Receita paga as restituições do 4º lote do Imposto de Renda 2021

A Receita Federal paga hoje (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O pagamento é para mais de 3,8 milhões de contribuintes.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. No serviço Portal e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições.

Como resgatar

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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Saúde anuncia R$ 50 milhões para retomada das cirurgias eletivas no Paraná

O Governo do Estado vai aportar R$ 50 milhões em 2022 para os procedimentos cirúrgicos eletivos. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30) pelo secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, em reunião com a participação do vice-governador Darci Piana, diretores das 22 Regionais de Saúde e equipes técnicas, além de gestores e representantes municipais no evento “Saúde em frente”.

“Queremos dar visibilidade para aquilo que inevitavelmente precisou ficar em segundo plano neste um ano e meio de pandemia”, disse o secretário. “Estamos pensando no futuro, nesta retomada de ações direcionadas no âmbito da Saúde, para que todos os paranaenses possam ser atendidos da melhor maneira possível”.

O evento promovido pela Secretaria serviu para alinhar as expectativas em todas as áreas da pasta, além de traçar os novos desafios da saúde pública no Paraná, que incluem a retomada de procedimentos cirúrgicos eletivos, que por diversas vezes precisaram ser suspensos para utilização de leitos e contenção de medicamentos do kit de intubação para casos confirmados da Covid-19.

O montante que será direcionado pelo Estado a esses serviços é quatro vezes maior do que o repasse do Ministério da Saúde em 2019, no valor de R$ 12 milhões. A Sesa aguarda ainda a confirmação do valor que será enviado pelo governo federal para o próximo ano.

O vice-governador Darci Piana destacou as importantes ações desencadeadas pela secretaria para o enfrentamento da pandemia e a projeção para o futuro da saúde dos paranaenses.

“A Secretaria tem desenvolvido um trabalho sério e responsável, e graças a isso conseguimos superar os desafios causados pela pandemia”, afirmou. “Neste momento é de extrema importância que se pense na retomada para conseguirmos manter essa estrutura que foi organizada dentro da Sesa e do Governo do Estado, superando as dificuldades e fazendo com que a saúde continue crescendo e evoluindo”.

AÇÕES – Durante o evento, as principais áreas da Sesa apresentaram as propostas de ações voltadas para o pós-pandemia, dentre elas no setor de obras, com um total de 645 projetos, sendo 495 obras em execução e 150 concluídas. O valor do investimento chega a R$ 434.973.486,76 para obras de construção, reforma, ampliação em unidades básicas de saúde, hospitais filantrópicos, hospitais próprios do Estado, além da parceria com os consórcios.

Também foram abordadas as ações voltadas para a saúde mental, o olhar assistencial para a saúde do idoso e a expansão do Projeto PlanificaSUS para as 22 Regionais de Saúde, além do fortalecimento da Atenção Primária e da retomada do Planejamento Regional Integrado (PRI), com a política de descentralização de serviços de saúde.

Somente para atendimento à saúde mental, a Secretaria de Estado da Saúde prepara a construção de mais um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), duas habilitações de Caps, 60 equipes multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e 50 leitos para atendimento em hospitais gerais.

PARTICIPAÇÕES – Estiveram presentes também o secretário municipal de Saúde de Mangueirinha e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems), Ivoliciano Leonarchik; a secretária municipal de Saúde de Curitiba, Márcia Huçulak; o prefeito de Campina Grande do Sul e vice-presidente do Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná (Comesp), Bihl Zanetti; e o prefeito de Marilândia do Sul e presidente da Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná (Acispar), Aquiles Takeda Filho.

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UBS de São Lourenço tem horário estendido até as 22h

A partir desta terça-feira (31), a população de São Lourenço conta com um importante reforço no atendimento em saúde: a UBS do distrito passa a atender com horário estendido, de segunda a sexta-feira, das 8h até as 22h, com consultas médicas, coleta de preventivo, vacinação, curativos, glicemia capilar, verificação de pressão e demais serviços da Atenção Primária. Além disso, os moradores terão uma ambulância à disposição para o deslocamento de casos de urgência e de emergência que necessitem de hospitalização.

