Assembleia empossa 54 deputados eleitos em outubro

Bem Paraná – Foto: Valquir Aureliano

Os 54 deputados estaduais eleitos em outubro do ano passado tomaram posse ontem, 1º, na Assembleia Legislativa. Desse total, 30 parlamentares foram reeleitos e 24 eleitos, uma renovação de 44,5%, mas na prática, apenas 31% dos que vão assumir cadeiras no parlamento estadual estarão pela primeira vez na Casa. Dos “novos” deputados, sete já ocuparam cadeiras na Assembleia.

É o caso de Ney Leprevost (União), que cumpriu três mandatos consecutivos na Casa, entre 2007 e 2018. Há quatro anos, ele foi eleito para a Câmara Federal e em 2022, decidiu voltar a concorrer à Assembleia. Hussein Bakri (PSD), que em 2018 ficou como primeiro suplente da coligação do governador Ratinho Júnior (PSD), assumiu a vaga com a ida de Márcio Nunes (PSD) para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, e foi líder do governo durante quase quatro anos. Em 2022, ele conseguiu conquistar uma vaga de titular para voltar à Casa.

Também voltam à Assembleia os suplentes Gugu Bueno (PSD), Alisson Wandscheer (PROS) e Luis Corti (PSB), que igualmente assumiram por determinados períodos a cadeira de deputado na Casa e agora retornam como titulares. Marcelo Rangel (PSD), que foi deputado estadual entre 2007 e 2012, deixou a Assembleia para ser prefeito de Ponta Grossa entre 2013 e 2020 e volto a ser eleito para a Casa em 2022.

Uma das novidades dessa legislatura será o fato de que a Assembleia terá a maior bancada feminina de sua história, com dez deputadas. Na anterior, eram cinco deputadas. Além de Marcia Huçulak, integram o grupo as deputadas Ana Júlia e Luciana Rafagnin (PT); Flávia Francischini (União); Maria Victoria (PP); Cantora Mara Lima (Republicanos); Mabel Canto e Cristina Silvestri (PSDB); Cloara Pinheiro (PSD) e Marli Paulino (Solidariedade).

O PSD de Ratinho Jr continua como a maior bancada partidária da Assembleia, com 15 parlamentares, seguido da Federação PT/PV/PCdoB, com sete cadeiras, mesmo número do União Brasil. O PL do ex-presidente Jair Bolsonaro conquistou cinvo vagas; o Republicanos e a Federação PSDB/Cidadania, 3; MDB, PROS e Podemos, 2 cada; PDT e PSB, uma cadeira cada.

Mesa Diretora – Ainda hoje, os deputados elegem a nova Mesa Executiva da Casa. Para a presidência, já está acertada a reeleição para o quinto mandato consecutivo do deputado Ademar Traiano (PSD). Eleito pela primeira vez para o cargo em 2015 no governo Beto Richa, Traiano pode então completar dez anos no posto ao final de mais esse mandato.

A nova reeleição do parlamentar foi alvo de contestação judicial. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo PROS, proibindo mais de uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo de Mesas Executivas das assembleias legislativas. Em dezembro, porém, o STF decidiu que essa proibição só entrou em vigor a partir de 7 de janeiro de 2021, que é a data da publicação da ata de julgamento da Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) pedidas pelo PROS sobre a reeleição nas mesas das assembleias do Paraná e Mato Grosso do Sul.

O marco é a publicação da ata da decisão do Supremo que, em dezembro de 2020, vetou a recondução de presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado dentro da mesma legislatura.

Com isso, Traiano pode concorrer novamente à reeleição. Isso por conta de uma manobra realizada em 2020 pelo grupo político do parlamentar para antecipar a eleição para o comando da Assembleia de outubro para agosto. A alegação, na época, era de que em outubro, a eleição para a Mesa Executiva da Casa coincidiria com o período eleitoral. Como ele foi eleito presidente para última legislatura, em 10 de agosto de 2020, ele fica de fora da lei que impede recondução não alcança o atual presidente.

Como já acontece há tempos na Assembleia, apenas uma chapa deve se inscrever para a eleição da Mesa Executiva. Isso acontece porque, ao contrário da Câmara Federal e outros legislativos, o regimento interno da Assembleia paranaense exige a apresentação de chapa completa com os candidatos aos nove cargos de direção da Casa, o que restringe as possibilidades de articulação de chapas adversárias.

Além de Traiano, também já estão definidos os nomes dos demais integrantes da Mesa Executiva:

Presidente: Ademar Traiano (PSD)
Primeiro secretário: Alexandre Curi (PSD)
Segunda secretária: Maria Victória (PP)
Primeiro vice-Presidente: Marcel Micheletto (PL)
Segundo vice-Presidente: Ney Leprevost (União Brasil)
Terceiro vice-Presidente: Cristina Silvestri (PSDB)
Terceiro secretário: Goura (PDT)
Quarta secretária: Cantora Mara Lima (Republicanos)
Quinto secretário Dr. Antenor (PT)