Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Assessoria

Todos os vereadores:

Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram seis requerimentos e uma indicação, sendo: Requerimento nº 304/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Padre Luiz Carlos Pintenho, ocorrido em 12 de junho de 2023, aos 60 anos de idade; Requerimento nº 305/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento da Servidora Municipal, Sandra Rosa Henrique da Rocha, ocorrido no dia 13 de junho de 2023, aos 46 anos de idade; Requerimento nº 310/2023, o registro em ata de voto de aplausos, com a entrega de certificado ao Sr. Rafael José Sartori, a ser procedido na Sessão Ordinária nº 021/2023, com data prevista para ocorrer em 26 de junho de 2023, pela realização de ato heroico praticado ao colocar sua vida em risco para salvar o Sr. Pedro Dias, de 81 anos de idade, que sofria um ataque de enxame de abelhas. Requerimento nº 313/2023, para redução de interstício regimental; Requerimento nº 315/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Comunicador Juliano Aguiar, grande profissional de rádio e televisão cianortense, ocorrido em 19 de junho de 2023; Requerimento nº 316/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Laura Yaeki Shimizu Nishimura, ocorrido em 18 de junho de 2023; Indicação nº 415/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer que envide esforços para a realização em Cianorte da etapa final do Circuito Paranaense de Futsal Menor, de 12 a 15 de outubro de 2023, promovido pela Atlética Eventos, com disponibilização de estrutura física e pessoal de apoio.

Comissões:

Comissão de Serviços e Obras Públicas encaminhou o Requerimento nº 302/2023, para a retirada da Emenda Modificativa nº 037/2023, ao Projeto de Lei do Executivo nº 031/2023.;

Afonso Sérgio Lima (Rede)

O vereador propôs uma indicação legislativa, uma indicação e um requerimento, sendo:  Indicação Legislativa nº 412/2023, ao Executivo Municipal, em retificação à Indicação nº 279/2023, sugerindo o encaminhamento de projeto de lei que dispõe sobre a criação do cadastro municipal de protetores e cuidadores de animais no Município de Cianorte; Indicação nº 419/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo, em caráter de urgência, a tomada de providências junto ao (DER) Departamento de Estradas de Rodagem e ao proprietário do aviário Marcos Fabrício Versutti, a fim de que adotadas medidas para conter o barro que adentra a pista da PR-567 próximo do Bairro Igarité, nas proximidades do Km 24, Cianorte sentido Distrito de São Lourenço; Requerimento nº 314/2023, ao (DER) Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando que, em caráter de urgência, tome providências em conter o barro que adentra a pista da Rodovia PR-567, próximo ao Bairro Igarité, nas proximidades do Km 24, ao lado do Aviário Marcos Fabrício Versutti, Cianorte sentido Distrito de São Lourenço.
Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador teve lido no expediente a Indicação nº 398/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito que providencie a pintura de sinalização no asfalto em todo o Jardim São Francisco, na Zona 07; e, a Indicação nº 404/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito que envide esforços a fim implantar vagas de estacionamento para motocicleta na Avenida América nº 972, defronte à conveniência Guideli.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)

O vereador apresentou cinco indicações e um requerimento, sendo: Indicação nº 400/2023, sugerindo à Diretran e à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer estudos da possibilidade de interditar aos domingos a Avenida Leopoldina, trecho compreendido entre a Praça das Bandeiras e a Avenida Pará, via sentido centro-bairro, localizada em frente ao Max Atacadista, para a prática de esportes de rodinhas como, skate, patins, patinetes, hoverboard e bikes; Indicação nº 405/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Cultura espaço para apresentação do segmento gospel no pretendido Festival Cultural Municipal; Indicação nº 409/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito que envide esforços no sentido de revitalizar a sinalização viária do bairro Residencial Olímpico; Indicação nº 410/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que providencie operação tapa buracos entre a rotatória que liga a Avenida Ilha do Mel e a Avenida Atlântica até a Rua Porto Belo; Indicação nº 413/2023, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano estudos da possibilidade de implantar uma ciclovia e pista de caminhada para pedestres na Avenida Atlântica; Requerimento nº 303/2023, ao Executivo Municipal, questionando se existem estudos da possibilidade da construção de ciclovia e pista de caminhada no canteiro central da Avenida Ilha do Mel, conforme já solicitado por meio da Indicação 1267/2021.

Edvaldo Matias de Oliveira – Edvaldo ‘Estância Luana’ (Patriota)

O vereador encaminhou duas indicações e um requerimento, sendo: Indicação nº 416/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos e implementação de ações para controle de velocidade (lombada, faixa elevada, redutor de velocidade) na Av. Pernambuco próximo ao número 762, na Zona 3; Indicação nº 417/2023, reiterando sugestões anteriores à Diretoria de Trânsito que envide esforços no sentido de substituir o abrigo para usuários do transporte coletivo no ponto de parada da Vila Rural Nossa Terra, localizado na Rodovia Vereador José da Silva; Requerimento nº 309/2023, solicitando à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, considerando a resposta encaminhada ao Requerimento n° 0266/2023, que seja melhor esclarecida a destinação do material da demolição do prédio da antiga rede ferroviária que abrigava o PAS, de acordo com o questionamento feito no citado requerimento: Local destinado/ou em caso de venda encaminhar cópia de documento comprobatório.

