PRORROGADO PARA 15 DE FEVEREIRO O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS

Uma mistura de sol, calor e muita chuva. Esta é a combinação perfeita para o crescimento da vegetação em datas vazias que, em decorrência das condições climáticas, se desenvolvem muito rapidamente. Para sanar tais problemas, que colocam em risco todos os cianortenses, a Prefeitura realiza a fiscalização das condições dos terrenos e alerta os donos sobre a necessidade da roçada e limpeza. De acordo com a Lei Nº 2.749/06, a obrigação de manter os terrenos particulares limpos e livres do mato, da água parada e do lixo é do proprietário.

Ao todo, desde o início do ano, 1.088 terrenos já foram notificados. Devido ao período prolongado de chuvas, a Prefeitura prorrogou o prazo para regularização das notificações até o próximo dia 15 de fevereiro. Decorrido esse prazo, sem que a roçada e limpeza tenham sido providenciadas, o proprietário será autuado a pagar uma multa de R$ 309,97, valor que é dobrado para os reincidentes. Caso a capina não seja efetuada, os funcionários da Secretaria de Serviços Públicos realizarão a limpeza e, nesta hipótese, será cobrado do proprietário uma taxa de R$ 1,79 por metro quadrado do imóvel.

“Somado o período de férias e o descaso de muitos proprietários, são diversas as localidades da cidade que têm na vizinhança algum terreno com mato alto e lixo, o que atrai insetos e animais peçonhentos, serve de criadouro para o mosquito da dengue e preocupa os moradores. Nossa preocupação não é multar ninguém e sim fazer com que o proprietário assuma a responsabilidade perante seu imóvel”, explicou Vivian Aparecida Marques da Silva, secretária municipal de Finanças. Denúncias de terrenos sujos ou com mato alto podem ser feitas pelo número de telefone (44) 3619-6293 ou 3619-6294.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social