador

Agência Brasil – Foto: Simone Mello/Agência IBGE Notícias

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu novo concurso para trabalhadores temporários para o Censo 2022. O edital deste processo seletivo complementar com 15.075 vagas foi publicado nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União.

Segundo o IBGE, trata-se de um processo complementar, que oferece vagas ainda não preenchidas em diversos municípios do país.

A previsão de duração do contrato é de até três meses, podendo ser prorrogado, com base nas necessidades de conclusão das atividades do Censo Demográfico 2022 e na disponibilidade de recursos orçamentários.

Inscrições

As inscrições para o certame são gratuitas e poderão ser efetuadas até dia 1º de agosto. Clique para acessar a versão completa do edital n.º 14/2022.

A jornada de trabalho recomendável para a função de recenseador é de, no mínimo, 25 horas semanais, além da participação integral e obrigatória no treinamento.

A remuneração será por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada e de conhecimento prévio pelo recenseador, de unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), tipo de questionário (ampliado ou simplificado) pessoas recenseadas e registro no controle da coleta de dados.

Empresas podem consultar pendências tributárias pelo sistema da Receita Estadual

Agência Estadual – Foto: Geraldo Bubniak 

As empresas do Paraná podem consultar pendências tributárias e saber quais pagamentos estão faltando e relacionados a qual imposto. A consulta pode ser realizada pelo portal da Secretaria da Fazenda, que dá acesso o sistema da Receita Estadual e, em seguida, as abas “extratos e cálculos” e depois “extrato de pendências tributárias”.

Se ainda não possuir cadastro no sistema, o contribuinte pode seguir as instruções para realizá-lo e ter acesso aos serviços.

Os contribuintes que estão com problemas no pagamento dos impostos estaduais podem ser inscritos no Cadastro Informativo Estadual (CADIN) e/ou em Dívida Ativa. Estas pendências também impedem a emissão de Certidão Negativa de Débitos.

Neste sistema, as empresas podem também consultar as declarações não entregues no menu “Escrituração Fiscal Digital – EFD” e “Declaração Eletrônica de Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquota – DeSTDA, no item Histórico de GIA, GIA-ST, EFD e DeSTDA”.

Estas pendências podem resultar no cancelamento da inscrição estadual da empresa e no impedimento de emissão de nota fiscal, conforme regras estabelecidas pela norma de procedimento fiscal (NPF) nº 92/2017.

Também é possível consultar os pagamentos que já foram realizados utilizando o serviço Histórico de Pagamentos no menu GR-PR e GNRE do mesmo sistema.

Estes serviços disponibilizados no sistema Receita colaboram no controle da regularidade das empresas e estão liberados tanto para os sócios, quanto para os contabilistas responsáveis cadastrados. Basta acessar e consultar.

Dívida Pública sobe 2,51% em junho e fica em R$ 5,84 trilhões

Agência Brasil – Foto: Marcello Casal 

O baixo volume de vencimentos e a alta dos juros e do dólar fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) subir em junho. Segundo números divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,702 trilhões em maio para R$ 5,846 trilhões no mês passado, alta de 2,51%.

O Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2022 entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 2,18%, passando de R$ 5,476 trilhões em maio para R$ 5,595 trilhões em junho. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 67,33 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados (com juros fixos) e em papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia).

Além da emissão líquida, houve a apropriação de R$ 52,09 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) subindo desde agosto do ano passado, a apropriação de juros aumenta.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 71,33 bilhões em títulos da DPMFi. Com o baixo volume de vencimentos em junho, os resgates somaram apenas R$ 4 bilhões.

A disparada do dólar em junho também contribuiu para aumentar o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 10,56%, passando de R$ 226,27 bilhões em maio para R$ 250,17 bilhões em junho. O principal fator foi a alta de 10,77% do dólar no mês passado.

