Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Assessoria 

Todos os vereadores:

Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram o Requerimento nº 284/2023 para redução de interstício regimental e o Requerimento nº 289/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Lopes da Silva, conhecido como Zeca Baiano, do Distrito de São Lourenço, ocorrido em 03 de junho de 2023.

Comissões:

A Comissão de Justiça e Redação encaminhou a Emenda nº 035/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 030/2023, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Cianorte; cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural; institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural e dá outras providências e o Requerimento nº 281/2023, ao Senhor Secretário Municipal da Cultura, Evandro de Castro, convidando-o para ocupar a tribuna livre desta Casa de Leis na sessão ordinária em 12/06/2023, às 17:30 horas, a fim de discorrer e prestar esclarecimentos referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 030/2023.

Indicações em conjunto:

Os vereadores Wilson Peres Pedrão e Rodrigo Rezende tiveram lido no expediente o Substitutivo nº 009/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2023, que altera dispositivos das leis que compõem o Plano Diretor Municipal.

Os vereadores Thiago Fontes e Wilson Peres Pedrão apresentaram a Indicação nº 378/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito que estude a possibilidade da implantação de vagas de estacionamento em 45 graus no canteiro da Avenida Mato Grosso, último quarteirão, sentido ao Residencial Atlântico.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)

O vereador propôs cinco indicações e um requerimento, sendo: Indicação nº 368/2023, reiterando sugestões anteriores à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para pavimentar a Rua Joaquim Antônio Novo e Rua Manoel Francisco da Rocha, ambas localizadas no Conjunto Novo Centro – Complexo Industrial do Vestuário; Indicação nº 369/2023, reiterando sugestões anteriores no sentido de instalar painéis com a frase “Eu Amo Cianorte” em alguns pontos do município, inclusive nas entradas da cidade; Indicação nº 370/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos da viabilidade da instalação de câmeras de segurança nos parquinhos infantis do município, com a finalidade de inibir ações de vândalos; Indicação nº 374/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos da possibilidade de estabelecer sentido único em toda a extensão da Rua 19 de Dezembro; Indicação nº 377/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos da possibilidade da execução de nova sinalização viária (retirada da rotatória) no cruzamento da Av. Atlântica com a Av. Genei Uehara, próximo ao posto CiaFlex; Requerimento nº 282/2023, para a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2023, que institui o Projeto Árvore da Vida em homenagem ao cidadão cianortense que foi a óbito e dá outras providências.

Marcia Pereira (PL)

A vereadora encaminhou duas indicações e um requerimento, sendo: Indicação nº 383/2023, reiterando sugestões anteriores para implantação de bicicletário na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Faustino Bongiorno, nesta cidade de Cianorte; Indicação nº 385/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo que envide esforços visando a construção de salão comunitário no Jardim Aeroporto, na cidade de Cianorte; Requerimento nº 283/2023, solicitando à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, se existem estudos para pavimentação asfáltica da Estrada Chipre, conforme sugestão anterior desta vereadora.

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora teve lido no expediente a Indicação nº 376/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito que seja realizado à reposição de placas de quebra-molas na Rua Ouro Verde (em frente à casa de número 847), bem como na Rua São Salvador (em frente à casa de número 821) e também que seja realizada nova pintura no quebra-molas da rua citada acima.

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador propôs cinco indicações e três requerimentos, sendo: Indicação nº 371/2023, ao Executivo Municipal, reiterando sugestões anteriores para que seja analisada a possibilidade de serem inseridas e disponibilizadas como serviço de atendimento à população de Cianorte e de seus Distritos, as Eco Caçambas, que consiste num serviço realizado pelo Município visando o descarte ecologicamente correto de volume reduzido de resíduos sólidos de construção civil em local pré-definido como ‘Eco Ponto’; Indicação nº 380/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Saúde, para que adote as providências necessárias que culminem com a retirada dos dados do CID das solicitações de exames clínicos e laboratoriais; Indicação nº 382/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que adote as providências necessárias com o fim de implementar no local onde se percebe um barranco, entre o campo de futebol suíço e o salão de festa do Residencial Atlântico, para que seja construído um degrau do tipo arquibancada, visto que as condições do local apontado favorecem esta edificação simples; Indicação nº 384/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que adote as providências necessárias com o fim de implementar treino do tipo escolinha de futebol para as crianças no campo de futebol suíço do Residencial Atlântico em período noturno; Indicação nº 386/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo o imediato atendimento do previsto pelo Artigo 1° da Lei Municipal n° 4.358, de 18 de junho de 2014, alterada pelo Artigo 26° da Lei Complementar n° 6, de 21 de março de 2017, que trata da Gratificação pelo Serviço de Inspeção Sanitária dos Servidores do Regime Estatutário; Requerimento nº 285/2023, ao Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos sobre qual a fundamentação jurídica faz com que o Município exija a presença de CID nos atestados médicos dos servidores municipais; Requerimento nº 286/2023, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos informações sobre a previsão de serem iniciadas as melhorias na Estrada Velha para São Lourenço, devidamente solicitadas por meio do Ofício nº 024/2023 deste vereador, datado do dia 19 de abril do corrente ano; Requerimento nº 287/2023, solicitando da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos informações sobre a previsão de serem iniciadas as melhorias nas imediações da Estrada Alba, ou seja, pela facilitação da entrada e saída de veículos desta estrada, que é bastante solicitada em nosso Município por veículos de pequeno e médio porte, providência esta devidamente pleiteada por meio do Ofício nº 009/2023 deste vereador, datado do dia 09 de março do corrente ano.

Thiago Fontes (União Brasil)

O vereador apresentou a Indicação nº 379/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes estudos para a contratação de um segurança para a sede do Conselho Tutelar.

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador encaminhou a Indicação nº 373/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo providências no sentido de agilizar o processo de execução de melhorias na iluminação pública da Avenida Atlântica/Avenida Makio Sato e a Indicação nº 381/2023, sugerindo à Secretaria de Saúde a contratação de especialidades diversas como neuropediatra, cardiologista com realização de eletrocardiografia e psiquiatra nas unidades de Saúde, para atender a demanda reprimida de cada setor.

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador propôs três indicações, sendo: Indicação nº 367/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos sobre a possibilidade de implantação de 1 (um) redutor de velocidade e/ou providências quaisquer que inibam o excesso de velocidade empregado por condutores que trafegam pela rua Francisco Ambrósio Neto, no Jardim das Oliveiras; Indicação nº 372/2023, ao Executivo Municipal, reiterando sugestão anterior (Indicação nº 615/2022) à Secretaria Municipal de Agricultura para o encaminhamento de projeto de lei estabelecendo a instalação de placas de identificação de imóveis rurais, no Município de Cianorte; Indicação nº 375/2023, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano estudos da possibilidade da execução de mais vagas de estacionamento no canteiro central da Avenida Santa Catarina, no trecho entre a Avenida Goiás e a Praça Francisco Kanô.