Homenagens são aprovadas na Câmara de Cianorte

Assessoria

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Cianorte realizada na tarde desta segunda-feira, 11, foi marcada pela aprovação de quatro projetos de lei que concederão homenagens a cidadãos e personalidades que se destacaram na comunidade cianortense, todos os projetos foram votados em segundo turno por unanimidade. A sessão foi presidida pelo vereador Wilson Pedrão (Republicanos) e contou com a presença de todos os vereadores.

O vereador Thiago Fontes (União Brasil) teve dois projetos aprovados: Projeto de Lei nº 107/2023, que concede o Título de Cidadão Benemérito de Cianorte ao Dr. Daniel Antônio Carvalho dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Cianorte na área da medicina; e, o Projeto de Lei nº 003/2024, que concede a Comenda da Ordem Municipal do Brasão de Cianorte à Excelentíssima Doutora Juíza de Direito Stela Maris Perez Rodrigues em reconhecimento à sua excepcional atuação na área jurídica local, contribuindo com excelência ao âmbito processual da cidade.

As outras homenagens aprovadas foram referentes ao Projeto de Lei nº 108/2023, de autoria do vereador Pastor Dejair (MDB), que concede o Título de Cidadão Benemérito de Cianorte ao Empresário João de Deus Santana, o João do Barbante, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Cianorte na área empresarial. E ao Substitutivo nº 002/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 103/2023, de autoria dos vereadores Rodrigo Rezende (PSD), Wilson Pedrão (Republicanos), Beto Kobayashi (Patriota), Nenão da Júpiter (Solidariedade), Pastor Dejair (MDB), Afonso Lima (Rede) e Thiago Fontes (União Brasil), que concede o Título de Cidadão Honorário de Cianorte ao Dr. Carlos Alberto Gebrim Preto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cianortense, especialmente na área da saúde.

Além destes projetos de origem do Legislativo, foram aprovados quatro projetos em primeiro turno de discussão de autoria dos edis: Substitutivo nº 003/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2024, do vereador Pastor Dejair, que dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos públicos, bancos e cartórios disponibilizarem cartaz ou informativo contendo os valores das taxas e preços dos serviços oferecidos ao público e os prazos para a execução dos serviços; Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2024, da Mesa Diretora 2023/2024, que autoriza o Poder Legislativo a conceder reajuste na Tabela Geral de Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cianorte; revisar o auxílio-saúde; revisar as gratificações; revisar o prêmio assiduidade, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2020; Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2024, do vereador Rodrigo Rezende, concede o Título de Cidadã Honorária de Cianorte à Dra. Maria Laura Icart Neme, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cianortense, especialmente na área da saúde.