Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Todos os vereadores:

Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram quatro requerimentos e um projeto de lei complementar, sendo: Requerimento nº 432/2022, ao Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial solicitando parecer sobre o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 048/2022; Requerimento nº 434/2022, ao Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial solicitando parecer sobre o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 049/2022; Requerimento nº 435/2022, para que seja incluído automaticamente na pauta da ordem do dia da sessão ordinária em 15 de agosto de 2022 o Projeto de Lei Complementar nº 037/2021; Requerimento nº 436/2022, para redução do interstício regimental; Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 049/2022, que altera redação e inclui artigo à Lei Complementar nº 177, de 06 de junho de 2022.

Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Ecologia:

A Comissão apresentou a Indicação nº 622/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos para estender o horário de expediente do Cicenop e da Central de Especialidade, para ampliar o número de atendimentos diários de especialidades e reduzir as filas de espera.

Afonso Sergio Lima (Rede)

O vereador teve lido no expediente cinco indicações, quatro requerimentos e um projeto de lei, sendo: Indicação nº 332/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de uma ambulância com equipe de atendimento 24 horas no Distrito de São Lourenço; Indicação nº 334/2022, para construção de um complexo esportivo e espaço de lazer no terreno localizado na Avenida América anexo ao Ginásio de Esportes João Bola; Indicação nº 338/2022, à Secretaria de Agricultura, para implantação da Feira do Produtor Rural no Distrito de São Lourenço; Indicação nº 341/2022, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para construção de um salão comunitário na área institucional na Rua Pérola com Rua João Francisco da Silva, no Jardim Santa Mônica II; Indicação nº 590/2022, ao Executivo Municipal para que envide esforços junto à 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) a fim de destinar uma viatura policial para ficar 24 horas no Distrito de São Lourenço; Requerimento nº 401/2022, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, questionando se há estudos previstos para dar continuidade à pista de caminhada até a Vila Rural Amanhecer, da Estrada Imbarié; Requerimento nº 402/2022, ao Executivo Municipal solicitando informação sobre a previsão da instalação do parque infantil e ATI no Conjunto Delgado, no Distrito de São Lourenço; Requerimento nº 419/2022, ao Comandante da 5ª CIPM, Major Aguinaldo Gentil de Alencar, para que envide esforços em destinar uma viatura policial para ficar 24 horas no Distrito de São Lourenço; Requerimento nº 438/2022, à Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre a aquisição de marmitas via Pregão Eletrônico nº 089/2022 e as devidas documentações da empresa vencedora; Projeto de Lei nº 048/2022, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.260, de 10 de junho de 2021.

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador fez duas indicações: 612/2022, à Secretaria de Educação e à Secretaria de Cultura, a fim de promover eventos alusivos nas semanas que antecedem a comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil, nas escolas e CMEIS do município; 616/2022, ao Executivo Municipal, a fim de providenciar a execução de estacionamento no canteiro central em todas a extensão da Avenida Maranhã, entre a Avenida Amazonas até o final do Conjunto Ovídio Franzoni.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)

O vereador apresentou três indicações e um projeto de lei: Indicação nº 593/2022, à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN), para execução de um redutor de velocidade na Avenida Atlântica, altuera da Rua Ademar Guerra, no Residencial das Araucárias; Indicação nº 611/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Seul, no Residencial Olímpico; Indicação nº 613/2022, à DIRETRAN, para transferência de lugar do ponto de ônibus que está em frente à empresa Cassidori e Cassidori Ltda (Columbia Shopping Car), na Avenida Goiás; Projeto de Lei nº 052/2022, torna obrigatório no âmbito do município de Cianorte a prioridade de atendimento aos portadores de esclerose múltipla.

Edvaldo Matias Oliveira – Estância Luana (Patriota)

O vereador fez três indicações e um requerimento: Indicação nº 608/2022, à DIRETRAN, para reinstalação do abrigo no ponto de ônibus existente na Avenida Industrial, altura do número 335, sentido Zona 07; Indicação nº 619/2022, à DIRETRAN, para execução de redutor de velocidade na Rua Conceição Membrides, altura do número 219, no Conjunto Pedro Moreira; Indicação nº 620/2022, à DIRETRAN, para viabilidade de construção de um retorno na Avenida Pernambuco, próximo ao trevo da PR-323; Requerimento nº 429/2022, à Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre o contrato com a empresa que presta serviço de fornecimento de refeições para os funcionários da saúde nas UBSs e SAMU.

Manoel Messias dos Santos – Nito (PL)

O vereador teve lido no expediente duas indicações: 618/2022, ao Executivo Municipal, para que seja utilizada a medida de 11 metros de comprimento e 5 metros de largura na construção de nova ponte de concreto, na Estrada Juliana, Distrito de São Lourenço; 621/2022, à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para possibilidade de compra de um terreno de 2 alqueires no Distrito de São Lourenço, para implantação de um parque industrial.

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora fez um requerimento e uma indicação: Requerimento nº 439/2022, à Secretaria de Educação, questionando se está prevista a reativação do Expresso da Leitura, ônibus articulado que funciona como uma biblioteca itinerante nas escolas e CMEIS; Indicação nº 624/2022, ao Executivo Municipal, a possibilidade de encaminhamento de projeto que institui a Semana de Incentivo à Doação de Cabelo às pessoas carentes em tratamento de câncer.

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador apresentou três requerimentos, uma indicação e um substitutivo ao projeto de lei, sendo: Requerimento nº 428/2022, à Sociedade de Assistência Social Beneficente Educacional e Maternal de Cianorte (SASBEMC), questionando o planejamento para seguir cuidando de crianças no próximo ano; Requerimento nº 430/2022, ao Executivo Municipal, solicitando informação sobre o valor total direcionado pela entrega da Declaração do Imposto de Renda 2022 de pessoas física e jurídica, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cianorte; Requerimento nº 431/2022, , solicitando informação sobre o valor total direcionado pela entrega da Declaração do Imposto de Renda 2022 de pessoas física e jurídica, ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa; Indicação nº 625/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo a extensão do Projeto Juventude Acumulada no Complexo Esportivo Benedito Rotta na Zona 07 e/ou Centro Esportivo José Carlos Bassi no Conjunto Ovídio Franzoni; Substitutivo ao Projeto de Lei nº 078/2021-A, que acrescenta artigo na Lei Municipal nº 1.277, de 16 de outubro de 1990.

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador apresentou a Indicação nº 628/2022, à Secretaria de Saúde sugerindo a compra de cadeiras de roda adaptadas, para fornecimento às crianças com deficiência; e, o Requerimento nº427/2022, ao Executivo Municipal, questionando em que situação se encontra a fanfarra municipal e se existem planos para sua reativação.

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador fez uma indicação, um requerimento e duas indicações legislativas, sendo: Indicação nº 617/2022, à Secretaria de Meio Ambiente, para que execute os serviços de poda de árvores nas vias públicas dos distritos de São Lourenço e Vidigal; Requerimento nº 433/2022, ao Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial, solicitando parecer sobre a possibilidade de alterar a classificação de zoneamento de uso e ocupação do solo dos trechos indicados na solicitação; Indicação Legislativa nº 610/2022, sugerindo possibilidade de encaminhamento de projeto de lei instituindo o “Programa Praça Para Todos”; Indicação Legislativa nº 615/2022, à Secretaria de Agricultura, sobre a possibilidade de encaminhar projeto de lei estabelecendo a instalação de placas de identificação de imóveis rurais no município de Cianorte.