Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Todos os vereadores:

Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram dois requerimentos e um projeto de lei, sendo: Requerimento nº 536/2022, de voto de pesar pelo falecimento do Sr. José de Souza Filho; Requerimento nº 548/2022, para redução de interstício regimental; Projeto de Lei Complementar nº 056/2022, acrescenta inciso no artigo 15 da Lei Complementar nº. 174, de 6 de junho de 2022, sobre a Educação em Tempo Integral na Rede Pública de Ensino no Município de Cianorte.

Afonso Sérgio Lima (Rede)

O vereador fez três requerimentos e uma indicação, sendo: Requerimento nº 543/2022, à Secretaria de Saúde, questionando se é verídico que foram bloqueados de 30 a 40 mil Cartões SUS no município de Cianorte, se sim, quais os motivos e se houve divulgação do bloqueio e se os usuários com cartão bloqueado terão alguma restrição no atendimento até a regularização; Requerimento nº 545/2022, à Sra. Beatriz de Castro, coordenadora da entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, convidando-a para ocupar a Tribuna Livre da Câmara de Cianorte, na sessão ordinária de 31 de outubro de 2022; Requerimento nº 546/2022, ao Deputado Estadual Adelino Ribeiro, para que envide esforços visando a liberação de emenda ao Orçamento do Estado para 2022, destinando recursos estaduais ao Município de Cianorte para a aquisição de equipamentos no valor de R$ 30.000,00 para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de São Lourenço (CODECOL); Indicação nº 773/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo que envide esforços para instalação do sistema fotovoltaico de energia solar em prédios públicos do município, que visa promover a sustentabilidade nos prédios públicos, contribuindo diretamente na promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, para a presente e futuras gerações, na forma preconizada pelo artigo 225, da Constituição Federal, conforme indicação anterior.

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador teve lido no expediente um requerimento e uma indicação legislativa: Requerimento nº 540/2022, à empresa Viação Cianorte, se há possibilidade de alteração/ampliação da rota de ônibus (circular) da linha da Zona 07, a fim de possibilitar a passagem da referida linha pelo Jardim São Francisco e Vó Geni; Indicação Legislativa nº 760/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos da possibilidade de encaminhar Projeto de Lei no sentido de dispor sobre o Campeonato Municipal de BEACH TENNIS (Tênis De Praia) incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cianorte.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)

O vereador apresentou três indicações e um requerimento, sendo: Requerimento nº 542/2022, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, questionando se existem estudos da possibilidade de implantar uma ciclovia e pista de caminhada ligando o Parque Metropolitano e passando pelo viaduto da PR-323, na entrada de Cianorte, conforme solicitação anterior; Indicação nº 758/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que providencie operação tapa buracos na Avenida Ilha do Mel; Indicação nº 759/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que providencie operação tapa buracos na Avenida Industrial, na Zona 07; Indicação nº 761/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos estudos da possibilidade de executar micro pavimentação asfáltica na Rua Duarte da Costa, localizada entre a Rua Coroados e Rua Timbiras, na zona 06.

Edvaldo Matias de Oliveira – Estância Luana (Patriota)

O vereador fez a Indicação nº 765/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo que envide esforços visando a implantação de boca de lobo na Rua Turquesa, nas proximidades do n° 351, no Jardim Mafra I.

Márcia Pereira (PL)

A vereadora teve lido no expediente três indicações: Indicação nº 757/2022, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que execute serviços de conservação e melhorias na Estrada Esquilo, com encascalhamento e passagem do rolo compactador nos trechos que apresentam condições desfavoráveis ao trânsito; Indicação nº 766/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que execute serviços de conservação e melhorias na Estrada Sapezal, com encascalhamento e passagem do rolo compactador em alguns trechos que apresentam condições desfavoráveis ao trânsito; Indicação nº 767/2022, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que providencie o encascalhamento com a passagem do rolo compactador nos trechos críticos da Estrada Bernardelli, assim como a abertura de caixas de contenção de enxurradas;

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora apresentou a Indicação nº 756/2022, à Diretoria de Trânsito, a viabilidade da colocação de placa de trânsito de sinalização com os dizeres: “DÊ A PREFERÊNCIA” na Rua São Francisco (em frente à casa de nº 959); e, a Indicação nº 764/2022, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envide esforços para a execução de serviços de recapeamento asfáltico e tapa buracos na Rua Fernão Dias, trecho compreendido entre  à casa de nº 1772 até ao cruzamento com a Rua Venceslau Braz, propriamente no quarteirão  do Condomínio Residencial João J. Melão.

