Confira os principais projetos, requerimentos e indicações dos vereadores nesta semana

Adailson Carlos Ignácio da Costa (Dadá)

Através da indicação legislativa 005/2018, o vereador sugere ao Executivo Municipal estudos sobre a possibilidade de encaminhamento de Projeto de Lei alterando o anexo I da Lei 755/83, estabelecendo, assim, a alíquota de 1,5% sobre o valor venal para cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano do terreno que, além de muro e passeio público pavimentado, tenha gramado em todo o seu interior. No requerimento 107 – de autoria conjunta com os vereadores Santina Buzo e Victor Hugo Davanço – solicita ao Ministério Público do Estado do Paraná, que informe se existe algum estudo ou investigação que aponta os motivos pelo mau cheiro que toma conta da cidade, como também, se é proveniente de alguma indústria instalada nas imediações do trevo na Avenida Maranhão com a Rodovia PR-323 e, por fim, as ações desempenhadas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para diagnosticar e solucionar o problema.

Dirceu Silveira Manfrinato

O parlamentar solicita à Procuradoria Jurídica Municipal, no requerimento 098, que encaminhe cópia da minuta do contrato que o Município pretende renovar com a Sanepar para prestação, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Já nos requerimentos 105 e 106/2018, faz Voto de Congratulações, ao comandante da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), major José da Silva Neto e ao delegado-chefe da 21ª Subdivisão de Polícia Civil, Dr. Ítalo Cesar Sega, extensivo às suas equipes, respectivamente, pela agilidade e eficiência em solucionar e dar elucidação ao caso do assassinato do empresário Moacir Lima Pinheiro, da cidade de Tapejara, colocando os responsáveis na cadeia.

João Alexandre Teixeira

No requerimento 094/2018 solicita ao pré-candidato ao Governo do Paraná, Roberto Requião, o comprometimento com a duplicação do trecho entre Maringá e Francisco Alves da Rodovia PR-323. Já no requerimento 109, o vereador convida para ocupar a Tribuna Livre, na Sessão Ordinária de 19/03/2018, às 19h, o gerente da Sanepar, José Aparecido Fogaça, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei 17/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Cianorte.

José Aparecido da Silva (Zezão)

O vereador, no requerimento 111, solicita ao deputado federal Hermes Parcianello, a liberação de recursos para manutenção, em Cianorte, do Instituto Bom Jesus e da Fundação Hospitalar Intermunicipal de Saúde. E na indicação 119, sugere à Diretoria de Trânsito, a instalação de semáforo na Avenida Maranhão esquina com a Rua Juquiá.

Marcia Pereira

A parlamentar solicita ao deputado federal Evandro Rogério Roman, nos requerimentos 082 e 083, a apresentação de emenda parlamentar ao Orçamento da União, respectivamente, no valor de R$ 500.000,00 para construção de uma piscina semi-olímpica na Praça Olímpica e no valor de R$ 1.000.000,00 para recapeamento das vias públicas de Cianorte. E no requerimento 095, solicita à Secretaria Municipal de Saúde, que informe se foram tomadas providências visando atendimento à indicação 037/2018, a qual sugeria reparos em aparelhos e/ou equipamentos do gabinete odontológico da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Vidigal.

Santina Buzo

A vereadora, no requerimento 086, solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que informe para quando está prevista a execução da rede auxiliar de captação de água pluvial para solucionar o problema de alagamentos de vias públicas, assim como a contratação de uma empresa ou instituição para elaborar o Plano Municipal de Drenagem Urbana. Já nos requerimentos 088 e 093, solicita ao ministro da Saúde, Ricardo Barros e ao deputado estadual Jonas Guimarães, respectivamente, a liberação de ambulância para Cianorte.

Sergio Mendes de Almeida (Mendes)

Através do requerimento 100, o parlamentar solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que informe se o imóvel onde está sendo realizada a reforma e ampliação da Pousada da Criança e do Adolescente, existe espaço físico adequado para instalação de equipamentos de lazer às crianças. E no requerimento 102, solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que informe, se está dentro do cronograma, o estágio que se encontra a obra de revitalização da Praça Joaquim Alves Ferreira (Praça do Corretor), bem como o prazo para conclusão.

Silvio Fernandes (Silvio do Pátio)

O parlamentar solicita ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Centro Noroeste do Paraná (Ciscenop), no requerimento 099, que informe como se dará o atendimento de médico oncologista pela instituição, bem como se realizarão o tratamento em Cianorte ou em outra cidade. E na indicação 115/2018 – de autoria conjunta com o vereador Victor Hugo Davanço – sugere às Secretarias de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano, melhorias urgentes na Rua Fátima (localizada atrás do Tiro de Guerra) – via de acesso ao Bairro Sagrada Família II – com recuperação emergencial da rua, bem como corte de grama nas laterais, limpeza dos terrenos baldios e, posteriormente, o asfaltamento da via ou deposição de asfalto fresado ou ainda colocação de paver.

Victor Hugo Davanço

Autor do Projeto de Lei 015-2018-A, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras e monumentos públicos. O projeto veda ao Poder Público Municipal atribuir nome de parentes e/ou familiares dos mandatários com cargo eletivo de qualquer natureza ou a serviço da Administração Pública Direta ou Indireta.  Através do requerimento 097/2018, o vereador solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que encaminhe o Termo de Referência para a construção do empreendimento residencial que pretende construir uma avenida pelo Parque Cinturão Verde, Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento e, por fim, Licenças Prévias emitidas e laudos que as autorizam.  E na indicação 114, sugere ao Executivo Municipal, que, nas festividades do aniversário da cidade, seja elaborado uma programação com cobrança de ingressos para os shows e o valor dos impostos economizados, seja revertido para sanar filas de espera para consultas de especialidades médicas.