Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Assessoria

Todos os vereadores:

Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram o Requerimento nº 468/2023 para redução de interstício regimental; e, o Requerimento nº 475/2023, para registro de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Zanardi, ocorrido em 29 de setembro de 2023.

Comissões:

A Comissão de Justiça e Redação encaminhou a Emenda Modificativa nº 052/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 030/2023, referente ao Plano Diretor Municipal.

A Comissão de Serviços e Obras Públicas propôs a Emenda Modificativa nº 053/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 064/2023, que autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação Assistencial e Promocional Rainha da Paz; e, a Emenda Modificativa nº 053/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 064/2023, que autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal ao Serviço de Obras Sociais de Cianorte.

Afonso Sérgio Lima (Rede)

O vereador teve lido no expediente um projeto de lei, um requerimento e uma indicação, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 092/2023, concede o Título de Cidadão Benemérito de Cianorte ao Sr. Thiago de Oliveira da Silva (Thiago Brado); Requerimento nº 474/2023, para registro de voto de parabéns ao Reverendíssimo Pároco Padre Ivanil Pereira da Silva, da Paróquia Santa Rita de Cássia, pelos 33 anos de sua Ordenação Sacerdotal, que se celebra neste mês de outubro de 2023; Indicação nº 658/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo que realoque a A.T.I (Academia da Terceira Idade), instalada recentemente na Praça da União dos Seis Conjuntos.

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador apresentou a Indicação nº 660/2023, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que seja realizado estudo para incluir no atual calendário de obras do município a execução de estacionamento no canteiro central da Avenida Volta Redonda, entre os números 562 a 854, trecho em que se encontram as obras de duplicação desta via.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)

O vereador encaminhou um projeto de lei, um requerimento, três indicações e uma indicação legislativa, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 091/2023, dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas municipais; Requerimento nº 469/2023, à Diretoria de Trânsito se existem estudos da possibilidade para estabelecer mão única na Rua Joaquim Nabuco, localizada na Zona Seis desta cidade, conforme solicitado por esse vereador por meio da indicação 742/2022; Indicação nº 654/2023, sugerindo gestões junto à Secretaria Municipal de Educação sobre a possibilidade de realizar a pintura do transporte coletivo municipal (ônibus escolar) na cor verde, ou então um desenho que em alusão demonstre a identidade do município reconhecido como “Cianorte, Cidade Árvore do Mundo”; Indicação nº 655/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envide esforços no sentido de substituir as lâmpadas queimadas dos postes com luminárias na pista de caminhada às margens da Rua do Agricultor; Indicação nº 657/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo que envide esforços junto ao Governo do Estado, à Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital, à Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) e à Secretaria da Educação (Seed), para viabilizar a compra dos equipamentos de dispositivos de inteligência artificial OrCam MyEye 2.0, por meio do Fundo para Infância e Adolescência (FIA), que é administrado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca-PR), que beneficiarão alunos com deficiência visual da rede de ensino do município de Cianorte, emprestando os equipamentos em um sistema de comodato não oneroso; Indicação Legislativa nº 661/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos da possibilidade de encaminhar Projeto de Lei no sentido de estabelecer a obrigatoriedade de agendamento de consultas relacionadas à internação após obtenção de alta hospitalar.

Marcia Pereira (PL)

A vereadora propôs cinco indicações, sendo: Indicação nº 665/2023, sugerindo à Secretaria de Esportes que providencie a execução de reforma e melhorias na quadra de esportes Antonio Santiago Pelegrino, no Distrito de Vidigal, incluindo pintura, troca de pisos, pia, lavabo e vasos sanitários do banheiro, assim como outros reparos que se fizerem necessários; Indicação nº 666/2023, reiterando sugestões anteriores à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que envide esforços visando à execução de pavimentação asfáltica na Estrada Boa Sorte, às margens da Rodovia PR 082, no Município de Cianorte; Indicação nº 667/2023, reiterando sugestões anteriores à Secretaria de Meio Ambiente no sentido de estabelecer ponto de coleta de lixo eletrônico no Distrito de Vidigal; Indicação nº 668/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos para construção de pista de caminhada às margens da Estrada Rodeio, no Município de Cianorte; Indicação nº 669/2023, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envidem esforços visando à execução de pavimentação asfáltica na Estrada Sepetiba, compreendida entre a Estrada da Bica e a Estrada Taboão.

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora teve lido no expediente a Indicação nº 672/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito que envide esforços no sentido de estender o estacionamento de carros no canteiro central da Avenida Amazonas, no trecho que compreende a Empresa Marcão Motos até ao estacionamento, já existente, nas proximidades ao Mercado Planalto.

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador apresentou um substitutivo, um requerimento, uma indicação e uma indicação legislativa, sendo: Substitutivo nº 014/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 028/2023, referente ao uso e ocupação do solo das vilas rurais referente ao Plano Diretor Municipal; Requerimento nº 470/2023, solicitando ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cianorte, para que considere a possibilidade de apresentação por parte desta vereança na reunião mensal deste Conselho, a Indicação Legislativa nº 617/2023, que pleiteia pela instituição do Plano Municipal de Arborização Urbana para o Município de Cianorte; Indicação nº 659/2023, sugerindo às Secretarias Municipais de Saúde e Esporte, para que conjuntamente desenvolvam projeto com objetivo de realização de aulas de alongamento e atividades físicas para gestantes, após as 18 horas, no âmbito do Município de Cianorte, por meio das respectivas Secretarias; Indicação Legislativa nº 664/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo que se empreenda esforços visando a execução de Projeto de Lei prevendo a redução de 50% (cinquenta por cento) da alíquota aplicada aos impostos municipais das propriedades deste Município classificadas em seu zoneamento como Zona Residencial de Chácara – ZRCH no âmbito deste Município de Cianorte.

Thiago Fontes (União Brasil)

O vereador encaminhou o Requerimento nº 472/2023, solicitando à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Bem- Estar Animal que providencie uma visita técnica para avaliação do aumento da raiz de árvore na calçada próximo ao n° 567 da Avenida Goiás, na área central da cidade, em frente à Solange Calçados; e, a Indicação nº 663/2023, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que envide esforços visando melhorias na iluminação e revitalização da Praça Leão Fajardo, na Zona 3.

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador propôs dois requerimentos e uma indicação, sendo: Requerimento nº 471/2023, solicitando à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que informe quais os valores gastos pelo Município nos exercícios de 2020, 2021 e 2022, com o serviço terceirizado de limpeza pública (varrição); Requerimento nº 473/2023, questionando à Secretaria de Agricultura por que o poço artesiano executado na Estrada Pão-de-Açúcar não está funcionando, informar também se o referido poço esteve em atividade por algum tempo e se há previsão de quando voltará a funcionar; Indicação nº 662/2023, sugerindo à Secretaria de Educação estudos da possibilidade de disponibilizar os CMEIs para atendimento às crianças os 12 meses do ano.

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador teve lido no expediente a Indicação nº 670/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Esportes que providencie a manutenção da quadra de futebol com grama sintética denominada “Murilo Henrique Lima”, na vala da linha férrea entre os bairros Seis Conjuntos e o Conjunto Pedro Moreira, nas proximidades da Capela Mortuária Mario Guastalla; e, a Indicação nº 671/2023, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano estudos da possibilidade de dar continuidade à instalação de iluminação pública na estrada dos Amores, no trecho compreendido do Jardim Cassidori até a Capela São Lucas, nos postes já existentes.