Os juros altos começam a ter impacto na dívida pública. O custo médio de emissão – quanto o Tesouro paga para botar os títulos no mercado – atingiu 12,03% ao ano em junho. Esse é o maior nível desde maio de 2017. Custos mais altos indicam maior desconfiança dos investidores para comprarem títulos do Tesouro.

Colchão

Pelo segundo mês seguido, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) subiu. Essa reserva passou de R$ 1,108 trilhão em maio para R$ 1,221 trilhão no mês passado, impulsionada pelo pagamento de R$ 26,7 bilhões em dividendos (distribuição de lucros) de estatais ao Tesouro Nacional.

Atualmente, o colchão cobre quase 1 ano de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,327 trilhão em títulos federais.

Composição

O baixo volume de vencimentos mudou pouco a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos caiu levemente, de 36,80% para 36,69%. O PAF prevê que o indicador feche 2022 entre 38% e 42%. Esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic.

A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) ficou estável passando de 27,21% para 27,23%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 24% e 28%.

O Tesouro tem lançado menos papéis prefixados, por causa da turbulência no mercado financeiro nos últimos meses. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu, passando de 31,8% para 31,55%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 27% e 31%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,18% para 4,53%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2022, entre 3% e 7%.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 30,1% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,6%, e os fundos de pensão, com 23,2%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Por causa da instabilidade no mercado financeiro internacional, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu de 9,1% em maio para 8,9% em junho, num mês marcado pela turbulência nos mercados externos. Esse é o menor nível desde dezembro de 2009. Os demais grupos somam 15% de participação, segundo os dados apurados no mês.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

CastraPet bate recorde em Cianorte com 468 castrações

Com a primeira edição em janeiro deste ano, em que 176 cães e gatos receberam castração gratuita, o CastraPet retornou a Cianorte nessa segunda e terça-feira, 25 e 26, e ultrapassou a meta, com a realização de 468 cirurgias, das quais 434 estavam previstas. A estrutura itinerante foi montada nas dependências do Centro Poliesportivo Carlos Yoshito Mori e contou com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.

“Fizemos a inscrição das famílias enquadradas e, ao completar o limite das vagas, abrimos um cadastro de reserva. Como o andamento das cirurgias foi ótimo, o programa conseguiu atender além da previsão e contemplar ainda mais cianortenses”, destacou o secretário em exercício, Leonardo Fernandes Caleffi. A ocasião também contou com a participação de ONGs de defesa dos animais da cidade.

O programa estadual percorre todo o Paraná e é voltado aos animais pertencentes às famílias com renda mensal de até três salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa, inscritas no CadÚnico. Além da cirurgia, é realizada a microchipagem e os tutores saem com a medicação para o pós-operatório em mãos, tudo gratuitamente.

“O CastraPet é sensacional. Estamos imensamente felizes por recebê-lo em nossa cidade, colaborando para a qualidade de vida de cães e gatos, assim como para o controle populacional dos pets que acabam nas ruas. Esperamos que retorne em breve”, avaliou o prefeito, Marco Franzato.

Fonte/Foto: ACPM

Prazo para nomeação de mesários vai até 3 de agosto

O prazo para que juízes façam a nomeação de eleitores que vão integrar as mesas receptoras de votos e de justificativas e o pessoal de apoio logístico dos locais de votação para o primeiro e eventual segundo turnos da eleição começou no último dia 5 e termina no dia 3 de agosto. No total, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) espera contar com cerca de 2 milhões de pessoas na função. Apesar do serviço prestado não ser remunerado, há benefícios para quem executar os trabalhos.

Chamados pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, de “embaixadores avançados da democracia”, as mesárias e os mesários colaboram com a lisura do processo eleitoral, viabilizam as eleições e fortalecem a democracia. Cabe a eles facilitar e assegurar a eleitoras e eleitores o exercício do direito de votar e ser votado, garantindo que a vontade popular seja respeitada.

O trabalho como mesário pode contar como horas complementares em cursos universitários. “O mesário tem direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado e de treinamento, sem perder o salário. As folgas devem ser negociadas com o empregador da época da prestação do trabalho como mesário. O serviço prestado não é remunerado, contudo o mesário receberá auxílio-alimentação, atualmente no valor de R$40,00”, diz o juiz eleitoral Vicente Lopes .

