Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Assessoria

Todos os vereadores:

Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram o Requerimento nº 491/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do empresário cianortense José Meira, popular Juca Meira, ocorrido em 20 de outubro de 2023; e, o Requerimento nº 495/2023, para redução de interstício regimental.

Vereadores em conjunto:

Os vereadores Rodrigo Rezende e Wilson Pedrão encaminharam o Projeto de Resolução nº 004/2023, que determina a inserção de “Cianorte, Capital do Vestuário” nas propagandas institucionais da Câmara Municipal de Cianorte.

Afonso Sérgio Lima (Rede)

O vereador propôs três projetos de lei, duas indicações e três requerimentos, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 084/2023, concede denominação ao conjunto habitacional que especifica, fica denominado Conjunto Habitacional Cabo Garozi (Reinaldo José Garozi) o conjunto de casas populares a ser construído na Quadra nº 10-R do Jardim Mafra II; Projeto de Lei do Legislativo nº 095/2023, concede denominação à via pública que especifica, fica denominada Rua Oswaldo Ferreira Baccule a via pública compreendida entre a Avenida Galeão e o prolongamento da Rua Prata, do Conjunto Habitacional a ser construído na Quadra nº 10-R do Jardim Mafra II; Projeto de Lei do Legislativo nº 096/2023, concede denominação à via pública que especifica, fica denominada Travessa Jaime de Souza Santos a via pública compreendida entre a Rua Dolemba e a Rua Antonio Florentino Gonçalves (prolongamento), do conjunto habitacional a ser implantado na data 18, quadra 09, do Residencial Delgado, no Distrito de São Lourenço; Indicação nº 676/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Agricultura que envide gestões junto à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, para a perfuração de poço artesiano na comunidade do Igarité (São Lourenço), a fim de atender os moradores locais; Indicação nº 697/2023, ao Prefeito Municipal, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná – CIUENP (SAMU Noroeste), Sr. Marco Franzato, sugerindo a realização de acordo coletivo com todos os servidores do consórcio a fim de pagar a diferença de adicional de insalubridade correspondente ao período da pandemia a qual os servidores foram expostos ao grau máximo de riscos de sua saúde física e mental; Requerimento nº 477/2023, ao Executivo Municipal questionando qual valor pago até o presente momento das obras que estão paralisadas nos Distritos, a Escola Municipal de São Lourenço e o CMEI de Vidigal e quais percentagens das construções já foram realizadas das referidas obras; Requerimento nº 479/2023, ao Executivo Municipal, questionando sobre em qual fase está o processo de regularização do Bairro Igarité? Para quando está prevista a conclusão desse processo de regularização e se já está incluso o estudo elaborado por Engenheiro Elétrico para levar energia para os moradores deste bairro; Requerimento nº 487/2023, ao Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando que, em caráter de urgência, tome providências em realizar melhorias na faixa do acostamento da PR-323 nas proximidades da entrada da Estrada Mirindiba, assim como no trevo de ligação da Rodovia PR 323 com a Rodovia PR 567, neste Município de Cianorte.

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador teve lido no expediente a Indicação nº 673/2023, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que seja realizado estudo para incluir no atual calendário de obras do município a execução de estacionamento no canteiro central da Avenida das Fábricas, entre os números 98 a 412-A, Distrito Industrial Adelino Pagani; e, a Indicação nº 675/2023, reiterando sugestões anteriores à Diretoria de Trânsito para a execução de estacionamento no canteiro central da Avenida Leopoldina número 1340, defronte ao CMEI Dona Flor, e se possível ampliar até o término desta avenida.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)

