Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Assessoria 

Todos os vereadores:

Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram um projeto de lei, uma indicação e cinco requerimentos, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2023, fica denominado Parque Urbano Faustino Celestino, o Parque Urbano localizado na Rua Guilherme Bersani, no Bairro Moradias Marselha, na Zona Sete da cidade de Cianorte; Indicação nº 441/2023, reiterando sugestões anteriores à Secretaria de Desenvolvimento Urbano para que envide esforços visando à revitalização da Praça Rui Barbosa, na Zona Dois, incluindo a instalação de parque infantil e nova academia da terceira idade, para que, posteriormente, se conceda uma homenagem ao Sr. José Noé Marteli conferindo o nome do saudoso empresário da construção civil, construtor de condomínios na citada região, ao parque infantil e ATI; Requerimento nº 320/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Bispo Edilson Batista, da Igreja Pentecostal dos Milagres, em Cianorte, ocorrido em 21 de junho de 2023; Requerimento nº 323/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Dorival Alves da Silva, ocorrido em 13 de junho de 2023; Requerimento nº 324/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Noé Marteli, ocorrido em 22 de junho de 2023, grande empresário cianortense do ramo da construção civil, Cidadão Benemérito de Cianorte, título que lhe foi concedido pela Lei Municipal nº 951/1986; Requerimento nº 327/2023, para redução de interstício regimental; Requerimento nº 328/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hermes Nogueira Neto, ocorrido em 25 de junho de 2023.

Comissões:

Comissão de Justiça e Redação encaminhou a Emenda Supressiva nº 038/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 024/2023; e, a Emenda Modificativa nº 039/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2023.

Proposituras em Conjunto:

Os vereadores Rodrigo Rezende e Wilson Pedrão propuseram a Emenda Modificativa nº 040/2023 ao Segundo Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2023.

Os vereadores Tuika e Professora Neuza tiveram lido no expediente o Requerimento nº 322/2023, ao Deputado Federal Sr. Zeca Dirceu, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar ao Orçamento Geral da União a fim de liberar recursos ao Município de Cianorte para aquisição de um micro-ônibus com Plataforma elevatória para acesso de cadeirante e uma van minibus, visando garantir ainda mais a segurança e qualidade ao transporte escolar.

Afonso Sérgio Lima (Rede)

O vereador apresentou um substitutivo, cinco requerimentos e um requerimento, sendo: Substitutivo nº 011/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 037/2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal manual e catracas em centros de educação infantil e estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, no âmbito do município de Cianorte; Indicação nº 420/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um bebedouro na área institucional localizada na Rua Pérola, no Jardim Santa Mônica II, onde há unidade de ATI e parque infantil; Indicação nº 428/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN) que envide esforços para a execução de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Pampulha, em frente ao CMEI Professora Helena Cioffi. Sugere-se, ainda, que o trecho da Rua Cedro até a Rua Damasco seja mão única de direção, para facilitar acesso ao CMEI; Indicação nº 429/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo que envide esforços no sentido de instalar iluminação pública voltada para o abrigo (ponto de ônibus) localizado na Rua Vinicius de Moraes, Jardim Mafra I; Indicação nº 432/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para a implantação de um Parque Industrial no Distrito de São Lourenço, através de parceria público privado ou até mesmo estudos para usar parte da área institucional do novo loteamento que está surgindo no Distrito para tal finalidade, visando conceder incentivos para a instalação de novas empresas e indústrias naquela localidade; Indicação nº 439/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo que envide esforços para execução de melhorias na iluminação pública da Avenida São Paulo, trecho compreendido entre a América e a Avenida Rio Branco, principalmente na altura linha férrea, incluindo a instalação de mais postes com luminárias; Requerimento nº 321/2023, registro em ata de voto de parabéns ao Sr. Antonio Geraldo da Silva, mais conhecido como “Seu Kinca”, um dos pioneiros do Município de Cianorte, nascido em 10/06/1928, pelos seus 95 anos de idade.

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador encaminhou a Indicação nº 433/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito que providencie a pintura de sinalização no asfalto na Rua Sabaúna, altura do n° 165, nas proximidades da Capela Nossa Senhora do Rosário, na Zona 07; e, a Indicação nº 436/2023, reiterando sugestões anteriores à Secretaria Municipal de Saúde para que envide esforços no sentido de providenciar Barreira de Proteção a fim de limitar o contato entre atendentes e usuários na recepção de todas as UBS do município.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)