“Este é um compromisso que firmamos com São Lourenço e que estamos cumprindo dentro do prazo estabelecido, para cuidar melhor da nossa gente. O objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços em saúde, especialmente para o pessoal que não consegue comparecer em horário comercial para consultas médicas, procedimentos de enfermagem e retirada de medicamentos na farmácia”, salienta o prefeito, Marco Franzato.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Covid-19: Brasil chega a 80% da população acima de 18 anos com 1ª dose

O Brasil atingiu a marca de 80% da população acima de 18 anos vacinada com a primeira dose da vacina contra a covid-19, de acordo com o Ministério da Saúde. Isso significa que mais de 128 milhões de brasileiros receberam a primeira dose. 

A pasta estima que até o dia 15 de setembro serão distribuídas vacinas suficientes para aplicar a primeira dose a toda a população brasileira com mais de 18 anos, o que representa um total de 160 milhões de pessoas.

Para ter a proteção, é preciso completar o esquema vacinal. A maior parte das vacinas aplicadas no Brasil precisa de uma segunda dose para atingir a potência máxima. Ao todo, até o momento, 60 milhões de brasileiros, o equivalente a 37% da população adulta, estão com o esquema vacinal completo.

Estudos divulgados recentemente mostram que as vacinas reduzem significativamente o risco de morte, de internações e de infecções causadas pelo vírus, mas não evitam completamente que a pessoa se contagie nem que leve o vírus para outras pessoas.

O Ministério da Saúde ressalta que, mesmo com a vacina, os cuidados individuais, como o uso de máscara, álcool em gel e o distanciamento social, são importantes para evitar o contágio. “O cuidado é de cada um, mas o benefício é para todos”, diz em nota.

Remessas aos estados

A partir de hoje, o Ministério da Saúde anunciou que irá enviar aos estados mais 3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 voltadas para a segunda aplicação. São 2 milhões de doses da vacina Astrazeneca/Fiocruz e 1 milhão de doses da Pfizer/Biontech.

Na distribuição, a pasta tem como base dois critérios: as vacinas para a primeira dose já enviadas para cada estado, desde o começo da campanha, e a estimativa da população acima de 18 anos de cada unidade da Federação.

Chegada de novas vacinas

Também neste domingo chegaram ao Brasil mais 2,1 milhões de doses de vacinas da Pfizer. A remessa, segundo a pasta, chegou em dois voos, um que desembarcou às 7h30 e outro às 16h15.

Depois de recebidos, os imunizantes passam por rigoroso controle de qualidade antes de seguir para os estados. A nova remessa chegará aos estados e municípios nos próximos dias.

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Termina prazo de escolha de livros didáticos para 2022

Professores e gestores das escolas públicas têm até esta segunda-feira (30) para escolher os livros e os materiais didáticos para a educação infantil de 2022. A seleção das obras deve ser feita pelo Guia Digital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), acessível por meio do Sistema PDDE Interativo/Simec.

Segundo o Ministério da Educação, as escolas estaduais e municipais que ainda não tenham acesso ao sistema devem solicitá-lo à Secretaria de Educação. No caso das escolas federais, o acesso deverá ser autorizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O PNLD distribuirá, este ano, obras da educação infantil a estudantes e professores das escolas públicas de todo o país. “Esta edição traz um ciclo próprio que inclui materiais para estudantes, professores e gestores. A grande novidade fica por conta dos livros didáticos direcionados aos estudantes da pré-escola”, informa o ministério.

De acordo com a pasta, a distribuição do material “busca assegurar o desenvolvimento social e cognitivo dos indivíduos, fundamental para a promoção da igualdade de oportunidades educacionais, conforme disposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”.

Cabe ao FNDE coordenar a aquisição e distribuição do material, que terá como destino cerca de 30 milhões de estudantes de toda a educação básica. Ao PNDL cabe avaliar e disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, regular e gratuita, para a rede pública.

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92% dos municípios do Paraná têm saldo positivo na geração de empregos em 2021

Os números positivos do Paraná na abertura de novos postos de trabalho formais, aqueles com carteira assinada, vão além do recorde alcançado em julho, quando o saldo de 14.492 vagas representou o melhor desempenho para o mês desde 2010. As planilhas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, revelam que 367 dos 399 municípios paranaenses (92%) fecharam o sétimo mês do ano, dado mais recente disponibilizado, com um número maior de admissões do que demissões – foram 132.328 empregos criados ao longo do ano no período.