Além dos benefícios já citados, o mesário também conta com algumas vantagens. “Em caso de empate em concurso público, por exemplo, o mesário pode ter vantagem, se o edital previr esse critério. E se ele estiver na universidade, pode validar o serviço como horas complementares, a depender do convênio/acordo firmado entre o TRE com as faculdades e universidades”, destaca

Segundo a Justiça Eleitoral, não podem participar dos trabalhos como mesário eleitores menores de 18 anos, candidatos e respectivos parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau (irmãos, cunhados, filhos, pais, genros, noras, sogros, netos, avós). Além disso, também ficam vetados cônjuge, integrantes de diretórios de partido político ou federação de partidos que exerçam função executiva, autoridades e agentes policiais, bem como funcionários que exercem cargos de confiança do Poder Executivo e os que trabalham na Justiça Eleitoral.

Convocação

Quem for convocado para os trabalhos eleitorais recebe uma comunicação oficial da Justiça Eleitoral (carta de convocação), fisicamente ou em formato eletrônico por e-mail ou por WhatsApp ou de forma física. A forma fica a cargo de cada Tribunal Regional Eleitoral nos estados e no Distrito Federal. “O cartório eleitoral avalia o cadastro de eleitores e envia uma convocação para o mesário. Hoje tem 21 mil eleitores que se inscreveram na campanha para mesário voluntário. Além desses, convocamos outros”, pontua o juiz.

Segundo o TSE, em caso de impossibilidade de participar, o convocado tem prazo máximo de cinco dias, a contar do recebimento da convocação, para apresentar as razões de seu impedimento. O pedido de dispensa deve ser enviado ao juiz da zona eleitoral em que o convocado está inscrito, com a comprovação da impossibilidade de trabalhar. O pedido será avaliado pelo juiz, que poderá aceitar ou não a justificativa.

Em caso de não comparecimento sem justa causa apresentada ao juiz eleitoral até 30 dias após a eleição, o mesário pagará multa. Se o faltoso for servidor público, a pena será de suspensão de até 15 dias. Caso a mesa fique impedida de funcionar pelo não comparecimento do mesário, as penalidades serão aplicadas em dobro.

Treinamento

Os selecionados são capacitados por meio de uma plataforma de ensino a distância (EaD) ou por meio do aplicativo Mesário. No treinamento, os futuros colaboradores se informarão sobre fluxo de votação, procedimentos a serem adotados na seção eleitoral e soluções para eventuais problemas. Também receberão um checklist de início do trabalho e do encerramento do dia de votação. Alguns cartórios eleitorais podem oferecer, também, capacitação presencial.

Inscrições

A inscrição pode ser feita pelo aplicativo (app) e-Título, na página Canal do Mesário, do Portal do TSE, ou nos sites dos tribunais regionais. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android, nas lojas Google Play e Apple Store. Para se cadastrar, é necessário informar o número do título ou do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o nome completo, a data de nascimento e os nomes dos pais. Feito isso, o interessado poderá ser nomeado para participar das eleições como mesário voluntário pelo juiz eleitoral responsável, que segue critérios definidos em lei.

Outra opção para os interessados é entrar em contato com o cartório eleitoral em que for eleitor. “Não há um prazo final para a inscrição, pois ela pode ser feita de forma permanente. Mas, como o prazo da comunicação da convocação da Justiça Eleitoral para as eleições deste ano vai até 3 de agosto, essa data acaba sendo um marco temporal para trabalhar nas próximas eleições”, informou o TSE.

Aplicativo permite comparação dos preços dos combustíveis no Paraná. Veja como pesquisar

 

O aplicativo Menor Preço passou por uma atualização e agora permite ao consumidor comparar os valores aplicados aos combustíveis antes e depois da lei federal que determinou a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – no caso da gasolina, de 29% para 18%. A consulta de preços no histórico do produto é feita pelas notas fiscais emitidas.

