Pedágio deve ‘dominar’ Assembleia no 2º semestre

A discussão sobre a nova concessão de rodovias deve concentrar as atenções da Assembleia Legislativa do Paraná no segundo semestre de 2021. A avaliação é do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), integrante da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, em entrevista à rádio CBN de Curitiba, nesta terça-feira (27). “O tema mais importante que temos que votar no segundo semestre é a questão do pedágio”, afirmou.

O deputado explicou que um terço das rodovias incluídas no programa federal de concessões são estaduais e será necessário a aprovação de uma lei que permita a delegação dos trechos para a União. “O novo pedágio será um debate amplo”, disse Romanelli. “Temos que discutir bem esse tema para que o resultado seja bom para a população paranaense”.

“Nós queremos boa infraestrutura, desenvolvimento econômico e segurança viária”, disse o deputado. “Mas também queremos tarifas justas de pedágio e não queremos ser mais enganados por concessionárias que assumem compromissos, mas não realizam as obras”, pontuou. Romanelli lembra que as atuais concessionárias não estão fazendo nem as obras do acordo de leniência assinado com o Ministério Público Federal (MPF).

Romanelli realçou que a Frente Parlamentar sobre os Pedágios aguarda a publicação da nova proposta de modelagem de licitação, em construção pelo Ministério da Infraestrutura e governo estadual, mas reforçou que os deputados seguirão defendendo um sistema de pedágio que reduza significativamente as tarifas e que tenha garantias reais da realização das obras.

Vitória

Romanelli lembrou que a sociedade paranaense conseguiu uma grande vitória no primeiro semestre, com a rejeição do modelo híbrido e apontou a importância das audiências públicas realizadas pela Frente criada pela Assembleia Legislativa. “A Assembleia, muito acertadamente e pela maioria dos seus membros, criou a Frente Parlamentar para discutir o fim das atuais concessões. Em razão da proposta apresentada, o foco acabou sendo o novo modelo”, explicou.

A avaliação de Romanelli é de que os encontros realizados em todas as regiões do Paraná, que mobilizaram a sociedade civil organizada e o setor produtivo, foram fundamentais para a mudança no modelo proposto pelo governo federal. “Prevaleceu o entendimento de que a licitação deve ocorrer pelo menor preço de tarifa, sem limite de desconto”, disse.

Romanelli enfatiza que ainda existem outras questões da concessão que precisam ser debatidas. Ele cita o degrau tarifário após as obras de duplicação, que pode aumentar automaticamente em 40% as tarifas. Além disso, alertou para a preocupação sobre a localização das praças de cobrança, uma vez que há pontos em áreas consideradas urbanas e com grande fluxo regional.