Bolsonaro sanciona projeto que permite estender corte de jornada e salário
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (6) ter sancionado a lei que permite a prorrogação do programa de suspensão de contrato de trabalho e corte de jornada. Por causa da crise causada pelo novo coronavírus, o governo alterou regras trabalhistas para que patrões pudessem reduzir custos e, em troca, o Ministério da […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (6) ter sancionado a lei que permite a prorrogação do programa de suspensão de contrato de trabalho e corte de jornada.
Por causa da crise causada pelo novo coronavírus, o governo alterou regras trabalhistas para que patrões pudessem reduzir custos e, em troca, o Ministério da Economia criou um benefício para suavizar a queda na renda dos trabalhadores.
Em vigor desde abril, o programa prevê um prazo máximo de dois meses para a suspensão de contratos de trabalho e de três meses para o corte de jornada e, consequentemente, de salário.
A ideia é que que o prazo dos acordos seja, no total, de quatro meses -um mês a mais de corte de jornada e dois meses a mais de suspensão de contrato. Isso deve ser feito por decreto do presidente.