Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Assessoria 

Todos os vereadores:

Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram três requerimentos, sendo: Requerimento nº 390/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Clarice Hissako Mori, de tradicional família cianortense do Cartório Mori, ocorrido em 29 de agosto de 2023; Requerimento nº 394/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nivaldo Stevanatto, ocorrido em 31 de agosto de 2023; Requerimento nº 397/2023, para redução de interstício regimental.

Vereadores em conjunto:

Os vereadores Edvaldo ‘Estância Luana’ e Tuika encaminharam a Indicação nº 536/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos da possibilidade da criação de uma subprefeitura na região dos Seis Conjuntos, nesta cidade de Cianorte.

Os vereadores Afonso Lima e Rodrigo Rezende tiveram lido no expediente o Requerimento nº 398/2023, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal questionando se está previsto o atendimento da indicação 543/2021 e ofício 138/2023 destes Vereadores referentes à implantação de alambrado na reserva florestal nas imediações da Rua Santa Rita de Cássia, no Residencial Jardim São Francisco.

Afonso Sérgio Lima (Rede)

O vereador propôs um substitutivo, uma emenda, dois projetos de lei, quatro indicações e dois requerimentos, sendo: Substitutivo nº 012/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2023, que inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4.934, de 14 de dezembro de 2017, para dispor sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos danos e custos relacionados ao cometimento de maus-tratos a animais; Emenda Modificativa nº 048/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 012/2023, que altera o Art. 31 da Lei Complementar nº 177 de 06 de junho de 2022 (referente ao Plano Diretor Municipal); Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 023/2023, que altera o Art. 249 da Lei Complementar Municipal nº 179, de 6 de junho de 2022 (referente ao Plano Diretor Municipal); Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 024/2023, que altera o Art. 240 da Lei Complementar Municipal nº 179, de 06 de junho de 2022 (referente ao Plano Diretor Municipal); Indicação nº 539/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer a extensão do Projeto Juventude Acumulada no Complexo Esportivo Elias Moreira, localizado na Av. Coruja nos Seis Conjuntos; Indicação nº 542/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Saúde que envide esforços para a contratação de Fonoaudiólogo(a) para o Distrito de São Lourenço, reiterando indicação 1139/2021 deste vereador; Indicação nº 543/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Educação que envide esforços em realizar melhorias na Escola Municipal Maria Montessori que são: instalação de parque infantil; jogos de mesas e cadeiras para a biblioteca; toldo na entrada e 2 ares-condicionados para a sala multifuncional; Indicação nº 547/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito a execução de pintura de faixas no chão, denominada “Yellow Box”, em frente à base do SAMU na Avenida Piauí, altura do nº 634; Requerimento nº 389/2023, para a retirada do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 013/2023, para melhores estudos; Requerimento nº 399/2023, à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Bem Estar-Animal, questionando se está previsto o atendimento da indicação 365/2022 deste Vereador, no sentido de dar continuidade à pista de caminhada da Rua Duarte da Costa, no trecho até a Rua Ibitinga, da Rua Leonel Bongiorno, no entorno do bosque no Jardim Cassidori e Jardim Paraíso.

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador apresentou a Indicação nº 538/2023, sugerindo à DIRETRAN estudos e implementação de ações para controle de velocidade (lombada, faixa elevada, redutor de velocidade) na Rua Jade, defronte à horta comunitária, no Jardim Santa Mônica; e, o Requerimento nº 388/2023, para registro de voto de parabéns à atleta Ana Heloisa, 8 anos, da equipe Júpiter Baterias, única piloto feminina da 5ª etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross, que subiu ao pódio para mostrar que garra e determinação não tem gênero nem idade conquistando o 4º lugar em Campo Grande – Mato Grosso do Sul.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)

O vereador encaminhou um substitutivo, um projeto de lei, três indicações e um requerimento, sendo: Substitutivo nº 013/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 020/2023, que acrescenta o art. 112-A à Lei Complementar nº 180, de 06 de junho de 2022 (referente ao Plano Diretor Municipal); Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2023, que determina a inclusão em página oficial da Administração Municipal de aba específica, que reúna todos os serviços municipais à disposição dos idosos e de todos os benefícios que lhes são concedidos por lei; Indicação nº 532/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que providencie operação tapa buracos na Rua Gralha Azul, no Jardim Gralha Azul; Indicação nº 533/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que envide esforços no sentido de providenciar a limpeza e desobstrução das bocas de lobo situadas na Avenida José da Silveira; Indicação nº 535/2023, sugerindo à DIRETRAN estudos da possibilidade de implantar redutor eletrônico de controle de velocidade (monitoramento por câmera), no trecho compreendido da Avenida Santa Catarina, nas proximidades da Câmara Municipal de Vereadores de Cianorte antes do cruzamento com a Tv. Prof. Antônio Graciano Trentin, sentido bairro-centro; Requerimento nº 396/2023, solicitando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano as seguintes informações: Em que situação se encontra o projeto de revitalização da Praça José Bento de Almeida Filho, localizada entre a Rua Ivaí, Rua Camacuã e Rua Cuaraí, na Zona 03, solicitado por meio da Indicação 508/2022.

Edvaldo Matias de Oliveira – Edvaldo ‘Estância Luana’ (Patriota)

O vereador teve lido no expediente o Requerimento nº 391/2023, solicitando à Secretaria Municipal de Administração a seguinte informação: Está previsto o encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa dispondo sobre a elevação do grau de vencimento do cargo de provimento efetivo de Motorista, passando de G-40 para G-53, conforme sugeriu a Indicação nº 344/2023?