O vereador apresentou um projeto de lei, seis indicações e um requerimento, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 093/2023, que institui a obrigatoriedade de sistema de monitoramento por câmera nas obras públicas de construção de escolas e CMEIs municipais; Indicação nº 679/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano estudos da possibilidade da implantação de estacionamento no canteiro central da Avenida Ilha do Mel, em frente ao depósito Peres, localizada entre a Rua Bruno Nicoletti e a Avenida Atlântica; Indicação nº 681/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a revitalização do estacionamento no canteiro central da Avenida Mato Grosso, ao lado do Amigão Supermercados, entre a Rua Monte Castelo e Praça Francisco Kanô; Indicação nº 682/2023, reiterando sugestões anteriores à Diretoria de Trânsito que envide esforços a fim de implantar vagas de estacionamento para motocicleta na Avenida América em frente ao nº 3080, defronte à Igreja Evangélica Shekinah; Indicação nº 683/2023, reiterando sugestão anterior à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no sentido de implantar grades nas bocas de lobo nas áreas da cidade onde ainda não foram implantadas; Indicação nº 684/2023, reiterando sugestão anterior à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN) para a instalação de semáforo na Avenida Paraíba esquina com a Avenida Mato Grosso/Avenida Rondônia; Indicação nº 685/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que providencie limpeza e desobstrução de boca de lobo nas proximidades do canteiro do Mercado Atlântico, localizado na Avenida Atlântica; Requerimento nº 481/2023, ao Núcleo Regional de Educação de Cianorte solicitando as seguintes informações: este Núcleo tem conhecimento de quantos casos de crianças, adolescentes e jovens que cometem automutilação e são estudantes da rede estadual de ensino desta cidade? Existe algum programa de acompanhamento e tratamento com essas crianças e adolescentes? Caso a resposta seja positiva, como funciona o programa? Caso a resposta seja negativa, existe algum estudo da possibilidade de aplicar tal programa.

Marcia Pereira (PL)

A vereadora encaminhou um projeto de lei, três indicações e três requerimentos, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 097/2023, concede denominação do Centro de Especialidades Médicas que especifica, fica denominado Dr. Walter Assunção de Araujo, o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) projetado para a Praça Olímpica Marcos Danilo Padilha, na Zona 04; Indicação nº 674/2023, reiterando sugestões anteriores à Secretaria Municipal de Educação para a instalação de ares-condicionados nas escolas de Cianorte e Distritos; Indicação nº 688/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que providencie a execução de serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico no entroncamento das ruas Paracatu e Aguapeí; Indicação nº 696/2023, reiterando sugestões anteriores para a construção de Escola Municipal no Jardim Belas Artes; Requerimento nº 482/2023, para registro de votos de parabéns e agradecimentos a Gewilson Pereira Martins (Chin), pelos relevantes trabalhos voluntários desenvolvidos para todas as igrejas, paróquias e várias entidades dos Distritos e do Município de Cianorte em geral; Requerimento nº 484/2023, para registro de voto de parabéns à pilota Ana Heloísa Tropaldi Hildebrand, pela conquista do 2º lugar no Campeonato Nacional Paraguaio de Motocross, na categoria Minicross 50cc; Requerimento nº 485/2023, registro de votos de parabéns e agradecimentos a Orlando Vansan, pelos relevantes trabalhos voluntários desenvolvidos para todas as igrejas, paróquias e várias entidades dos Distritos e do Município de Cianorte em geral.

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora propôs o Requerimento nº 478/2023, solicitando à Secretaria de Obras e Serviços Públicos se existem estudos para implantação de estacionamento de carros no canteiro central da Avenida Genei Uehara, mas propriamente em frente à Academia Brasil Fitness, no Jardim Universidade, conforme já solicitado na Indicação nº 858/2022 de 23/11/2022; e, o Requerimento nº 480/2023, ao Senhor Deputado Federal Zeca Dirceu, solicitando que envide esforços no sentido de aumentar o teto MAC – Média e Alta Complexidade, à Secretaria Municipal de Saúde de Cianorte.

