Confira os principais requerimentos e indicações dos vereadores nesta semana

Autoria conjunta

Todos os vereadores

Através do requerimento 753, os vereadores solicitam às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente, que informe como se encontra a área da Estrada Jambers; qual a extensão da estrada pertencente ao Parque Cinturão Verde; se foi aprovado projeto que transforma a estrada, em via de acesso ao novo condomínio; se será necessário alarga-la para execução do projeto comprometendo alguma arborização existente no local; quais as dimensões do alargamento; bem como se a estrada tenha sido liberada, encaminhar cópia dos laudos de liberação. Na oportunidade, eles requerem ainda parecer jurídico do subprocurador jurídico da Prefeitura e do advogado da Câmara de Cianorte, a fim de esclarecer se o Decreto 56/2019, baixado pelo prefeito Claudemir Romero Bongiorno – que declara de utilidade pública a faixa de terra de 1.099 m², do Lote nº C-80 a C-107-R e a faixa de terra de 149,42 m², do lote nº C-80 a C-107-A, faixas essas localizadas na Gleba Patrimônio Cianorte, de propriedade da cidade, para utilização como estrada municipal – incluiu a referida área no sistema viário municipal (João Alexandre). Já no requerimento 755, os parlamentares solicitam ao conselho diretor da Santa Casa de Cianorte, que informe os critérios utilizados para estabelecer os atuais salários dos funcionários, em especial, dos Administradores da Santa Casa de Cianorte, presidente e diretor, sendo que há poucos anos esteve ameaçada de fechamento por dívidas financeiras e 82,7% das receitas anuais de custeio da Santa Casa de Cianorte provêm de recursos públicos. Na oportunidade, solicitam o envio de cópia ao Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) (João Alexandre).

Vereadores Adailson Carlos Ignácio da Costa – Dadá (PROS) e Silvio Fernandes – Silvio do Pátio (MDB)

Através do requerimento 744, os parlamentares solicitam à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que informe se existe algum entrave burocrático atrasando o início da execução do projeto de construção do Hospital Regional e para quando está previsto o início da obra. Já nos requerimentos 742 e 743, eles solicitam ao deputado estadual Jonas Guimarães e ao governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, respectivamente, a inclusão da cidade no programa de condomínios para idosos, por meio do Programa Viver Mais Paraná. E no requerimento 738, os vereadores solicitam à Secretaria de Administração Municipal, que informe as atribuições do cargo em comissão de Assessor Operacional de Trânsito; bem como se foi dado cumprimento a Lei Complementar nº 22/2017, a fim de estabelecer a redefinição das atribuições do cargo de Assessor Operacional de Trânsito por decreto.

Vereadores Dirceu Silveira Manfrinato (Avante) e Victor Hugo Davanço (Rede)

Através do requerimento 758, eles solicitam à Diretoria de Trânsito, que informe se os edifícios de Cianorte estão de acordo com a Lei Federal 13.133/2015, quanto ao uso, instalação e manutenção de sinalizadores e balizadores aéreos.

Adailson Carlos Ignácio da Costa – Dadá (PROS)

Na indicação 675, o vereador sugere à Secretaria Municipal de Agricultura e Fomento Agropecuário gestões junto ao Instituto das Águas – por intermédio do Sr. Amilcar – a fim da perfuração de poço artesiano na Estrada Pão-de-Açúcar.

Dirceu Silveira Manfrinato (Avante)

O parlamentar – no requerimento 752 – solicita à Sanepar, que informe se a Avenida Manduhi dispõe dos serviços de rede de esgoto sanitário e, em caso de resposta negativa, informar qual a previsão de implantação da rede de esgoto na referida avenida, nas proximidades da antiga erosão Mãe Biela. E na indicação 672, ele sugere às Secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Serviços Públicos, a execução de recapeamento asfáltico na Rua Parecis e, de forma imediata, como medida emergencial, a operação tapa-buracos.

João Alexandre Teixeira (sem partido)

No requerimento 754, o vereador convida o representante da Universidade Parananense (Unipar), a ocupar a tribuna livre na sessão ordinária de 25 de novembro, às 19h, a fim de apresentar os estudos sobre conforto térmico.  Já na indicação 679, ele reitera sugestão anterior ao Executivo Municipal, a fim de construir uma capela ecumênica no Cemitério Municipal São Miguel, próximo ao cruzeiro.