Marcia Pereira (PL)

A vereadora propôs três indicações e um requerimento, sendo: Indicação nº 544/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que providencie serviços de conservação e melhorias, incluindo a recuperação da pavimentação asfáltica na pista de caminhada às margens da Rua Duarte da Costa, no trecho compreendido entre a Av. Atlântica e a Avenida Europa, localizada no Residencial Belas Artes; Indicação nº 545/2023, reiterando sugestão anterior à Secretaria de Esporte que envide visando à construção de dois lances de arquibancada coberta, com três degraus e dez metros de extensão, no campo de futebol de suíço Antonio Garcia Oliveira, localizado na quadra 22, lotes 5, 6 e 7 do Distrito de Vidigal; Indicação nº 546/2023, reiterando sugestão anterior à Secretaria de Esporte para a instalação de quadra de vôlei de areia na Vila Rural Nossa Terra, localizada às margens da Rodovia Vereador José da Silva; Requerimento nº 401/2023, para registro de votos de parabéns ao Instituto Amafil pelos seus 15 anos de fundação, comemorados em agosto de 2023.

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora apresentou um projeto de lei, uma indicação e um requerimento, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 069/2023, que concede denominação a via pública, fica denominada Estrada Cianorte, o trecho de estrada rural compreendido entre a Estrada Canaã e a Estrada Tropeiro (segunda estrada à esquerda na Estrada Canaã sentido Comunidade Água Branca); Indicação nº 534/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que providencie a execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Fernão Dias, na quadra do Conjunto Residencial João José Melão; Requerimento nº 395/2023, questionando à Diretoria de Trânsito se há fiscalização constante de veículos que estacionam nas vagas de “carga e descarga”, “exclusivo idoso”, “exclusivo deficiente físico”, “permitido 15 minutos” e demais garantidas por lei existentes em Cianorte.

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador encaminhou um projeto de lei, duas indicações e quatro requerimentos, sendo:  Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 022/2023, que altera a classificação de zoneamento de uso e ocupação do solo constante na Lei Complementar n° 177, de 06 de junho de 2022 (referente ao Plano Diretor Municipal); Indicação nº 541/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Saúde, para que viabilize estudos a fim de se efetivar a contratação de Dentistas com carga horária de 20 (vinte) horas, visando o atendimento de serviços odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde que realizam expediente em horário estendido; Indicação nº 548/2023, sugerindo à DIRETRAN, para que realize a retirada de ponto de ônibus constante da Rua Congonhas, próximo ao cruzamento desta com a Rua Concórdia, reutilizando noutro local que necessita de abrigo para espera do transporte público coletivo de Cianorte; Requerimento nº 400/2023, solicitando a Secretaria Municipal de Saúde, para que envide esforços em informar qual a aplicação dos R$ 20.000,00 (vinte mil reais) do Orçamento Impositivo desta vereança destinado ao CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial); Requerimento nº 402/2023, à Ministra de Estado da Saúde do Governo Federal, Nísia Verônica Trindade Lima, questionando sobre os trâmites necessários para liberação de cadeira de rodas motorizada, uma vez considerado o que preconiza a Portaria nº 1.272, de 25 de junho de 2013 do Ministério da Saúde e a Tabela SIGTAP, a Cadeira de Rodas Motorizada Adulto e Infantil pode ser solicitada ao paciente com determinadas patologias citadas na Tabela SIGTAP e por profissionais também descritos em referida tabela; Requerimento nº 403/2023, ao Senhor Deputado Federal Zeca Dirceu, solicitando que envide esforços visando a destinação de recursos federais para reforma e/ou revitalização da Casa da Memória popularmente conhecida como a ‘Igrejinha Azul’, que cuida ser patrimônio histórico e cultural do Município de Cianorte; Requerimento nº 404/2023, ao Conselho Municipal da Cidade de Cianorte – CMCC, solicitando parecer sobre a possibilidade de alterar a Classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo dos Lotes 15R e 15A, da Quadra 89, da Zona Um da Cidade de Cianorte-PR, passando de Zona Residencial Um – ZRE 1 para Zona Comercial e de Serviços Um – ZCS 1.

Thiago Fontes (União Brasil)

O vereador teve lido no expediente o Requerimento nº 392/2023, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde a seguinte informação: Há previsão de quando será implantada a UTI NEONATAL em Cianorte? Já foi levada a proposta de implantação de UTI Neonatal à Fundhospar, tendo em vista ser o único local em Cianorte com estrutura montada para tal?; e, o Requerimento nº 393/2023, questionando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e à DIRETRAN se foram efetuados estudos no sentido de não mais executar a obra de ciclovia iniciada no canteiro central da Avenida Mato Grosso, trecho compreendido entre a Praça João XXIII e a Avenida América, e, sim, executar estacionamento no canteiro central no citado trecho, conforme sugeriu a Indicação nº 507/2023 deste vereador.

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador propôs três indicações, sendo: Indicação nº 531/2023, ao Executivo Municipal, reiterando sugestões anteriores para que promova a revitalização urbana do bosque localizado na Av. José da Silveira, próximo à capela Mortuária, aos fundos da casa nº 134 da Rua Amendoeiras, com cercamento em tela deixando apenas um portão de entrada para manutenção; Indicação nº 537/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito que providencie a revitalização da sinalização viária na Avenida Maranhão e Avenida Piauí, no entorno do Auto Posto Paraná; Indicação nº 540/2023, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano estudos para obras de readequação de sarjeta e construção de bueiro na Avenida Ilha do Mel, 654, em frente à Praça Ivo Casarini.