VEM AÍ MAIS UMA EDIÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA NO BAIRRO EM CIANORTE

Os moradores dos 12 municípios da Amenorte que estejam precisando de orientações e soluções jurídicas, assim como de emissão ou retificação de documentos, poderão encontrar estes e outros serviços, tudo de graça, durante os dias 14 e 15 de setembro, em Cianorte. Isto porque, a Capital do Vestuário será sede de mais uma edição do Programa Justiça no Bairro Sesc Cidadão. O objetivo é o atendimento à população economicamente vulnerável, proporcionando a conciliação, por meio de audiências prévias, em inúmeras áreas do direito.

Com a presença das partes envolvidas, por exemplo, é possível a imediata solução em situações como divórcio, pensão alimentícia, guarda e responsabilidade, reconhecimento de paternidade e de maternidade, regulamentação de visitas, reconhecimento ou dissolução de União Estável, DNA, retificação de Registro Civil, interdição e curatela, entre outros, com a expedição da nova documentação no ato. A programação também inclui a emissão de carteira de identidade (RG), orientações na área de saúde, cortes de cabelo e outras ações de interesse do cidadão.

Todos os serviços são gratuitos, exceto o exame de DNA, que tem o valor de R$ 220. O atendimento será realizado no Complexo Esportivo da Unipar, das 9h às 17h e, participar, é preciso apresentar toda a documentação pessoal, certidões, comprovante de residência e holerite (alguns serviços somente serão disponibilizados para a população com renda máxima de até três salários mínimos).

O Justiça no Bairro é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em parceria com o Sistema Fecomércio Sesc/Senac e, em Cianorte, sua realização conta com a Prefeitura Municipal e o apoio do Provopar e da Unipar. “Estamos empenhando esforços para que esta edição do programa seja tão exitosa quanto as três anteriores, pois sabemos que promove o acesso aos direitos, a inclusão social e, consequentemente, uma transformação profunda na vida das pessoas”, destaca o prefeito Bongiorno.

Municípios participantes: Cianorte, Cidade Gaúcha, Guaporema, Indianópolis, Japurá, Jussara, Rondon, São Manoel do Paraná, São Tomé, Tapejara, Terra Boa e Tuneiras do Oeste.

Casamento Civil Coletivo: Encerrando as atividades, no dia 15 de setembro, será realizada a tradicional cerimônia de Casamento Civil Coletivo. As inscrições já foram encerradas em todos os municípios participantes.

Fonte: Assessoria de Comunicação