Câmara aprova R$ 50 mil para a Secretaria de Assistência Social

Os vereadores de Cianorte realizaram na manhã desta segunda-feira, 8, a 16ª sessão ordinária do ano. Ao todo, foram aprovados cinco projetos, por unanimidade, sendo três em primeiro turno e dois em segundo turno e redação final.

Em primeiro turno, destaque para o Projeto de Lei 22/2020 – de autoria da Prefeitura – o qual autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50 mil para a Secretaria de Assistência Social, a fim de ser utilizado no enfretamento à pandemia da Covid-19. O recurso vem do governo estadual, através do incentivo benefício eventual Covid-19.

Primeiro Turno

O Projeto de Lei 17/2020-B – de autoria do vereador Adailson Carlos Ignácio da Costa, o Dadá (Podemos) – define a visão monocular, que atinge apenas um dos olhos de forma grave com a cegueira, como deficiência visual em Cianorte, bem como insere os portadores em todos os programas e benefícios destinados às pessoas portadoras de deficiência na cidade.

Já o Projeto de Lei Complementar 10/2019-B – de autoria da vereadora Santina Buzo (PSDB) – altera de Zona Residencial Três (ZRE-3) para Zona Comercial e de Serviços Quatro (ZCS-4), a classificação de uso e ocupação do solo da Rua Bandeirantes – compreendida entre a Avenida América e Rua Parecis – na Zona 01. De acordo com a vereadora, a alteração ocorre por conta da ampliação do Mercado Tradição.

Segundo Turno e Redação Final

Destaque para o Projeto de Lei 20/2020 – de autoria da Prefeitura – que prevê a realização do ‘Festival Arte e Cultura in live’, em 2020, bem com autoriza o valor R$ 10 mil, com a premiação dos participantes selecionados. As regras, data do evento, valores individualizados das premiações e data das inscrições, já estão disponíveis no site da Prefeitura: www.cianorte.pr.gov.br.

Também aprovado em segundo turno, o Projeto de Lei 19/2020 – de autoria da Prefeitura – que autoriza a cessão de 100 metros quadrados (100m²) – em terreno particular, por 20 anos – para a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório de água, a fim de atender aos moradores da Estrada Pão de Açúcar, associados à Associação de Moradores e amigos da referida estrada, com água potável. Segundo emenda, aprovada na sessão, a responsabilidade pela manutenção e da conversação do poço artesiano, será da referida associação.

Ausência

O vereador Victor Hugo Davanço (Rede) esteve ausente, hoje, por ter tido contato com caso suspeito de Covid-19 na cidade.

Agenda

Na segunda-feira (15), às 10h, os parlamentares voltam a se reunir, em sessão ordinária, na Câmara Municipal.