Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Assessoria

Todos os vereadores:

Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram cinco requerimentos, sendo: Requerimento nº 432//2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elisangela de Araujo Cavalheiro, ocorrido em 21 de setembro de 2023; Requerimento nº 434/2023, para que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia da sessão ordinária de 25/09/2023 para discussão e votação em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 59/2023 e, que seja reduzido o interstício mínimo entre os turnos sobre o referido projeto; Requerimento nº 435/2023, para redução de interstício regimental; Requerimento nº 437/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Jesus Alves, ocorrido em 23 de setembro de 2023; Requerimento nº 439/2023, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia da sessão ordinária de 25/09/2023 para discussão e votação em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 40/2023 e, que seja reduzido o interstício mínimo entre os turnos sobre o referido projeto.

Vereadores em conjunto:

Os vereadores Afonso Lima e Thiago Fontes encaminharam a Indicação Legislativa nº 603/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento de projeto de lei estabelecendo na Lei Municipal nº 4.597/2015 (dispõe sobre a criação e funcionamento do Canil Municipal) que o animal apreendido deverá permanecer pelo período de 30 dias até que seja procurado pelo seu dono, ou 90 dias aos animais em situação de rua, abandono e apreendidos em situação de maus tratos.

Afonso Sérgio Lima (Rede)

O vereador propôs o Requerimento nº 436/2023, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, considerando que foi deliberado e aprovado pelo Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal na reunião do dia 19/06/2023 a utilização de R$ 47.000,00 para castração de animais de cuidadores independentes e ONGs, conforme Ata nº 15 do citado Conselho, questiona se já está sendo utilizado esse recurso para as castrações? Por qual clínica veterinária e quantos animais já foram castrados?

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador teve lido no expediente a Indicação nº 593/2023, à Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, para que adote as medidas necessárias a fim de realizar a poda de árvores em todo o Conjunto Ovídio Franzoni; e, a Indicação nº 594/2023, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a fim de proceder recapeamento asfáltico em toda a extensão do conjunto Ovídio Franzoni, na Zona 07.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)

O vereador apresentou um projeto de lei, sete indicações e um requerimento, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 085/2023, dispõe sobre a proteção de consciência e de crença nas instituições religiosas; Indicação nº 597/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que envide esforços no sentido de realizar recapeamento asfáltico no trecho asfaltado da Estrada Apuí; Indicação nº 598/2023, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e à Diretran a implantação de estacionamento no canteiro central da Avenida Bahia, no trecho compreendido entre a Praça Antônio Carlos Assunção e a Avenida Paraná; Indicação nº 600/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito que envide esforços no sentido de revitalizar a sinalização viária do Bairro Residencial Aquiles Cômar; Indicação nº 601/2023, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que adote as medidas necessárias a fim de realizar a poda de árvores em todo o Bairro Residencial Aquiles Cômar; Indicação nº 605/2023, sugerindo à Secretaria Municipal do Meio Ambiente providências para a execução de postes com luminárias no entorno da pista de caminhada da Avenida Atlântica, situada entre a Rua Ademar Guerra e a Avenida Nações Unidas; Indicação nº 606/2023, reiterando sugestão anterior à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN) para a execução de um redutor de velocidade (quebra mola) na Avenida Atlântica, sentido bairro-centro, altura da Rua Ademar Guerra, no Residencial das Araucárias;

Indicação nº 608/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envide esforços no sentido de substituir as lâmpadas queimadas dos postes com luminárias na pista de caminhada às margens da Avenida Nações Unidas, no Residencial Parque das Nações; Requerimento nº 428/2023, solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano se existem estudos da possibilidade de implantar ciclovia na Avenida Ceará, conforme solicitado por esse vereador por meio da indicação 1061/2021.

Edvaldo Matias de Oliveira – Edvaldo ‘Estância Luana’ (Patriota)

O vereador encaminhou a Indicação nº 610/2023, reiterando sugestão anterior à Secretaria de Desenvolvimento Urbano para implantação de ciclovia e pista de caminhada na estrada dos Amores, no trecho entre o Bairro Cianortinho e o Jardim Cassidori; e, o Requerimento nº 433/2023, ao Executivo Municipal, questionando qual o prazo para o término do asfaltamento da Estrada Aldeia e qual o motivo que a mesma se encontra paralisada no presente momento.

