Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Assessoria

Todos os vereadores:

Todos os vereadores apresentaram em conjunto

Requerimento nº 393/2024, requerem a reabertura de prazo para apresentação de emendas ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 44/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cianorte para o exercício financeiro de 2025;

Requerimento nº 398/2024, para redução de interstício regimental;

Comissões:

A Comissão de Justiça e Redação encaminhou a Emenda de Redação nº 091/2024 ao Projeto de Lei do Executivo nº 069/2024 e a Emenda Modificativa nº 092/2024 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2024.

Vereadores em conjunto:

Os vereadores Beto Kobayashi e Wilson Pedrão propuseram em conjunto oito indicações, sendo: Indicação nº 838/2024, ao Executivo Municipal, solicitando gestões junto ao Secretário de Desenvolvimento Social e Família, o Senhor Secretário Rogério Helias Carboni, a fim da liberação de recursos para a conclusão do sistema hidráulico (hidrantes) na sede do Recanto dos Velhinhos de Cianorte; Indicação nº 839/2024, ao Executivo Municipal, solicitando gestões junto ao Secretário de Desenvolvimento Social e Família, o Senhor Secretário Rogério Helias Carboni, visando à liberação de recursos para a ampliação do padrão elétrico de energia para a sede do Recanto dos Velhinhos de Cianorte; Indicação nº 840/2024, ao Executivo Municipal, solicitando gestões junto ao Diretor Geral da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná, Senhor José Brustolin Neto, visando à liberação de recursos para o recapeamento asfáltico do Novo Centro Complexo Industrial do Vestuário, composto pela Rua Joaquim Antônio Novo, a Rua das Indústrias e a Rua Manoel Francisco da Rocha; Indicação nº 841/2024, ao Executivo Municipal, solicitando gestões junto ao Secretário de Desenvolvimento Sustentável do Governo do Paraná (SEDEST), o Senhor Everton Luis da Costa Souza, visando à liberação de recursos para a construção de um Parque Ambiental com lago, pista de caminhada e parque infantil e ATIs, nas dependências da voçoroca localizada no Parque Cinturão Verde (Final da Rua Guarujá do Conjunto Atlântico); Indicação nº 842/2024, ao Executivo Municipal, solicitando gestões junto ao Secretário e Presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Senhor José Luiz Scroccaro, que libere recursos financeiros ou mudas de árvores nativas para o reflorestamento das matas atingidas pelos incêndios no mês de agosto/24, através do programa “Paraná Mais Verde”; Indicação nº 843/2024, ao Executivo Municipal, solicitando gestões ao Secretário de Estado do Turismo, Senhor Marcio Nunes, visando à liberação de recursos financeiros para a ampliação do Turismo Rural de Cianorte e Região; Indicação nº 844/2024, ao Executivo Municipal, solicitando gestões junto à Senhora Deputada Estadual Flavia Francischini, visando à liberação de recursos de Emenda Parlamentar para a revitalização da Praça Rui Barbosa (Praça em frente ao Condomínio Century Park); Indicação nº 845/2024, ao Executivo Municipal, solicitando gestões junto ao Gabinete do Deputado Estadual Marcio Pacheco, visando à liberação de recursos financeiros para a aquisição de uma Ambulância UTI – Unidade de Terapia Intensiva Móvel para a Secretaria de Saúde de Cianorte.

Afonso Sérgio Lima (Avante)

O vereador teve lido no expediente um requerimento e duas indicações, sendo: Requerimento nº 390/2024, ao Executivo Municipal, solicitando a seguinte informação: – Quantos produtores rurais foram contemplados com o programa Porteira para Dentro no Distrito de São Lourenço, na atual gestão e, quantos caminhões de cascalho foram disponibilizados; Indicação nº 830/2024, ao Executivo Municipal, solicitando que envide esforços na instalação de cobertura e ponto de wi-fi (internet gratuita) na praça 7 de Setembro, onde se realiza todas as sextas-feiras a feira do produtor rural no Distrito de São Lourenço; Indicação nº 847/2024, à Secretaria de Administração para que envide esforços em realizar a manutenção dos toldos no pátio da Prefeitura (Paço Municipal).

