Audiência Pública debateu a Lei de Diretrizes Orçamentárias de Cianorte para 2024

Assessoria 

Na tarde da última terça-feira, 6, no Plenário da Câmara Municipal de Cianorte foi realizada a audiência pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. O presidente do Legislativo, Wilson Pedrão, abriu a sessão que contou com a presença dos vereadores Pastor Dejair, Nenão da Júpiter, Thiago Fontes, Afonso Lima, Márcia Pereira, Professora Neuza, Tuika e Rodrigo Rezende.

A assessora de Planejamento, Anamaria Alves dos Santos, deu início aos trabalhos apresentando os caminhos que levaram ao Projeto de Lei do Executivo nº 018/2023, que dispões sobre a LDO 2024. Um dos primeiros passos de discussão foi a audiência pública realizada também no plenário da Câmara em 27 de abril de 2023. Em seguida, demonstrou como se relacionam os instrumentos de planejamento orçamentário, tendo como base o Plano Plurianual 2022/2025, disposto na Lei Municipal nº 5.264/2021. A LDO é vista como o instrumento que orienta o fluxo do orçamento para a futura execução das secretarias, programas e afins.

Anamaria apresentou a estrutura do PLDO nº 018/2023, que é composto de dez capítulos que definem as formas de distribuição do orçamento. A projeção de receitas consolidadas para o ano de 2024 está prevista em aproximadamente R$ 491,1 milhões, dos quais R$ 485,4 milhões provenientes de receitas correntes e R$ 5,7 milhões de receitas de capital.

Em seguida, a assessora de Planejamento, Ana Cláudia Bersani apresentou o quadro das despesas consolidadas para o exercício financeiro de 2024. A previsão de despesas está no patamar de R$ 468,4 milhões, sendo R$ 438,5 milhões em despesas correntes e R$ 29,9 milhões em despesas de capital. Assim, a reserva de contingência ficará em aproximadamente R$ 22,6 milhões, tendo em vista o superávit entre previsão de receitas e despesas. As receitas e despesas consolidadas são referentes ao Executivo, Legislativo e CAPSECI, conforme explicou Ana Cláudia.

Ao final da apresentação, os vereadores fizeram questionamentos às profissionais técnicas do Executivo sobre a distribuição orçamentária e as demandas de obras e despesas correntes do município de Cianorte. O projeto de lei ainda seguirá para discussão na Câmara de Vereadores de Cianorte, seguindo o rito comum a qualquer projeto, podendo sofrer alterações, emendas e outros debates até a sua aprovação final.