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador teve lido no expediente duas indicações e três requerimentos, sendo: Indicação nº 691/2023, sugerindo a Diretoria de Trânsito, para que envide esforços em solicitar a reforma do redutor de velocidade, do tipo quebra-molas, localizado na Rua Araguari próximo ao cruzamento com a Rua Iguaçu, numa das esquinas do Colégio Estadual Professor Caio Mário Moreira, no Conjunto Ovídio L. Franzoni; Indicação nº 694/2023, sugerindo às Secretarias Municipais de Esporte e de Obras e Serviços Públicos, a fim de que adotem as providências necessárias para urgente finalização da moradia para que um servidor resida e zele pela extensão do campo do Residencial Atlântico. Assim, podendo-se proceder na desocupação e consequente reforma da quadra de bocha do Complexo Esportivo Benedito Rotta, Zona 07; Requerimento nº 488/2023, ao Senhor Deputado Federal Zeca Dirceu, solicitando que envide esforços em debater pela inclusão na Lei do Piso da Enfermagem, instituições de outros Ministérios que prestam seu atendimento a pelo menos 60% (sessenta por cento) dos assistidos com financiamentos públicos; e, que pela Lei 14.434/2022 ficaram excluídos do financiamento em referida lei., como por exemplo as APAE’s, Instituições de Longa Permanência para Idosos, Instituições para reabilitação de álcool e drogas, entre outras; Requerimento nº 489/2023, à Senhora Deputada Federal Luísa Cansiani (PDT), solicitando que envide esforços em debater pela inclusão na Lei do Piso da Enfermagem, instituições de outros Ministérios que prestam seu atendimento a pelo menos 60% (sessenta por cento) dos assistidos com financiamentos públicos; e, que pela Lei 14.434/2022 ficaram excluídos do financiamento em referida lei., como por exemplo as APAE’s, Instituições de Longa Permanência para Idosos, Instituições para reabilitação de álcool e drogas, entre outras; Requerimento nº 490/2023, ao Senhor Deputado Federal Aliel Machado, solicitando que envide esforços em debater pela inclusão na Lei do Piso da Enfermagem, instituições de outros Ministérios que prestam seu atendimento a pelo menos 60% (sessenta por cento) dos assistidos com financiamentos públicos; e, que pela Lei 14.434/2022 ficaram excluídos do financiamento em referida lei., como por exemplo as APAE’s, Instituições de Longa Permanência para Idosos, Instituições para reabilitação de álcool e drogas, entre outras.

Thiago Fontes (União Brasil)

O vereador apresentou quatro indicações e três requerimentos, sendo: Indicação nº 687/2023, reiterando sugestão anterior realizada pela vereadora Marcia Pereira à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envidem esforços visando à execução de pavimentação asfáltica na Estrada da Bica; Indicação nº 692/2023, sugerindo à Secretaria de Esporte e Lazer para que envide esforços visando à construção de um campo de futebol com grama sintética e uma quadra de vôlei de areia para crianças e adultos no Residencial Bourbon, em frente à Rua Cecília Militano Rossi, em área institucional do Município; Indicação nº 693/2023, reiterando pedido à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes estudos para a contratação de um segurança para a sede do Conselho Tutelar; Indicação nº 695/2023, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que envide esforços visando melhorias na iluminação e revitalização da Praça localizada no terreno do salão comunitário da Paróquia São Vicente de Paulo, na Zona 03; Requerimento nº 492/2023, à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de solicitar informações referentes à comprovação dos gastos relacionados à Emenda Impositiva nº 198/2022, alocada para área da saúde em nosso município; Requerimento nº 493/2023, à Secretaria Municipal de Assistência Social, a fim de solicitar informações referentes à comprovação dos gastos relacionados à Emenda Impositiva nº 157/2022, alocada para área de Assistência Social em nosso município; Requerimento nº 494/2023, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a fim de solicitar informações referentes à comprovação dos gastos relacionados à Emenda Impositiva nº 185/2022, alocada para área de Desenvolvimento Econômico e Cultural em nosso município.

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador encaminhou o Projeto de Lei do Legislativo nº 094/2023, que estabelece a afixação de placa contendo a capacidade máxima de alunos e professores por sala de aula nas escolas municipais e CMEIs do município de Cianorte; e, o Requerimento nº 483/2023, ao Executivo Municipal, solicitando à Procuradoria Jurídica o encaminhamento a este Poder Legislativo de informações sobre embargos que estão sendo realizados na Zona Rural sobre construções em loteamentos irregulares.

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador propôs três indicações e um requerimento, sendo: Indicação nº 686/2023, reiterando sugestão anterior (Indicação nº 788/2021), que estude a possibilidade junto à Concessionária da Linha Férrea estudos de viabilidade técnica para a construção de um muro de contenção em torno do viaduto Ascendino Mozelli (Dino do Bazar), localizado na Avenida Maranhão, para conter a terra que desliza na calçada chegando à pista da Avenida América; Indicação nº 689/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito a instalação de uma placa de sinalização de quebra-molas na Rua do Ambientalista; Indicação nº 690/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos da possibilidade da implantação de meios de controle de velocidade na Rua do Industrial com a Rua do Bioquímico, esquina com a Rua do Ambientalista; Requerimento nº 486/2023, ao Senhor Secretário de Estado do Turismo, Marcio Nunes, solicitando que envide esforços visando à liberação de recursos à Asconveste (Associação das Indústrias do Vestuário de Cianorte) para a realização das Edições da Expovest 2024, como forma de incentivo ao turismo de negócios em Cianorte.