José Aparecido da Silva – Zezão (DEM)

Através do requerimento 741, o parlamentar registra Votos de Parabéns ao Dr. Masayassu Itikawa e família, pela construção do Hospital de Olhos Noroeste do Paraná (Honorp), inaugurado em 25 de outubro. Já no requerimento 746, ele solicita ao Executivo Municipal, que informe se foram realizados estudos para criação de uma Central de Achados e Perdidos, conforme indicação anterior. E na indicação 666, o vereador sugere à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a operação tapa-buracos na Rua Guararapes, entre a Avenida América e Rua Abolição.

Marcia Pereira (PSD)

A vereadora – no requerimento 720 – solicita à Secretaria Municipal de Saúde, que informe se está prevista a instalação de cobertura na área externa da UBS José Maciel Bahia, conforme indicação anterior e emenda do Poder Legislativo no Orçamento Municipal 2019. Já no requerimento 727, a parlamentar solicita ao Executivo Municipal, que informe a atual situação do projeto de construção do Salão Comunitário no Jardim Santa Felicidade, se já foi licitada a obra e para quando está previsto o seu início. E na indicação 648, ela sugere à Diretoria de Trânsito, a instalação de abrigo para usuários do transporte coletivo no ponto de parada existente na Praça 7 de Setembro, no Distrito de São Lourenço.

Santina Buzo (MDB)

Através do requerimento 762, a vereadora solicita à Secretaria de Patrimônio da União – SPU, do Ministério da Economia, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a doação ao município dos armazéns do antigo Instituto Brasileiro do Café (IBC). Na indicação 676, de igual teor, é sugerido gestões do Executivo Municipal junto à Secretaria.

Sergio Mendes de Almeida – Mendes (PSB)

No requerimento 739, o parlamentar solicita à Secretaria de Administração Municipal, que informe se a doação da data nº 1, da quadra 47-AA – Zona 3, com área de 1.503,51 m², foi efetivada ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), conforme autorizada pela Lei 4.473/2015 e, em caso de resposta positiva, informar se houve a reversão do imóvel doado, devido a construção não ter sido iniciada no prazo de 36 meses. Já no requerimento 763, o vereador solicita ao Executivo Municipal, que informe se o Viveiro Municipal Benedito Zanzarine foi entregue em condições de uso à atual empresa contratada para prestação de serviços de gerenciamento do referido viveiro, desenvolvimento de mudas de árvores, produção de composto orgânico e plantio de árvores no passeio público de Cianorte e nos distritos. E no requerimento 747 e na indicação 677, ele solicita e sugere à Diretoria de Trânsito, respectivamente, a execução da demarcação de sinalização viária no Conjunto Ovídio Franzoni, conforme indicação anterior e a demarcação de sinalização viária no Conjunto Marselha.

Silvio Fernandes – Silvio do Pátio (MDB)

O parlamentar – nas indicações 668 e 670 – sugere à Diretoria de Trânsito, a colocação de lombada na Rua Fátima, no Residencial Sagrada Família II e a demarcação de vagas de estacionamento exclusivas para deficientes e idosos em frente à UBS Padre Nelson Prendin, no Jardim Santa Mônica. Já na indicação 669, ele sugere à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a recuperação da boca-de-lobo localizada na Rua Timbiras esquina com a Avenida Europa, assim como reposição de asfalto no local. E na indicação 678, o vereador sugere à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o corte e a retirada de árvore seca que se apresenta caída ao lado da UBS Pedro Moreira.

Victor Hugo Davanço (Rede)

No requerimento 756, o vereador solicita à Secretaria Municipal de Saúde e à Divisão de Recursos Humanos, que informe qual a quantidade de afastamento de servidores públicos para tratamento de saúde nos últimos três anos; quais as principais patologias; se houve um aumento significativo de afastamento para tratamento das patologias relacionadas à saúde mental; qual o setor e função dos servidores; e se há reincidência de afastamentos para tratar a mesma patologia, por um mesmo servidor. Já no requerimento 759, ele solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que informe se existe projeto elaborado ou em elaboração para o emborrachamento da Pista de Atletismo da Praça Olímpica Marcos Danilo Padilha; bem como os custos e prazos previstos. E no requerimento 760, o parlamentar solicita à Sanepar, que informe se a empresa realiza o trabalho de dedetização das galerias coletoras de esgoto em Cianorte e qual a periodicidade de realização do serviço.