Das 32 cidades restantes, 15 encerraram até 10 vagas (47%) e 23 até 20 vagas (72%). Ou seja, desempenho que pode ser facilmente revertido entre agosto e dezembro, período em que há um aquecimento natural da economia com as festas de fim de ano, férias e pagamento do 13º salário. Além disso, com o avanço da vacinação, os diferentes setores econômicos caminham, gradativamente, para a volta à normalidade.

“Uma das prioridades da gestão é avançar da criação de empregos para a população. O Governo do Estado está focado em buscar soluções que aumentem as ocupações e, por consequência, a renda dos paranaenses. Isso ficou claro diante deste cenário tão difícil de pandemia. Mesmo com as atenções voltadas para o combate ao vírus, o Paraná teve saldo positivo em todos os meses de 2021”, destacou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

As 132.328 novas vagas, quarto melhor resultado do País no ano, refletem o somatório dos meses de janeiro (25.105), fevereiro (41.453), março (10.600), abril (9.773), maio (15.527), junho (15.858) e julho (14.492). Por setores, o desempenho nos 7 meses ficou dividido em indústria (38.165); serviços como informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (28.285); comércio (26.700): construção (16.145); e administração pública (11.891).

“O Estado está investindo em diferentes obras de infraestrutura, em todas as regiões, também como forma de colaborar com a contratação de mão de obra. Os números reforçam a evolução na geração de empregos e apontam para uma evolução contínua nos próximos meses”, comentou Ratinho Junior.

MUNICÍPIOS – Ainda de acordo com o Caged, os municípios com melhor saldo positivo até julho de 2021 foram Curitiba (30.244 vagas), Cascavel (6.690), Maringá (6.316), Londrina (5.411), São José dos Pinhais (4.325), Toledo (3.506), Araucária (3.335), Apucarana (2.263), Ponta Grossa (2.165), Pato Branco (2.033), Umuarama (1.989) e Cambé (1.908).

JULHO – Na quinta-feira (26), o Caged divulgou que o Paraná teve um saldo positivo de 14.492 vagas com carteira assinada em julho, o melhor resultado para este mês desde 2010 – quando o saldo entre admissões e dispensas foi de 12.723. O resultado foi 64% superior ao mesmo mês de 2020, quando foi registrado saldo de 8.833 novas vagas.

O indicador que mais reflete a recuperação de setores atingidos pela crise sanitária é o de comércio e serviços, que foi o responsável pela criação de 10.749 novas vagas em julho, ficando à frente da indústria em geral, que abriu 2.844 postos de trabalho. O setor da construção também obteve um resultado importante, com um saldo positivo de 834 empregos de carteira assinada.

A criação de vagas em julho ocorreu em ritmo mais acelerado nos centros urbanos do Estado, uma vez que os empregos tiveram maior escala no comércio e setor de serviços. Curitiba foi a cidade que mais se destacou, com 4.440 novos empregos; seguida de Maringá com 1.009; Londrina, 859; Cascavel, 720; São José dos Pinhais, 584; Umuarama, 276; Toledo, 201; Apucarana, 148; Campo Largo, 144, e Ponta Grossa, 132.

Fonte/Foto: AEN

Com saldo de 14.492 vagas, Paraná tem o melhor mês de julho em empregos desde 2010

O Paraná mantém o ritmo de criação de empregos formais. O Estado registrou em julho um saldo positivo de 14.492 vagas com carteira assinada, o melhor resultado para este mês desde 2010 – quando o saldo entre admissões e dispensas foi de 12.723.

O resultado de julho de 2021 é também 64% maior que o do mesmo mês de 2020, quando foi registrado saldo de 8.833 novas vagas. O dado é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Durante o mês foram 123.891 contratações e 109.399 demissões.

O saldo acumulado do ano, entre janeiro e julho, é de 132.328 empregos. O resultado faz do Paraná o quarto do país que mais abriu postos de trabalho em 2021, atrás apenas de São Paulo (594.613), Minas Gerais (219.560) e Santa Catarina (139.410). O desempenho demonstra a recuperação econômica após a fase mais crítica da pandemia.