A ferramenta mostra, na aba “combustíveis”, na primeira tela do celular, as seguintes opções: gasolina, gasolina aditivada, etanol, diesel ou GNV. Através do filtro de pesquisa, o consumidor pode saber a distância e a data em que a nota fiscal foi emitida, o valor final cobrado, bem como informar o endereço e a distância até o local, traçando a rota até o estabelecimento selecionado.

O aplicativo Menor Preço passou por uma atualização e agora permite ao consumidor comparar os valores aplicados aos combustíveis antes e depois da lei federal que determinou a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – no caso da gasolina, de 29% para 18%. A consulta de preços no histórico do produto é feita pelas notas fiscais emitidas.

A ferramenta mostra, na aba “combustíveis”, na primeira tela do celular, as seguintes opções: gasolina, gasolina aditivada, etanol, diesel ou GNV. Através do filtro de pesquisa, o consumidor pode saber a distância e a data em que a nota fiscal foi emitida, o valor final cobrado, bem como informar o endereço e a distância até o local, traçando a rota até o estabelecimento selecionado.

São mais de 4,5 milhões de notas fiscais autorizadas para lançamento diariamente no sistema para que o consumidor consiga pesquisar os menores preços da melhor forma. Toda semana, mais de 10 milhões de preços são atualizados. O aplicativo possibilita comparar os preços em estabelecimentos das 399 cidades.

Para utilizar, basta baixar o aplicativo gratuitamente através das plataformas ou acessar o portal https://menorpreco.notaparana.pr.gov.br/. Depois, informar o produto, com a leitura do código de barras ou sua descrição (nome e marca), ou acesso à aba “combustíveis”, e o aplicativo utiliza a localização do consumidor para encontrar os menores preços na região.

Os usuários também podem salvar uma lista e verificar onde cada produto de suas compras está mais barato. Com a lista salva, é possível procurar todos ao mesmo tempo.

COMO ERA:

Combustíveis não possuem código de barras, ou seja, o aplicativo exibia o histórico apenas das notas fiscais emitidas em estabelecimentos que vendessem esse tipo de produto, impossibilitando o cidadão de acompanhar a evolução dia a dia dos preços.

COMO ESTÁ:

Agora os estabelecimentos que emitiram a nota fiscal entraram no “histórico” do produto no aplicativo Menor Preço, na aba “combustíveis”, possibilitando a visualização do preço dia a dia, com mais transparência.

Confiança do empresário do comércio cresce 1,5% de junho para julho

Agência Brasil – Foto: Tânia Rego

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) registrou alta de 1,5% em julho deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa foi a quarta alta consecutiva do indicador, que chegou a 123,1 pontos em uma escala de 0 a 200 pontos, segundo pesquisa publicada hoje (27) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A avaliação dos empresários em relação ao momento atual cresceu 4,7%, puxada principalmente pelo aumento da confiança na própria empresa (5%). As intenções de investimento também tiveram alta (1,7%), devido aos aumentos nas pretensões de investir na própria empresa (4,6%) e de contratar funcionários (1,6%).

As expectativas do empresariado em relação ao futuro, no entanto, tiveram queda de 0,5%, principalmente devido às avaliações sobre o futuro da economia (-1,6%).

Na comparação com julho de 2021, houve uma alta de 14,2% no Icec, puxada pelos crescimentos de 30,6% nas condições atuais, de 14,6% nas intenções de investimentos e de 4,7% nas expectativas.

Desfile cívico-militar marca comemorações dos 69 anos de Cianorte

As potencialidades do município e o papel fundamental de sua gente estiveram em evidência, na manhã dessa terça-feira (26), durante o tradicional desfile cívico-militar em comemoração ao aniversário de Cianorte, que na ocasião completou 69 anos. O cortejo, organizado pelas secretarias de Cultura e Comunicação, com o apoio da Diretran e das secretarias de Educação e Saúde, contou com a participação de 28 delegações e reuniu milhares de expectadores, em frente ao Paço Municipal Wilson Ferreira Varella.