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (MDB)

O vereador apresentou a Indicação nº 835/2024, solicitando à Diretoria de Trânsito que envide esforços a fim de executar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), placa de sinalização A-6 e pintura de faixas na Rua Fernão Dias, proximidades do número 1.316 cruzamento com a Rua Rodrigues Alves, Zona 1.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (PSD)

O vereador encaminhou três indicações, sendo: Indicação nº 832/2024, reiterando sugestão anterior à Diretoria de Trânsito, estudos da possibilidade da execução de estacionamento no canteiro central da Avenida Ilha do Mel, defronte ao Supermercado Araucária, nº 1169; Indicação nº 833/2024, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano para estudos da possibilidade de implantar uma ciclovia e pista de caminhada para pedestres no canteiro central da Avenida Industrial, no Parque Industrial; Indicação nº 834/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos da possibilidade de estabelecer sentido único na Rua Nilo Peçanha, trecho compreendido entre a Avenida América e Praça Osvaldo Cruz.

Marcia Pereira (PL)

A vereadora propôs um requerimento e duas indicações, sendo: Requerimento nº 397/2024, requer que seja conferido certificado de voto de parabéns ao Diácono Danilo Antônio Barbi, por ocasião de sua Ordenação Presbiteral a ser realizada no próximo dia 07 de dezembro, na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Tapejara; Indicação nº 831/2024, reiterando sugestões anteriores à Secretaria Municipal de Educação para a instalação de ares condicionados nos CMEIs localizados nos Distritos e na cidade de Cianorte; Indicação nº 846/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que envide esforços no sentido de realizar campanha de conscientização sobre a correta separação de resíduos orgânicos e recicláveis produzidos nas residências e estabelecimentos do comércio neste município.

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador teve lido no expediente um projeto de lei, três requerimentos e uma indicação, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2024, que institui no Município de Cianorte o Mês de Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Imposto de Renda devido – IRRF, de Pessoas Físicas e Jurídicas, aos Fundos Municipais do Idoso e da Criança e Adolescente do Município de Cianorte; Requerimento nº 394/2024, requer abertura de um momento para entrega de Certificado de Voto de Aplausos e Reconhecimento na Sessão Ordinária 039/2024, prevista para ocorrer na data de 09 de dezembro do corrente ano, aos homenageados, Senhores Flávio Miranda Reis e Hermes Nuss, que integram a Polícia Penal na Carceragem da Polícia Civil e/ou Cadeia Pública de Cianorte; Requerimento nº 395/2024, ao Deputado Federal Zeca Dirceu (PT), solicitando que envide esforços pela elaboração de um Projeto de Lei, com finalidade de alteração do parágrafo 3° do Art. 2°-A da Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, no sentido de considerar para o pagamento do contribuinte que deseja optar pela doação aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional da Criança e Adolescente e do Idoso, que seja este pagamento calculado e diluído junto às demais parcelas de seu imposto de renda devido; Requerimento nº 396/2024, à 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, sob o comando do Major QOPM Wagner de Araújo, solicitando que possa organizar rondas e/ou patrulhamentos com regularidade na região do Conjunto Residencial Ovídio Franzoni, na Zona 07; Indicação nº 837/2024, sugerindo que esta Administração Pública realize vistoria in loco no galpão onde os detentos se ocupam em projetos voltados a ressocialização e redução de pena na fabricação de pavers, pois este ofício tem causado enorme transtorno, o galpão não retém o barulho intenso, o que tem causado bastante incômodo àqueles que residem no entorno da Carceragem da Polícia Civil, situada em região classificada em Zoneamento Residencial (ZRE2).

Thiago Fontes (Republicanos)

O vereador apresentou o Requerimento nº 391/2024, requer, a RETIRADA, para melhores estudos, do Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2024.

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador encaminhou o Requerimento nº 392/2024, requer que seja realizada a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Cianorte ao Senhor Adão Pedro de Oliveira, conferido pela Lei Municipal nº 5.036, de 12 de abril de 2019, na sessão solene prevista para ocorrer no dia 12/12/2024, referente à Honraria Destaque do Ano; e, a Indicação nº 836/2024, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que providencie operação tapa buracos na rua Seul, no conjunto Ilha do Mel.