Resultado que é ainda mais expressivo quando se verifica os últimos 12 meses, entre agosto de 2020 e julho de 2021. No período, o Paraná formalizou 219.337 empregos formais, ficando novamente no grupo dos ponteiros na abertura de postos com São Paulo (635.570), Minas Gerais (348.504) e Santa Catarina (232.973).

“A recuperação do índice de empregos é o indicador mais notório da recuperação da economia do Paraná e também o mais esperado”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Nossos esforços para alavancar o crescimento econômico, com atração de investimentos, apoio ao setor produtivo com desburocratização, crédito e outras iniciativas visam, sempre, o incremento do mercado do trabalho. Emprego é a mais eficiente política social”, destaca.

O indicador que mais reflete a recuperação de setores atingidos pela crise sanitária é o de comércio e serviços, que foi o responsável pela criação de 10.749 novas vagas em julho, ficando à frente da indústria em geral, que abriu 2.844 novos postos de trabalho. O setor da construção também obteve um resultado importante, com um saldo positivo de 834 empregos de carteira assinada.

“Estes resultados indicam a considerável melhora na retomada da geração de empregos do Paraná. As ações conjuntas do governador Ratinho Júnior para atrair novas empresas e as atitudes proativas desenvolvidas pela nossa equipe na Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, através das Agências do Trabalhador, buscando as vagas com carteira assinada junto às empresas, estão dando resultado”, afirma o secretário Ney Leprevost.

CIDADES – A criação de vagas ocorre em ritmo mais acelerado nos centros urbanos do Estado, uma vez que os empregos são no comércio e setor de serviços. Curitiba foi a cidade que mais se destacou, com 4.440 novos empregos; seguida de Maringá com 1.009; Londrina, 859; Cascavel, 720; São José dos Pinhais, 584; Umuarama, 276; Toledo, 201; Apucarana, 148; Campo Largo, 144, e Ponta Grossa, 132.

SEMESTRE – O Paraná foi o quarto estado brasileiro que mais gerou empregos no primeiro semestre de 2021, com um saldo de 118.316 vagas abertas entre janeiro e junho. É o melhor desempenho do Estado para o período desde 2011, e também a primeira vez que o saldo nos primeiros seis meses do ano ultrapassa a marca de 100 mil vagas formais.

Segundo os dados do Caged, o Estado também atingiu um bom resultado no mês de junho, com a criação de 15.858 postos de trabalho com carteira assinada, maior saldo da região Sul e também a quarta posição no País. Foi, ainda, desempenho mais positivo para o mês nos últimos 11 anos.

O melhor resultado do emprego para o primeiro semestre desde 2011 foi alcançado com ajuda das Agências do Trabalhador. De acordo com o relatório nacional de desempenho da intermediação de mão de obra da Rede SINE, divulgado pelo Ministério do Trabalho, as unidades do Paraná, vinculadas ao Governo do Estado, lideraram o ranking nacional na categoria trabalhadores efetivamente contratados, com 49.114 novos empregos.

O Estado ficou à frente de Ceará (20.739), São Paulo (13.535) e Mato Grosso do Sul (10.223), com mais do que o dobro dos encaixes efetivos que o segundo colocado. Os melhores meses foram abril (10.317), março (9.583), maio (8.878) e junho (8.214).

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População brasileira chega a 213,3 milhões de pessoas em 2021

A população brasileira chegou a 213,3 milhões de pessoas em 1º de julho de 2021, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, o Brasil tinha 211,7 milhões de habitantes.

O dado foi publicado na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. O crescimento estimado da população de 2020 para 2021 foi de 0,74%, de acordo com o IBGE.

A estimativa mostra que os estados mais populosos são: São Paulo (46,65 milhões), Minas Gerais (21,41 milhões) e o Rio de Janeiro (17,46 milhões).

O país tem três estados com menos de 1 milhão de habitantes: Roraima (652,7 mil), Amapá (877,6 mil) e Acre (906,9 mil).

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Está terminando o prazo para alistamento militar

Os jovens brasileiros do sexo masculino nascidos em 2003, ou seja, que completam 18 anos até 31 de dezembro de 2021, devem ficar atentos ao prazo para o alistamento militar obrigatório que termina na terça-feira (31). A inscrição pode ser realizada on-line, por meio do site alistamento.eb.mil.br, ou presencialmente, na sede da Junta Militar de Cianorte, localizada na Avenida Allan Kardec, 151, Zona 01, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. É preciso apresentar o RG, CPF e comprovante de endereço.