A solenidade teve início com a homenagem àqueles que chegaram ao município entre os anos de 1953 e 1965, em comemoração ao Dia do Pioneiro Municipal, também celebrado em 26 de julho. Os desbravadores adentraram no evento na réplica do primeiro ônibus do transporte coletivo, pertencente à Viação Cianorte, e receberam medalhas e certificados pelo título.

Na sequência, a Guarda Bandeira, composta pelos atiradores do Tiro de Guerra, conduziram a bandeira nacional para o hasteamento dos pavilhões, realizado pelo prefeito, Marco Franzato; pelo comandante do 8º Subgrupamento de Bombeiros Independente, Major Fernando Tratch; e pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Wilson Pedrão. Após a execução dos hinos Nacional e de Cianorte, teve a entrada da marcha, aberta pela Fanfarra Helena Cioffi, da Rainha da Paz.

“Nosso muito obrigado a cada um que participou e tornou tão lindo este momento, que exalta a história do nosso município e reforça o orgulho de ser cianortense. Desejamos felicidades a todos nós, que nos esforçamos diariamente para o desenvolvimento de Cianorte”, destacou o prefeito, acompanhado pela primeira-dama, Valdete Barella Franzato. Também prestigiaram a ocasião vereadores, chefes e representantes de órgãos estaduais, secretários municipais e militares.

PARTICIPANTES: Viação Cianorte e Pioneiros; Rainha da Paz (fanfarra); Associação do Deficiente de Cianorte (ADFIC); Proteção Social Básica (Secretaria de Assistência Social); Colégio Cívico-militar Dom Bosco; Colégio Cívico-militar Primo Manfrinato; SESI; Escola do Coxa; Ballet Thays Pires; Escolinhas do Esporte; Uningá – Polo Cianorte; FACEC; Tiro de Guerra; Projeto Policial Rodoviário Mirim; Polícia Rodoviária; Polícia Militar; Polícia Ambiental; Corpo de Bombeiros; Polícia Civil; Ciclopasseio Coruja; Pedal para Frente; Bike Clube Cianorte; CTC Cianorte Trail Club; Associação Motocross Clube Cianorte; Tatu Loko Gaiola; Galera dos Antigos; Associação dos Muladeiros e Comitiva dos Brutos 323 de Cianorte.

Fonte/Foto: ACPM

INSS começa a pagar aposentadorias e pensões de julho

Agência Brasil – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar, hoje (25), a aposentadoria ou pensão relativa ao mês de julho para os beneficiários que recebem o correspondente a um salário mínimo (R$ 1.212,00) e cujo número do cartão de beneficiário termina com o número 1 – desconsiderado o dígito verificador, ou seja, o último número após o traço.

Conforme a tabela de pagamentos anteriormente divulgada pelo instituto, os benefícios de um salário mínimo serão pagos nas próximas duas semanas, até 5 de agosto, conforme o número do cartão do beneficiário. Já os benefícios de quem recebe acima do piso nacional serão liberados entre os dias 1 e 5 de agosto, segundo a ordem prevista na tabela.

Calendário de pagamento de benefícios do INSS em 2022
Calendário de pagamento de benefícios do INSS em 2022 – Divulgação/INSS

Mais de 36,4 milhões de segurados têm direito a algum benefício pago pelo INSS. Além das aposentadorias e pensões, também os valores pagos a título de auxílio-doença ou auxílio-reclusão não podem ser inferiores ao do salário mínimo.

Para saber o dia correto do pagamento consultando a tabela do instituto, o segurado precisa checar o número do seu benefício, composto por um conjunto de dez dígitos (por exemplo, 111.111.112-1). O seu número é o penúltimo, ou, no caso do exemplo, o 2. De posse desta informação, é preciso consultar a tabela, atentando se o valor do benefício é de um salário mínimo ou superior.