Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Assessoria

Todos os vereadores:

Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram o Requerimento nº 373/2023, para redução de interstício regimental.

Comissões:

A Comissão de Justiça e Redação e o vereador Afonso Lima encaminharam a Subemenda nº 001/2023, à Emenda Modificativa nº 040/2023 ao Segundo Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 (referente ao Plano Diretor Municipal).

Enquanto a Comissão de Justiça e Redação propôs a Emenda Modificativa nº 047/2023, ao Segundo Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 (referente ao Plano Diretor Municipal).

Afonso Sérgio Lima (Rede)

O vereador teve lido no expediente um projeto de lei, uma indicação e dois requerimentos, sendo: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 021/2023, que altera classificação de zoneamento de uso e ocupação do solo (referente ao Plano Diretor Municipal); Indicação nº 508/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Educação juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos providências para rebaixamento da guia e execução de rampa de acesso em frente à Escola Municipal General Ernesto Geisel, nivelando o piso da entrada principal à escola; Requerimento nº 374/2023, ao Executivo Municipal, questionando como está o processo para implantação do transporte coletivo (circular) Gratuito, no Distrito de São Lourenço, tendo em vista o ofício nº 221/2022 deste vereador; Requerimento nº 375/2023, ao Executivo Municipal, solicitando a seguinte informação: Por que servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços lotados no Paço Municipal, que atuam na limpeza, percebem GPE-23 referente adicional de insalubridade, e servidores que desempenham a mesma valorosa e importante função nas Escolas, CMEIs e outras repartições públicas não recebem essa gratificação?

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador apresentou o Requerimento nº 372/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Abílio Rodrigues Malheiro, ocorrido no dia 11 de agosto de 2023.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)

O vereador encaminhou um projeto de lei, cinco indicações e um requerimento, sendo: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 020/2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de, nos estabelecimentos comerciais, industriais e instituições públicas na cidade de Cianorte de produção e oferta que manipulam alimentos e bebidas em recipientes abertos, os funcionários utilizarem máscara anti gotículas de saliva; Indicação nº 499/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito providências no sentido da execução de um quebra-molas e uma melhor sinalização, incluído placas e demarcações viárias na Rua Solimões esquina com a Rua Tocantins; Indicação nº 500/2023, reiterando sugestão anterior à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN) a execução de estacionamento no canteiro central da Avenida Amazonas, nos trechos compreendidos entre a Rua Tapajós e a Rua Amélia Sornas Menegueti; Indicação nº 501/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos providências para a execução de recapeamento asfáltico na Avenida Bahia, cruzamento com a Rua Padre Anchieta; Indicação nº 502/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que envide esforços no sentido de providenciar a limpeza e desobstrução da boca de lobo situada na Rua Leonardo Augusto Moreira Bergamasco esquina com a Rua Laguna; Indicação nº 505/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN) estudos da possibilidade da construção de abrigo para usuários do transporte escolar no ponto de embarque e desembarque de alunos na Avenida Genei Uehara esquina com a Avenida Atlântica; Requerimento nº 376/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento de José Antônio Gil, 39 anos, ex-jogador do Cianorte Futebol Clube, conhecido como “Gil Bala”, ocorrido em 17 de agosto de 2023.

Edvaldo Matias de Oliveira – Edvaldo ‘Estância Luana’ (Patriota)

O vereador propôs o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 019/2023, que altera classificação de zoneamento de uso e ocupação do solo (referente ao Plano Diretor Municipal).

Marcia Pereira (PL)

A vereadora teve lido no expediente duas indicações e um requerimento, sendo: Indicação nº 504/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que envide esforços visando a implantação de boca de lobo na Rua do Professor, nas proximidades do número 298, no Jardim Universidade; Indicação nº 515/2023, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Econômico que envide esforços no sentido do desenvolvimento de projeto de adequação e infraestrutura na cachoeira da pedreira do Distrito de Vidigal, para exploração turística; Requerimento nº 365/2023, para registro de voto de parabéns à Associação do Deficiente de Cianorte (ADFIC), pelo aniversário de 27 anos de fundação da entidade, comemorados em 13/08/2023.

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora apresentou o Requerimento nº 368/2023, ao PROCON, questionando se há possibilidade de identificar e notificar por intermédio do PROCON local as concessionárias responsáveis pelos cabos e fiação aérea excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por elas que operam ou utilizam a rede aérea da Copel em todo o município de Cianorte; e, o Requerimento nº 369/2023, para registro de voto de parabéns à Secretaria Municipal de Educação, pela reativação do Expresso da Leitura, no dia 24 de julho de 2023, ônibus articulado que funciona como biblioteca itinerante, conforme solicitado na Indicação nº 1264/2021 e Requerimento nº 439/2022.