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador fez um requerimento e três indicações, sendo: Requerimento nº 547/2022, à Secretaria de Esporte e Lazer, solicitando esclarecimentos do motivo de não se ter liberado as dependências do Estádio Municipal Olímpico Albino Turbay para os jogos do V Torneio Nacional das Copas Evangélicas do Brasil, sendo este um evento que reúne equipes dos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná; Indicação nº 769/2022, à Secretaria Municipal de Educação, para que, levando em conta as salas ociosas descritas pela Ofício 203/2021 deste r. Secretaria, sejam adotadas as medidas convenientes para implementação e início concreto à Educação em Tempo Integral, formando algumas turmas neste molde de ensino, como preconizado pela Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE); Indicação nº 770/2022, à Secretaria Municipal de Educação, para que adote as providências cabíveis a fim de ampliar o espaço da Escola Municipal Vicente Machado pelo terreno em anexo, exatamente ao lado desta instituição de ensino. Visto tratar-se de terreno que conta com a propriedade do Governo Municipal; Indicação nº 771/2022, à Secretaria Municipal de Educação, para que adote as providências cabíveis a fim de ampliar o espaço da Escola Municipal Gonçalo Moreno Gutierres por terreno institucional muito próximo à referida instituição de ensino. Visto tratar-se de um local que conta com a propriedade do Poder Público Municipal.

Thiago Fontes (União Brasil)

O vereador teve lido no expediente três requerimentos e uma indicação, sendo: Requerimento nº 537/2022, ao Presidente ou Representante Legal da Associação das Indústrias de Confecções e do Vestuário de Cianorte (ASCONVESTE), convidando-o para ocupar a Tribuna Livre da Câmara de Cianorte na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2022; Requerimento nº 538/2022, à Fundação Hospitalar do Paraná (FUNDHOSPAR), solicitando informações sobre quais os motivos da suspensão das cirurgias eletivas no Município de Cianorte atualmente e qual o prazo para retomada dos atendimentos; Requerimento nº 544/2022, ao Executivo Municipal, questionando o que vem sendo feito para auxiliar a ASCONVESTE no município, principalmente com relação a incentivos de melhorias e potencialização quanto ao título de Capital Nacional do Vestuário; Indicação nº 763/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo que envide esforços para aquisição de novos livros para Biblioteca Pública Municipal – Dr. Paulo de Moraes Barros Neto.

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador apresentou dois requerimentos, uma indicação legislativa e duas indicações, sendo: Requerimento nº 539/2022, à Promotoria de Justiça da área da Criança e do Adolescente, questionando se a Promotoria tem conhecimento dos processos administrativos contra o Conselho Tutelar de Cianorte junto ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e quais as providências tomadas; Requerimento nº 541/2022, ao CMDCA, se recebeu pedido de instauração de processo administrativo disciplinar quanto ao “Caso Uniterapias” em relação aos procedimentos do Conselho Tutelar; Indicação Legislativa nº 755/2022, sugerindo à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Fomento Agropecuário o encaminhamento de projeto de lei que dispõe sobre o Conselho de Sanidade Agropecuária no Município de Cianorte; Indicação nº 768/2022, à DIRETRAN  providências no sentido de alterar o sentido de direção da Rua José Garcia, no Residencial Morada do Sol, passando de mão única para mão dupla; Indicação nº 774/2022, à DIRETRAN que envide esforços no sentido de executar um retorno com “tartarugas” no canteiro central da Avenida Goiás sentido Avenida Santa Catarina, antes do cruzamento com a Rua Ouro Verde, reduzindo o canteiro central, fazendo uma terceira via, somente para veículos leves que esperarão na esquerda;

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador fez a Indicação Legislativa nº 762/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento de projeto de lei dispondo sobre a criação da Ouvidoria Itinerante da Prefeitura Municipal de Cianorte.