Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Assessoria

Todos os vereadores:

Todos os vereadores apresentaram em conjunto uma proposta de emenda, três projetos de resolução e cinco requerimentos, sendo: Proposta de Emenda à LOM nº 003/2024, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Cianorte; Projeto de Resolução nº 003/2024, que acrescenta, altera e revoga dispositivos na Resolução nº 01, de 4 de maio de 1992 (Regimento Interno da Câmara de Cianorte); Projeto de Resolução nº 004/2024, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e a Corregedoria da Câmara Municipal de Cianorte; Projeto de Resolução nº 005/2024, que altera o art. 16 da na Resolução nº 01, de 4 de maio de 1992 (Regimento Interno da Câmara de Cianorte); Requerimento nº 356/2024, para registro de voto de pesar pelo falecimento de Alex Deni Doro, ocorrido em 29 de outubro de 2024; Requerimento nº 357/2024, para registro de voto de pesar pelo falecimento de Edilson Oliozi, ocorrido em 29 de outubro de 2024; Requerimento nº 362/2024, aos cuidados de Alexandre Castro Fernandes, Diretor de Operações do Departamento de Estrada de Rodagem – DER, solicitando que envide esforços para adoção de medidas que promovam a redução da velocidade dos veículos no trevo constante do quilômetro 223 da PR-323, conhecido como ‘Trevo do Cianortinho’ na Rodovia Osvaldo Pacheco de Lacerda, que dá acesso ao Município de Cianorte; Requerimento nº 365/2024, para redução de interstício regimental; Requerimento nº 368/2024, para registro de voto de pesar pelo falecimento de Jaime Aguera Munhoz, ocorrido em 1º de novembro de 2024.

Afonso Sérgio Lima (Avante)

O vereador encaminhou o Requerimento nº 359/2024, à Empresa Viação Cianorte, solicitando que envide esforços para viabilizar ônibus maiores ou um aumento da frequência dos períodos em que passam os ônibus do transporte público na rota Parque das Nações/Belas Artes rumo ao centro, devido a superlotação. Solicita, ainda, o envio de cópia deste ao Comitê do Transporte Coletivo Municipal; e, o Requerimento nº 360/2024, ao Executivo Municipal, questionando por qual motivo a obra da ponte da Av. Coruja está paralisada há alguns dias e qual a previsão de entrega da obra da ponte e início da obra de alargamento da Avenida Coruja.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (PSD)

O vereador propôs dois projetos de lei, um requerimento e duas indicações, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 065/2024, que dispõe sobre a revogação de homenagens, títulos e nomenclaturas de logradouros públicos concedidos a pessoas condenadas em processos criminais transitados em julgado; Projeto de Lei do Legislativo nº 066/2024, que dispõe sobre a remoção de placas e nomes de políticos e servidores públicos condenados em processos criminais transitados em julgado; Requerimento nº 361/2024, à Secretaria de Saúde questionando qual tem sido o início do tratamento terapêutico, a contar do dia em que é firmado o diagnóstico de transtorno do espectro autista – TEA, nos pacientes do município; Indicação nº 782/2024, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano para que envide esforços a fim de terminar o recapeamento asfáltico da duplicação da Avenida Atlântica próximo à Avenida Nações Unidas, sentido bairro-centro; Indicação nº 783/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos da possibilidade de implantar ciclovia na Rua Duarte da Costa, compreendida entre a Avenida Europa e a Avenida Nações Unidas.

Marcia Pereira (PL)

A vereadora teve lido no expediente a Indicação nº 785/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito providências para substituição e instalação de abrigo maior no ponto de parada de ônibus na via pública do Conjunto Residencial José Barbosa, no Distrito de Vidigal.

Roberto Kobayashi – Beto Kobayashi (MDB)

O vereador apresentou o Requerimento nº 355/2024, para retirada do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 016/2024.

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador encaminhou um projeto de lei, um requerimento e duas indicações, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 064/2024, que revoga a Lei Municipal nº 2.431, de 5 de março de 2004; Requerimento nº 363/2024, questionando a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sobre a previsão para que seja executada a obra para conclusão da Rua João Alberto Cardoso de Lima (Sargento Cardoso), da Zona Armazém, ligando a Avenida América a Rua Vereador Mario Ghizo Mizuta; Indicação nº 781/2024, sugerindo à Secretaria de Esporte e Lazer, para que adote as providências necessárias com o fim de implementar treino do tipo escolinha de futebol e/ou futsal para as crianças no Conjunto Ovídio Franzoni; Indicação nº 780/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que seja procedido na formação de um grupo de estudos e/ou consultoria para elaboração de um levantamento dos potenciais e das fragilidades para que Cianorte atinja o número de 100 mil habitantes.

Thiago Fontes (Republicanos)

O vereador propôs a Indicação nº 786/2024, sugerindo à Secretaria de Obras Serviços Públicos que envide esforços para a realização de reparos na Estrada Pão de Açúcar.

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador teve lido no expediente três requerimentos e uma indicação, sendo: Requerimento nº 364/2024, aos representantes do Instituto “O Brasil é para Todos”, João Batista Gomes Simão e Maria Izabel da Silva Simão, convidando-os para ocuparem a tribuna livre na sessão ordinária a ser realizada em 02/12/2024, às 17h30, a fim de discorrerem sobre o Projeto “Polo de Desenvolvimento e Longevidade da Regional Noroeste”; Requerimento nº 366/2024, solicitando à Secretaria de Educação informações sobre as Emendas Modificativas Impositivas ao Orçamento do Município para os exercícios de 2022 e 2023 apresentadas por este vereador, questionando qual o andamento das emendas parlamentares destinadas ao CMEI Lucia Reschetti Cerqueira: Emenda 195/2022, R$ 61.640,00 e Emenda 082/2023, R$ 49.362,79; Requerimento nº 367/2024, solicitando à Secretaria de Saúde informações sobre Emendas Modificativas Impositivas ao Orçamento do Município para os exercícios de 2022 e 2023 apresentadas por este vereador, questionando qual o atual andamento das emendas parlamentares destinadas à Divisão de Saúde Mental: Emenda 212/2022, R$ 142.602,00 e Emenda 126/2023, R$ 147.043,85; Indicação nº 784/2024, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que adote as medidas necessárias com o fim de executar recape asfáltico na Rua Fernão Dias, entre o Colégio Estadual Igléa Grollmann e Avenida Paraná, na Zona 01.