Marcia Pereira (PL)

A vereadora propôs duas indicações e um requerimento, sendo: Indicação nº 399/2023, ao Executivo Municipal, reiterando sugestões anteriores para buscar parceria com a Prefeitura de Jussara para executar a pavimentação asfáltica da Estrada Comissão, de ligação Vidigal/Jussara; Indicação nº 407/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito que providencie revitalização da sinalização viária (horizontal e vertical) na Rodovia Municipal Vereador José da Silva, em ambas as pistas; Requerimento nº 301/2023, para registro de voto de parabéns ao Reverendíssimo Padre Sergio Carris, Pároco da Paróquia Divina Misericórdia, pelos 19 anos de Ordenação Sacerdotal comemorados em 12 de junho de 2023.

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora teve lido no expediente a Indicação nº 414/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito que seja realizada a reposição de placa de quebra-molas na Rua Goiânia (quase em frente à casa de número 341); e, o Requerimento nº 312/2023, para registro de voto de parabéns ao Reverendíssimo Bispo Dom Frei João Mamede Filho, Bispo da Diocese de Umuarama-PR, a todo o Clero e Comunidade Diocesana, pela comemoração ao Jubileu de Ouro da referida Diocese neste ano de 2023.

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador apresentou um projeto de lei, uma indicação legislativa, uma indicação e um requerimento, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2023, altera a redação do inciso II e revoga as alíneas ‘a’, ‘b’, ‘c’ e ‘d’, ambos do artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 221, de 29 de novembro de 2022 (Lei do Passe Livre no Transporte Coletivo); Indicação Legislativa nº 402/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo que se empreenda esforços visando o encaminhamento do Projeto de Lei, conforme anexo, que concede o nome de “Parque Urbano Faustino Celestino” ao parque urbano em construção na Zona 07; Indicação nº 401/2023, sugerindo à Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, para que adote as providências necessárias com o fim de realizar o replantio de árvores no parquinho infantil constante da Praça Maisa Villela de Andrada in Baldino, localizado no entroncamento da Avenida Goiás à Piauí, Zona 4; Requerimento nº 307/2023, ao Executivo Municipal, analisando a resposta constante do Ofício 485/2021 desta Administração Pública Municipal, datado de 04/11/2021, que satisfaz – em parte – o Requerimento 679/2021 desta vereança; E considerando que não foi exigido, no ato de contratação de servidores lotados nas Unidades Básicas de Saúde, a capacitação e/ou comprovação do porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), não fazendo jus aqui às categorias disponíveis, visto que sempre que cobrado, é discriminada a categoria que se pretende. Diante destes apontamentos, a pergunta é: O servidor que se recusar a conduzir veículo oficial para atendimento externo à unidade de saúde, ficará propenso em responder por algum descumprimento de suas funções (considerando a inexigibilidade do porte de CNH), noutras palavras, a ele restará possibilidade de sofrer alguma punição?

Thiago Fontes (União Brasil)

O vereador encaminhou uma indicação e dois requerimentos, sendo: Indicação nº 418/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que providencie a execução de serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Caiobá, próximo ao nº 94; e, o Requerimento nº 306/2023, ao Senhor Gerente da Unidade da Cocamar em Cianorte, Éverton Aparecido Cestaro, convidando-o para ocupar a tribuna livre desta Casa Legislativa na sessão ordinária em 26/06/2023, a fim de, juntamente com outros representantes da empresa, expor o projeto que visa a doação de recursos a entidades assistenciais, assim como, na mesma oportunidade, realizar a entrega simbólica de cheque à Tacurando Associação de Práticas de Valores Humanos e à Associação de Senhoras de Rotarianos de Cianorte; Requerimento nº 308/2023, solicitando à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, se o município possui estudos para a reforma do Ginásio de Esportes Tancredo Neves.

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador propôs a Indicação Legislativa nº 403/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento de projeto de lei a este Poder Legislativo dispondo sobre a disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência; e, a Indicação Legislativa nº 411/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criação do programa de prevenção da diabetes, anemia infantil, intolerância à lactose, na rede municipal de ensino.

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador teve lido no expediente um projeto de lei e duas indicações, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 057/2023, que inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Cianorte o evento “Rock na Feira”; Indicação nº 406/2023, ao Executivo Municipal, reiterando sugestão anterior (Indicação nº 1309/2021) para implantação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO”, objetivando uma grande ação envolvendo a população dos bairros, lideranças comunitárias, Poder Executivo Municipal, o Legislativo, Empresas, Universidades, para que juntos possam desenvolver ações de valorização dos bairros do Município de Cianorte; Indicação nº 408/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito que envide esforços de executar sinalização viária no entroncamento recentemente asfaltado da Estrada dos Amores com a Rodovia PR-082.