O mesmo prazo também é aplicado aos jovens de classes anteriores que ainda não efetuaram o alistamento para que compareçam à Junta Militar e regularizem a situação. É importante lembrar que, conforme a Lei Nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, estar em dia com as obrigações militares é indispensável para candidatar-se a emprego, assumir concursos públicos, obter passaporte ou prorrogação de validade, matricular-se em estabelecimento de ensino, entre outros. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (44) 3637-2267.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Paraná confirma mais um óbito pela variante delta, além da circulação de sublinhagens

A Secretaria de Estado da Saúde confirmou nesta quarta-feira (25) mais um óbito em decorrência da contaminação pela variante delta da Covid-19, e 17 casos e um óbito por sublinhagens desta cepa, sendo 14 casos e um óbito da sublinhagem AY.4 e três casos da AY.12.

As informações foram repassadas por meio do relatório de circulação de linhagens Sars-CoV-2 (vírus responsável pela Covid-19), por sequenciamento genômico, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O caso da variante delta foi registrado em Ouro Verde do Oeste, município que pertence a 20ª Regional de Saúde de Toledo. Trata-se de uma mulher de 53 anos, que iniciou os sintomas no dia 14 de julho, precisou de internamento e faleceu. Ela possuía comorbidades e havia tomado uma dose de vacina contra a Covid-19.

CONFIRMAÇÕES – Os casos da sublinhagem AY.4 foram registrados em Piên (4), Curitiba (3), Colombo (1), Goioerê (1), Fazenda Rio Grande (1), Araucária (1) e Paranaguá (3). Os casos de Paranaguá são tripulantes de um navio que atracou no porto da cidade e ficou em quarentena. Os tripulantes residem no Exterior.

O óbito provocado por contaminação desta linhagem foi registrado em Araucária: um homem de 58 anos, que foi internado e faleceu no dia 5 deste mês. Já com relação à sublinhagem AY.12, os casos são de Paranaguá (3) e também se referem a tripulantes do navio.

PROTOCOLO – Assim que o relatório é enviado pela Fiocruz, a Secretaria da Saúde entra em contato com suas Regionais que, por sua vez, comunicam os municípios de residência (ou de notificação) dos casos confirmados para iniciarem a investigação epidemiológica. Este processo inclui dados desde o início dos sintomas, a realização do exame, se houve internação e se o caso é considerado como cura ou óbito.

GERAL – Até agora, 789 amostras do Paraná já foram sequenciadas pela Fiocruz e 529 aguardam resultado. A maioria das amostras corresponde à variante P.1 (461 casos). A variante delta possui atualmente 59 casos confirmados e 20 óbitos, além de 17 casos de sublinhagens (14 casos AY.4 e 3 casos AY.12), com um óbito da AY.4.

SUBLINHAGENS – Sublinhagens de variantes são fenômenos que fazem parte da evolução viral natural e estão associados à taxa de replicação da doença. Quanto mais o vírus multiplica, mais rápido ocorrem os processos de evolução.

O vírus Sars-CoV-2 sofre mutações esperadas dentro do processo evolutivo de qualquer vírus RNA. Quando isso acontece, caracteriza-se como uma nova variante do vírus. Para a nomenclatura não ficar muito comprida, quando chega em quatro caracteres, é dado um novo nome. É o que aconteceu com a P.1 e P.2: os nomes oficiais eram B.1.1.28.1 (para a P.1) e B.1.1.28.2 (para a P.2). A AY.4 é a B.1.617.2.4 e a AY.12 é a B.1.617.2.12.

VARIANTE DE ATENÇÃO – Quando as mutações ocasionam alterações clínicas e epidemiológicas relevantes, como maior gravidade e maior potencial de infecção, essa variante é classificada como VOC (variant of concern ou variante de atenção). As VOC são consideradas preocupantes devido às mutações que podem conduzir ao aumento da transmissibilidade e ao agravamento da situação epidemiológica. As sublinhagens da variante delta, assim como a própria cepa, são consideradas como VOC.

Fonte/Foto: AEN