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador encaminhou três indicações e dois requerimentos, sendo: Indicação nº 503/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo para que seja avaliada a possibilidade de integrar os carros elétricos à frota de veículos desta Administração Pública, iniciativa esta que pretende estimular a adoção de políticas sustentáveis e a difusão de modelos inovadores de gestão governamental em nosso Município; Indicação nº 509/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que adote as medidas necessárias com o fim de proceder na substituição da tampa da boca de lobo localizada à beira do canteiro central da Avenida Ceará, próximo da ligação desta avenida com a Rua Domingos Nascimbene, no Residencial Morada do Sol IV; Indicação nº 513/2023, sugerindo a instalação de um Parquinho Infantil (playground) no espaço que deve ser separado do Condomínio do Idoso, pleiteado à COHAPAR por este r. Poder Executivo por meio de seu Ofício 081/2023/SMDU, beneficiando à comunidade local e especialmente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pedrinho e Narizinho que se utilizam de todo espaço do campo do Cianortinho, para recreação das crianças matriculadas nesta unidade de ensino; Requerimento nº 370/2023, à Mitra Diocesana de Umuarama – Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Cianorte, questionando a respeito da previsibilidade para que seja procedida a reforma da construção de madeira na cor azul, localizada na Quadra 1-A, da Zona 07, à Praça Visconde de Mauá, identificada como a primeira Igreja Católica de Cianorte, conhecida como “Igrejinha Azul”, patrimônio histórico-cultural desta cidade e tombado como preconizado pelo Artigo 198 da Lei Orgânica do Município de Cianorte; Requerimento nº 371/2023, ao Instituto Bom Jesus – Hospital e Maternidade São Paulo de Cianorte-PR, questionando se esta instituição demonstra interesse no recebimento de recursos financeiros oriundos do orçamento impositivo desta vereança para realização de reforma da sala de parto e anexos (banheiros) e compra dos mobiliários necessários a fim de propiciar um ambiente mais acolhedor e humanizado às parturientes, bem como aos seus familiares.

Thiago Fontes (União Brasil)

O vereador propôs um projeto de lei, quatro indicações e um requerimento, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 066/2023, estabelece o direito de as mães amamentarem os seus filhos durante a realização de concursos públicos na Administração Pública direta e indireta do Município de Cianorte; Indicação nº 506/2023, reiterando sugestão anterior à Secretaria Municipal de Saúde para que envide esforços a fim de estender até as 22 horas o horário da farmácia da UBS (Unidade Básica de Saúde) Antônio Martinho da Silva, localizada no Distrito de São Lourenço; Indicação nº 507/2023, solicitando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Diretran providências no sentido de suspender e não mais executar a obra de ciclovia iniciada no canteiro central da Avenida Mato Grosso, trecho compreendido entre a Praça João XXIII e a Avenida América, e, sim, executar estacionamento no canteiro central no citado trecho. Solicita-se, ainda, que caso haja de fato necessidade da ciclovia, que seja implantada em apenas um lado do canteiro e, no outro, seja feito estacionamento; Indicação nº 512/2023, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde a tomada de providências para conter a proliferação de escorpiões na área urbana do Município, incluindo a promoção de mutirão de limpeza nos bairros, envolvendo o Poder Público e a população em geral; Indicação nº 514/2023, ao Executivo Municipal, reiterando sugestões anteriores para a execução de estacionamento no canteiro central da Avenida Rio Branco, defronte aos edifícios residenciais Piazza San Marco e Tâmisa Residence; Requerimento nº 367/2023, ao Executivo Municipal, questionando em que fase se encontram as obras do Parque Urbano Manduhi, na Zona 07.

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador teve lido no expediente, o Projeto de Lei do Legislativo nº 065/2023, que dispõe sobre a forma de publicidade dos preços nos postos de combustíveis; e, o Requerimento nº 366/2023, à Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL, solicitando providências no sentido da retirada de fios em desuso e desordenados em postes de energia elétrica, ou que cobre as empresas responsáveis que também usam os postes no Município de Cianorte.

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador apresentou a Indicação nº 510/2023, sugerindo à Secretaria de Serviços Públicos, que envide esforços para realocar o parque infantil que existia na área institucional localizada na Rua Turquia nº 86, no Parque das Nações, para uma outra área institucional próxima; e, a Indicação nº 511/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos da possibilidade de instalação de ponto de parada de ônibus circular com abrigo na Avenida da Atlântica lateral esquerda sentido centro/bairro nas seguintes referências: em frente ao nº 630, seguindo na Avenida em frente à Rua Itália, e também defronte ao nº 1802.