Vereadores de Cianorte justificam a nomeação de seis assessores em reunião no Rotary Cianorte Furquim de Castro

Com objetivo de mostrar transparência dos seus atos, o presidente da Câmara de Vereadores, Dirceu Manfrinato acompanhado dos vereadores Natal Reis e Victor Hugo Davanço, estiveram presentes na 15º reunião ordinária do Rotary Cianorte Furquim de Castro, na noite desta quarta-feira (18), atendendo convite do clube de serviços, com objetivo de explicar a contratação de seis assessores da casa.

Segundo o vereador Natal Reis, o cargo de assessor existe há bastante tempo e não foi criado nesta legislatura. “O cargo de assessor parlamentar existe há 10, 12 anos atrás. No mês de dezembro do ano passado, na última sessão ordinária, foi criada pela mesa diretora da casa, na presidência do vereador Dadá, uma lei que dava direito a cada um dos vereadores ter um assessor indicado por ele mesmo. Houve a aprovação em primeiro turno, segundo turno e redação final no mesmo dia, não respeitando, assim, o interstício regimental de aprovação de um projeto de Lei. Eles aprovaram com cinco votos, ou seja, a maioria. Foram contrários eu, o vereador João Alexandre, a vereadora Marcia e o ex-vereador Paulo Renato. Logo depois, eu e o vereador João Alexandre acionamos o Ministério Público para que tomassem as medidas cabíveis. Quando assumimos novamente, agora, com a presidência do vereador Dirceu, este cumpriu a lei, ou seja, cada vereador pôde nomear um assessor, com exceção do vereador Victor Hugo Davanço, que optou por não ter assessor. Antes, eram sete assessores e três diretores, escolhidos pela mesa diretora. Recebemos depois uma liminar da Justiça em uma ação promovida pela promotora de Justiça, Dra. Marina Calile Sanches, a qual suspendia a lei e, assim, foram demitidos os nove assessores e voltou o que era antes, o presidente nomeando os seis assessores como está até hoje”, ressalta o vice-presidente.

Natal, na oportunidade, explicou, também, o porquê defende cada vereador ter um assessor. “Para fazer um bom trabalho, cada vereador precisa ter um assessor. Estou todos os dias nas ruas, preciso que alguém me representante no período que não estou. Os assessores atendem a todos os vereadores e hoje, funcionamos com seis assessores e sem diretores, salienta.

Logo em seguida, o presidente Dirceu fez um comparativo financeiro da atual e das legislaturas passadas. Na oportunidade, o presidente comparou os gastos com imprensa, com diárias e com salários de comissionados ao longo deste ano, em seu mandato, em relação aos anos anteriores, com de outros presidentes. “Com imprensa, em 2015, foram gastos R$ 388.528,71; em 2017, gastamos R$ 123.520,92. Com diárias, em 2016, foram gastos R$ 71.100,70; e nós gastamos, em 2017, R$ 7.403,50. Com relação aos salários dos servidores comissionados, em 2016, foram gastos R$ 666.259,00; e nós gastamos em 2017, R$ 381.032,00”, ressalta Manfrinato.

Na sequência, houve perguntas do público presente. Entre os questionamentos levantados, está a importância do assessor e o porquê não contratar funcionários de provimento efetivo, no lugar dos comissionados. Segundo o presidente Manfrinato, os assessores são imprescindíveis ao bom trabalho do Legislativo Municipal. “Cito, por exemplo, o assessor Grenalvan, ex-vereador, que tem uma experiência legislativa muito grande e tem a função de fazer projetos de Lei, requerimentos, sair pelas ruas por solicitação da comunidade, acompanhar o que acontece na cidade, nas redes sociais”. “Sobre os assessores, são assessores da casa, do Poder Legislativo e não mais dos vereadores, tanto que nomeamos assessores do nosso grupo político, bem como assessores do outro grupo, não houve perseguição. Por exemplo, o vereador não pode atender, o assessor orienta a população. Nós temos um concurso vigente, não podemos fazer outro concurso, não seria viável, haja vista que estamos enxugando os gastos do legislativo. Além do mais, a função de assessor não é uma função técnica igual de um concursado”, reforça o presidente.

No fim, a presidente do Rotary Cianorte Furquim de Castro, Patrícia Mitiko Longhini, agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância do debate. “Agradeço a presença do presidente do Legislativo Municipal, Dirceu Manfrinato e dos vereadores Natal Reis e Victor Hugo Davanço. Assim, cumprimos nossa função como clube de serviço, que é esclarecer os fatos que ficam obscuros para a população”, finaliza.