Na sessão desta segunda-feira, Câmara de Cianorte vota projeto sobre as doulas

A sessão ordinária que será realizada na noite desta segunda-feira, 14, a partir das 19 horas na Câmara de Vereadores de Cianorte contará com a votação de cinco projetos em segundo turno e seis projetos em primeiro turno de discussão. A sessão pode ser acompanhada pela população presencialmente no plenário ou nos canais virtuais da Câmara pelo Facebook ou YouTube.

Dentre as votações em segundo turno de discussão destaque para o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2018-B que trata sobre a autorização da presença de “Doulas” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no Sistema Único de Saúde, maternidades privadas e estabelecimentos hospitalares congêneres no Município de Cianorte. O substitutivo é de autoria do vereador Thiago Fontes (PSL).

Atendendo ao Requerimento nº 002/2022, convidando a Doula Sra. Maria Veridiana Santos Bonfim Zacharias, para ocupar a tribuna livre na sessão ordinária. Ela poderá responder questionamentos do edis sobre a função desempenhada pelas doulas no parto e pós-parto e também apresentar informações sobre a prática profissional.

Outro projeto do Legislativo que segue para a segunda votação é o Projeto de Lei do Legislativo nº 59/2021-M, que institui a campanha informativa para empresas sobre Epilepsia no Município de Cianorte, de autoria do vereador Pastor Dejair. Os demais projetos em segunda votação são do Executivo, os projetos de lei complementar 29/2021 e 36/2021, que tratam de zoneamento e ocupação do solo no município de Cianorte e o projeto de lei 76/2021, que declara utilidade pública de diversas Associações de Pais, Mestres e Funcionários de diversas escolas da rede pública estadual e municipal de Cianorte.

Os projetos que irão para primeira discussão são: Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 sobre o prolongamento da Estrada Timboré; Projetos de Lei Complementar nº 002 e 007/2022, que alteram a lei 2.747/2006 sobre uso e ocupação do solo; Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 sobre manutenção de segurança ostensiva em bens públicos; Projeto de Lei Complementar nº 008/2022, que institui abono salarial aos agentes comunitários de saúde até 30 de junho de 2022, em face o enfrentamento da pandemia de Covid-19; e o Projeto de Lei nº 006/2022, que autoriza abertura de crédito adicional.