Confira os principais projetos, requerimentos e indicações dos vereadores nesta semana

Adailson Carlos Ignácio da Costa – Dadá (Podemos)

Autor do substitutivo ao Projeto de Lei 18/2020-B, o qual denomina Sebastião Ribeiro da Silva, a pista de caminhada às margens do Parque Cinturão Verde, que compreende os Jardins das Araucárias e Paulista. Autor também da indicação legislativa nº 7/2020, na qual solicita ao Executivo Municipal o encaminhamento de projeto de lei, a fim de reconhecer a função e a habilitação dos condutores de veículos de saúde na cidade.

João Alexandre Teixeira (Republicanos)

No requerimento 277, o parlamentar solicita ao Executivo Municipal que informe as providências tomadas pela cidade com relação aos servidores municipais, que receberam indevidamente o auxílio emergencial do Governo Federal, assim como que seja informada a atual situação das devoluções e quais as justificativas apresentadas pelos servidores.

José Aparecido da Silva – Zezão (PSD)

O vereador – nos requerimentos 280 e 281 – solicita ao Executivo Municipal que informe se há estudos, conforme indicações anteriores, para encaminhamento do projeto que dispõe sobre normas de segurança/manutenção e avaliação periódica em brinquedos dos parques infantis, localizados em estabelecimentos de educação infantil na cidade; bem como para a instalação de para-raios nas escolas municipais, assim como já executado nas escolas da rede estadual de ensino. Já na indicação 244, ele sugere à Secretaria de Saúde que realize campanha de orientação sobre o aumento de problemas oftálmicos, devido ao uso indiscriminado de celulares e tablets por crianças.

Marcia Pereira (PL)

No requerimento 274 e 275, a parlamentar registra Voto de Parabéns às servidoras públicas municipais Cleia Aparecida Vicentino de Melo (professora) e Ana Maria de Novais (auxiliar de serviços), pelas suas carreiras no serviço público, bem como suas aposentadorias. Já nas indicações 224, 225 e 227, ela sugere ao Executivo Municipal, respectivamente, a instalação de lixeiras na Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Vidigal; melhorias nos bancos e mesas instalados na Praça Altino Volpato, no Distrito de Vidigal; e a colocação de asfalto fresado na saída do Distrito de Vidigal que dá acesso à Estrada da Pedreira, no trecho compreendido até a linha férrea. Já na indicação 240, a vereadora sugere à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o encascalhamento de pequeno trecho da Estrada Divisora, que liga Vidigal a São Tomé.

Natal Artieri Fagnani (Cidadania)

No requerimento 276, o vereador encaminha ao deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) solicitação de rejeição ao Projeto de Lei nº 2.633/2020, o qual altera as seguintes leis: Lei nº 11.952/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; e a Lei nº 6015/1973, que dispõe sobre os registro públicos, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e da outras providências.

Silvio Fernandes (Podemos)

Na indicação 241, o parlamentar reitera sugestão anterior à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a fim da execução de melhorias na Estrada Alba, com a disposição de cascalho, asfalto fresado ou outro material que proporcione condições favoráveis ao tráfego. Já na indicação 242, ele solicita as Secretarias de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano, a execução de micropavimentação asfáltica na Rua Joaquim Antonio Novo, localizada no Novo Centro Complexo Industrial do Vestuário.

Victor Hugo Davanço (Rede)

Na indicação 243, o vereador sugere à Divisão de Cultura, a fim de que amplie as edições do Projeto Feste Arte e Cultura in Live, com edições semanais por, no mínimo, três meses; bem como distribua prêmios com valores diferenciados por categorias (individual, dupla ou grupos).  Já na indicação 246, ele sugere à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a reativação das trilhas existentes em meio ao Parque Cinturão Verde (Trilha das Perobas e do Fantasminha) e a elaboração de um Plano de Visitas Guiadas, para que as escolas possam levar os alunos. E nas indicações 247 a 249, o parlamentar sugere ao Executivo Muncipal, respectivamente, a revitalização e implantação de estacionamento, em paver, no canteiro central da Avenida América, defronte ao Supermercado Zareli; a compra e a disponibilização, nos prédios públicos municipais, de dispensadores de álcool em gel, com acionamento pelos pés; e o corte de galhos de árvores na Rua Antonio Lino dos Reis, no Conjunto Pedro Moreira.