Vereadores aprovam em sessão extraordinária dois projetos em primeiro turno

Em sessão extraordinária, realizada na segunda-feira (09), foram aprovados dois Projetos de Lei Ordinária, de autoria do executivo, em primeiro turno.

O Projeto de Lei 038/2018, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., destinados às aquisições de máquinas e equipamentos rodoviários: uma motoniveladora e duas pás carregadeiras.

Já o Projeto de Lei 039/2018, relacionado ao projeto anterior, inclui a ação de operação de crédito nos programas nº 0019 (Proteção Social) e nº 0021 (Sistema Viário Eficiente), tanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como no Plano Plurianual (PPA), respectivamente, além de autorizar a abertura de um crédito adicional especial, no valor de até R$ 1.300.000,00.

Segundo o Executivo Municipal, o objetivo de adquirir os novos equipamentos para compor a frota municipal, é utilizá-los nos trabalhos de manutenção de estradas e vias urbanas, visando à manutenção da qualidade dos serviços e o atendimento do interesse público. Ainda de acordo com o ofício encaminhado, como todos os procedimentos demandam prazos obrigatórios, houve a urgência para tramitação em sessão extraordinária.

Agenda

Conforme edital de convocação, o 2º turno de discussão e redação final dos Projetos de Lei 38 e 39/2018, será nesta quinta-feira (12), em sessão extraordinária, às 10h.

Serviço

Facebook: Câmara Municipal de Cianorte (transmissão das sessões ao vivo)

Youtube: Câmara Cianorte

Acesse as proposições dos vereadores no site www.camaracianorte.pr.gov.br na aba Legislativo > Processo Legislativo