Marcia Pereira (PL)

A vereadora propôs a Indicação nº 614/2023, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize serviços de pintura na capela mortuária Jorge Caldeira de Moura, no Distrito de Vidigal; e, a Indicação nº 615/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de melhorias, no sentido de encascalhamento com a passagem do rolo compactador, na Estrada Bom Jesus.

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora teve lido no expediente a Indicação nº 604/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a limpeza e manutenção dos bueiros ao redor da Praça das Saíras, na Zona 07; e, a Indicação nº 613/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos da possibilidade de providenciar uma sinalização na continuação da Avenida Leopoldina entroncamento com a Avenida Maranhão, no Novo Centro, próximo ao Hospital Municipal Irmã Benigna.

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador apresentou uma emenda, quatro indicações e uma indicação legislativa, sendo: Emenda Modificativa nº 049/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 017/2023, referente ao Plano Diretor Municipal; Indicação nº 599/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito – DIRETRAN, para que realize estudos e que adote as providências necessárias que culminem na instalação de redutor de velocidade, do tipo quebra-molas, no ponto mais adequado da Estrada Imbituva (Avenida das Nações Unidas) no sentido da lateral do Residencial Nabhan ao cruzamento com a Avenida Atlântica; Indicação nº 602/2023, ao Executivo Municipal, para que adote as providências necessárias no sentido de que seja realizada a limpeza dos terrenos localizados na Rua Maria Rui Testa e Rua Maria Helena Moreira Rodrigues, Conjunto Pedro Moreira; Indicação nº 611/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, para que adote as providências necessárias com o fim de realizar o replantio de 2 (duas) árvores suprimidas na Avenida São Paulo defronte ao numeral 1.614; Indicação nº 612/2023, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, para que adote as providências necessárias com o fim de realizar o replantio de árvores suprimidas na Avenida Arthur Thomas, defronte ao prédio da antiga UBS do Cianortinho, na Zona 06; Indicação Legislativa nº 617/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo que se empreenda esforços visando o encaminhamento do projeto de lei, instituindo o Plano Municipal de Arborização Urbana.

Thiago Fontes (União Brasil)

O vereador encaminhou duas indicações e dois requerimentos, sendo: Indicação nº 596/2023, ao Executivo Municipal, reiterando sugestões anteriores para intensificar a implantação de rampa de acesso para cadeirantes na região central do município de Cianorte; Indicação nº 607/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN) estudos da possibilidade em efetuar a instalação de radar eletrônico na Av. Ilha do Mel, sentido rotatória, próximo ao Mercado Atlântico Cianorte; Requerimento nº 426/2023, à SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, questionando quando se dará o término das obras iniciadas pela Sanepar em Cianorte? Solicitamos a gentileza de encaminhar a esta Casa Legislativa cópia do(s) contrato(s) cujo objeto são as obras de abastecimento de água e de rede de esgoto neste Município; Requerimento nº 430/2023, ao Executivo Municipal, solicitando a seguinte informação: Existe um projeto específico para a implantação de rampas de acessibilidade para cadeirantes em nossa cidade? Caso exista, qual é o status atual desse projeto?

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador propôs o Projeto de Lei do Legislativo nº 081/2023, institui a “Hora do Silêncio” em parques de eventos e de diversão com música no âmbito do município de Cianorte em benefício das pessoas com diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA); e, o Requerimento nº 431/2023, requer a retirada, para melhores estudos, do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 05/2023 – Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 179, de 06 de junho de 2022.

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador teve lido no expediente a Indicação nº 609/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos para elevar a altura do quebra-molas localizado na Rua do Ambientalista próximo à Rua do Bioquímico; e, o Requerimento nº 429/2023, questionando à Secretaria Municipal de Meio Ambiente se existem estudos de reaproveitamento do espaço aberto no bosque Ives Braidotti Cômar, na praça João XXIII, na altura do chafariz (Espelho d’água).