O vereador propôs cinco indicações e um requerimento, sendo: Indicação nº 425/2023, sugerindo gestões à Diretoria de Trânsito de Cianorte, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para estudos da possibilidade de implantar redutor eletrônico de controle de velocidade (monitoramento por câmera), no trecho compreendido da Rodovia PR-323 em frente a empresa Pinduca Indústria Alimentícia; Indicação nº 426/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo que providencie limpeza com recolhimento de folhas, galhos, resíduos provenientes da varrição da via pública, móveis e reciclados no Bairro Residencial Aquiles Cômar; Indicação nº 427/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos da possibilidade da execução de estacionamento em toda a extensão do canteiro central da Avenida Pernambuco, localizada no Bairro Vila Operária; Indicação nº 437/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que providencie operação tapa buracos na Avenida Paraíba, trecho compreendido entre a Avenida Mato Grosso e Avenida Rondônia, na zona 04; Indicação nº 438/2023, reiterando sugestões anteriores à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) para que crie um programa de incentivo e conscientização ao uso de equipamentos de segurança para os ciclistas do município; Requerimento nº 325/2023, solicitando à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) se existem estudos da possibilidade da construção de um campo de futebol de grama tipo sintético, dotado de iluminação, bebedouro e cerca de alambrado na área institucional localizada na Rua Cecília Militano Rossi, no Residencial Bourbon, conforme já solicitado por meio da Indicação 1533/2021.

Edvaldo Matias de Oliveira – Edvaldo ‘Estância Luana’ (Patriota)

O vereador teve lido no expediente a Indicação nº 442/2023, reiterando sugestões anteriores à Diretoria de Trânsito a fim implantar vagas de estacionamento na Avenida América nº 5080, na altura e imediações da Secretaria Municipal de Saúde.

Marcia Pereira (PL)

A vereadora apresentou a Indicação nº 423/2023, reiterando sugestões anteriores à Secretaria Municipal de Saúde para que envide esforços a fim de que o Município disponibilize, através dos laboratórios conveniados, pelo menos 2 vezes por semana, a coleta de sangue na UBS do Distrito de Vidigal para a realização de exames de sangue solicitados por médicos do Sistema Público de Saúde; e, o Requerimento nº 326/2023, requer o registro em ata de voto de parabéns ao Apiário Catharino, na pessoa do Sr. Edson Aparecido Luchetti Catharino e Família, pelo Certificado de Adesão ao SUSAF/PR (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte) obtido pela citada agroindústria familiar de Cianorte.

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador encaminhou um projeto de lei, uma indicação e três requerimentos, sendo: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 017/2023, que inclui o parágrafo único ao inciso IV do artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº 177, de 6 de junho de 2022 (referente ao Plano Diretor Municipal); Indicação nº 440/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que adote as medidas necessárias a fim de executar com urgência o recape asfáltico na Rua Uberaba, mais precisamente entre as ruas Santo André e Sorocaba, na Zona 03; Requerimento nº 317/2023, solicitando da Secretaria Municipal de Educação, por satisfações e pelos esforços necessários desta r. Secretaria para o atendimento da Indicação 347/2023 desta vereança, devidamente despachada na Sessão Ordinária 017/2023, datada de 29/05/2023, que cuida do pagamento de adicional de insalubridade aos servidores que desempenham suas funções dentro das cozinhas da CMEI’s; Requerimento nº 318/2023, ao Executivo Municipal, solicitando por satisfações quanto ao atendimento da Indicação 191/2023 desta vereança, devidamente despachada na Sessão Ordinária 009/2023, datada de 03/04/2023, que cuida do pagamento de Gratificação de Inspeção para os cargos de Médico Veterinário, que realizam os serviços de Inspeção conforme tratado pela Lei Complementar nº 113, de 31 de março de 2021. Pedindo ainda pelos argumentos jurídicos que sustentam o não atendimento da presente demanda; Requerimento nº 319/2023, ao Executivo Municipal, solicitando por satisfações a respeito do funcionamento da comissão de readaptação da Prefeitura; de quais os profissionais integrantes desta comissão; e, de como anda seu seguimento.

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador propôs a Indicação nº 434/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos providências para que seja intensificada a limpeza pública (varrição) no Jardim Cassidori; e, a Indicação nº 435/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo providências no sentido de agilizar o processo de execução de melhorias na iluminação pública dos bairros.

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador teve lido no expediente um projeto de lei, uma indicação legislativa e três indicações, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 060/2023, institui as edições da Expovest (Feira de Moda) que especifica no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cianorte; Indicação Legislativa nº 422/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos da possibilidade do encaminhamento de projeto de lei dispondo sobre alterações na Lei Municipal nº 5.388, de 10 de maio de 2022, com o objetivo de o próprio município comprar rações e utensílios, captar doações e promover sua distribuição, diretamente ou através de entidades previamente cadastradas; Indicação nº 421/2023, sugerindo à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal e demais órgãos competentes providências no sentido de implantar placas de orientação para pedestres em nossas pistas de caminhadas, com informações sobre a distância a que se destina (caminhada ou ciclismo) e “QR code”, com informações sobre a Fauna, Flora, etc.; Indicação nº 430/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos da possibilidade da execução de um quebra-molas na Avenida Europa, altura do nº 545, próximo ao entroncamento da Rua Jerusalém com a Rua Coroados; Indicação nº 431/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito que providencie a revitalização da sinalização viária nas Ruas Tomé de Souza, Paiaguas, Jerusalém e Avenida Europa, ao entorno da Capela São Judas Tadeu.