Categoria: Política

Adailson Carlos Ignácio da Costa (Dadá) Na indicação 345, o vereador sugere às Secretarias de Serviços Municipais e de Desenvolvimento Urbano, que efetuem o calçamento do passeio público da Avenida Maranhão, no trecho entre a Avenida América e Amazonas, lateral direita no sentido Avenida Amazonas. Dirceu Silveira Manfrinato O parlamentar, no requerimento 404, solicita ao […]

Na sessão ordinária desta segunda-feira (13), os vereadores João Alexandre Teixeira (PHS) – primeiro secretário – e Natal Reis (PPS) – vice-presidente – solicitaram, através de ofício, a licença para tratar assuntos particulares, a partir do dia 15 de agosto, pelo período de 60 dias. De acordo com a Lei Orgânica Municipal, no artigo 42, […]

Em sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (6), foram apreciados diversos ofícios, requerimentos e indicações, além de um Projeto de Lei Complementar, de autoria do executivo. O Projeto de Lei Complementar 07/2018 – que substitui o Projeto de Lei Complementar 001/2018, já em tramitação na Casa de Leis – pretendia incluir no perímetro urbano municipal, o […]

A Câmara Municipal de Cianorte informa que, após período de recesso parlamentar, a próxima sessão ordinária será realizada nesta segunda-feira, dia 6, às 19h. Nesta 22ª sessão ordinária de 2018, além da leitura de Projetos de Lei, haverá a apresentação de diversos requerimentos e indicações dos vereadores. O presidente da Câmara Municipal de Cianorte, Dirceu […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato, na próxima semana, antes do dia 15, prazo final para o registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Depois que o relator […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestando contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito para julgar a ação penal relacionada ao sítio da Atibaia. Para a PGR, o juiz tem sido imparcial […]

Em sessão extraordinária, realizada na segunda-feira (09), foram aprovados dois Projetos de Lei Ordinária, de autoria do executivo, em primeiro turno. O Projeto de Lei 038/2018, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., destinados às aquisições de máquinas e equipamentos rodoviários: uma motoniveladora e duas pás […]

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, endossou a decisão do relator da Lava Jato João Pedro Gebran Neto que, neste domingo, 8, suspendeu ordem de habeas corpus que havia sido dada pelo plantonista da Corte, desembargador Rogério Favreto, em favor do ex-presidente Lula.  Com a decisão de Thompson Flores, o […]

Em sessão extraordinária, realizada na sexta-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária único, de autoria do executivo, em segundo turno e redação. O Projeto de Lei 037/2018, inclui a ação de manutenção dos serviços de Políticas Públicas sobre Drogas no programa nº 0019 (Proteção Social), tanto no Plano Plurianual (PPA), bem como na […]

Em sessão extraordinária, realizada na quinta-feira (28), foi aprovado Projeto de Lei Ordinária único, de autoria do executivo, em primeiro turno. O Projeto de Lei 037/2018, inclui a ação de manutenção dos serviços de Políticas Públicas sobre Drogas no programa nº 0019 (Proteção Social), tanto no Plano Plurianual (PPA), bem como na Lei de Diretrizes […]