Executivo, Legislativo e CAPSECI prestaram contas do 1º Quadrimestre de 2022

Na tarde desta terça-feira, 31, no Plenário da Câmara de Vereadores de Cianorte e com transmissão ao vivo nas redes sociais do Legislativo, foi realizada a audiência pública dos Relatórios de Gestão Fiscal referente à Execução Orçamentária do 1º quadrimestre de 2022 dos Poderes Executivo e Legislativo de Cianorte e, também, da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte (CAPSECI).

A contadora Aline Magossi Gilavert, da Câmara de Vereadores, abriu os trabalhos apresentando os dados financeiros da entidade, que teve um total de despesas de R$ 1,27 milhões no primeiro quadrimestre, frente a um repasse financeiro de R$ 1,45 milhões. O ativo financeiro, com os rendimentos de aplicação do período, fechou o mês de abril em R$ 193 mil.

Em seguida, a assessora de Planejamento Municipal, Anamaria Alves do Santos, fez a apresentação do relatório fiscal do município, com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A receita total bruta do 1º quadrimestre do corrente ano foi de R$ 157,7 milhões, o previsto era R$ 375,5 milhões, atingindo assim apenas 42% do esperado. A receita líquida ficou em torno de R$ 143,9 milhões.

Em relação às despesas liquidadas no período de janeiro a abril de 2022, o Município de Cianorte o orçamento previsto era de R$ 389,5 milhões e foram liquidados R$ 95,7 milhões, atingindo um percentual de 25%. Com isso, o superávit do período em relação às despesas liquidadas foi de R$ 48,2 milhões.

Lucas Alberto dos Santos, coordenador de Convênios da Prefeitura de Cianorte, apresentou a avaliação parcial das metas fiscais. O percentual das despesas com pessoal ficou em 45,08%, distante dos 54% de limite máximo conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, e abaixo do limite de alerta de 48,60%, resultado bastante satisfatório. O investimento em educação foi de R$ 24,3 milhões, em saúde foram na ordem de R$ 31,6 milhões e na assistência social mais de R$ 9,7 milhões investidos.

O contador Aleks Sandro dos Santos, da Secretaria de Saúde de Cianorte, apresentou diversos dados financeiros e de produção da secretaria. Destaque para a quantidade de atendimentos no primeiro quadrimestre de 2022, que foi superior ao mesmo período de 2021, em praticamente todas as áreas: consultas em prestador PJ saltaram de 5.167 para 7.987; consultas por especialidades nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) passaram de 48.376 para 64.469, um acréscimo de 33%; consultas odontológicas foram de 5.865 para 7.992; procedimentos ambulatoriais na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) aumentou de 83.116 para 139.548; no CAPS, as consultas adulto e infantil foram de 1.488 para 2.069. Esses números demonstram que o valor investindo em saúde tem se convertido em crescimento do atendimento à população.

Pela Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Cianorte (CAPSECI), o contador Luiz Fernando Russo de Oliveira apresentou o balancete, que apresentaram uma receita de R$ 12,7 milhões e uma despesa de R$ 11 milhões, finalizando o 1º quadrimestre de 2022 com um superávit de R$ 1,7 milhões. O total de bens e direitos fechou o período com um valor estimado de R$ 134,7 milhões e o Passivo Atuarial da RPPS atingiu a marca de R$ 373,2 milhões.

Estiveram presentes na audiência pública, o presidente da Câmara Wilson Peres Pedrão (Republicanos) e os vereadores Afonso Lima (Rede), Pastor Dejair (PSD), Thiago Fontes (PSL) e Professora Neuza (Podemos).