Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Assessoria

Todos os vereadores:

Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram três requerimentos, sendo: Requerimento nº 545/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Teixeira Gonçalves, aos 82 anos de idade, moradora do Distrito de São Lourenço, ocorrido em 15 de novembro de 2023; Requerimento nº 552/2023, para redução de interstício regimental; Requerimento nº 553/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do casal cianortense Alessandro Luchelli e Cassia Floriano Luchelli, muito estimado por todos desta comunidade, ocorrido em trágico acidente automobilístico em 19 de novembro de 2023.

 

Comissões:

A Comissão de Justiça e Redação encaminhou a Emenda Modificativa nº 108/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 033/2023; e, a Emenda Supressiva nº 137/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 074/2023.

A Comissão de Serviços e Obras Públicas teve lido no expediente a Emenda Modificativa nº 135/2023 e a Emenda Modificativa nº 136/2023, ambas ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 033/2023. E também, o Requerimento nº 549/2023, pelo qual solicita a cessão do espaço do Plenário desta Câmara Municipal para a realização de audiência pública por esta Comissão sobre a “Cannabis Medicinal”, no dia 28 de novembro do corrente ano, às 19h30, a ser transmitida pelas redes sociais deste Poder Legislativo.

 

Vereadores em conjunto:

Os vereadores Afonso Lima, Rodrigo Rezende e Wilson Pedrão propuseram a Emenda Modificativa nº 119/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 060/2023.

Os vereadores Afonso Lima, Nenão da Júpiter, Pastor Dejair, Márcia Pereira, Professora Neuza, Rodrigo Rezende, Thiago Fontes, Tuika e Wilson Pedrão apresentaram a Emenda Aditiva nº 129/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 033/2023.

Os vereadores Afonso Lima, Nenão da Júpiter, Pastor Dejair, Márcia Pereira, Professora Neuza, Rodrigo Rezende, Thiago Fontes e Wilson Pedrão encaminharam a Emenda Modificativa nº 138/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 033/2023.

 

Afonso Sérgio Lima (Rede)

O vereador teve lido no expediente oito emendas e duas indicações, sendo: Emenda Impositiva nº 094/2023, que destina recursos no valor de R$ 52.000,00 à Secretaria Municipal de Educação; Emenda Impositiva nº 095/2023, que destina recursos no valor de R$ 20.000,00 à Secretaria Municipal de Educação; Emenda Impositiva nº 096/2023, que destina recursos no valor de R$ 32.100,00 à Secretaria Municipal de Educação; Emenda Impositiva nº 106/2023, que destina recursos no valor de R$ 40.000,00 à Secretaria Municipal de Educação; Emenda Impositiva nº 113/2023, que destina recursos no valor de R$ 20.000,00 à Secretaria Municipal de Educação; Emenda Impositiva nº 127/2023, que destina recursos no valor de R$ 21.000,00 à Secretaria Municipal de Saúde; Emenda Impositiva nº 128/2023, que destina recursos no valor de R$ 50.000,00 à Secretaria Municipal de Saúde; Emenda Impositiva nº 131/2023, que destina recursos no valor de R$ 153.006,00 à Secretaria Municipal de Saúde; Indicação nº 759/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo que envide esforços em disponibilizar uma pessoa para realizar a limpeza diária da base do SAMU de Cianorte; Indicação nº 768/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer providências no sentido de liberar o espaço do ginásio de esportes da Rua Jordão para que a comunidade da Zona 7, possa estar utilizando no período da tarde para jogos de baralho, dominó e outros, devido à obra de reforma da Praça.

 

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador propôs a Emenda Impositiva nº 085/2023, que destina recursos no valor de R$ 147.732,00 à Secretaria Municipal de Saúde; e, a Emenda Impositiva nº 086/2023, que destina recursos no valor de R$ 77.301,00 à Secretaria Municipal de Saúde.

 

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)

O vereador apresentou sete emendas, um projeto de lei, uma indicação legislativa, quatro indicações e um requerimento, sendo: Emenda Impositiva nº 087/2023, que destina recursos no valor de R$ 79.300,00 à Secretaria Municipal de Saúde; Emenda Impositiva nº 088/2023, que destina recursos no valor de R$ 81.400,00 à Secretaria Municipal de Educação; Emenda Impositiva nº 089/2023, que destina recursos no valor de R$ 40.000,00 à Secretaria Municipal de Educação; Emenda Impositiva nº 090/2023, que destina recursos no valor de R$ 80.500,00 à Secretaria Municipal de Educação; Emenda Impositiva nº 091/2023, que destina recursos no valor de R$ 22.080,00 à Secretaria Municipal de Educação; Emenda Impositiva nº 092/2023, que destina recursos no valor de R$ 86.265,00 à Secretaria Municipal de Saúde; Emenda Impositiva nº 093/2023, que destina recursos no valor de R$ 58.435,00 à Secretaria Municipal de Saúde;  Projeto de Lei do Legislativo nº 108/2023, que concede o Título de Cidadão Benemérito de Cianorte ao Sr. João de Deus Santana; Indicação Legislativa nº 757/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos da possibilidade de encaminhar Projeto de Lei no sentido de dispor sobre a implantação de escudo de proteção balística para os trabalhadores da área de segurança no interior das agências bancárias localizadas no município de Cianorte; Indicação nº 758/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que providencie operação tapa buracos na Rua Nashville e Via Los Angeles, no Residencial Alpha Club, zona 02; Indicação nº 760/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos para colocação de mais bancos e um bebedouro no entorno da pista de caminhada da Avenida Genei Uehara; Indicação nº 761/2023, reiterando sugestões anteriores à Secretaria Municipal do Meio Ambiente providências para colocação de bancos na pista de caminhada na Rua Laguna e Rua Noemia Biazotto Piveta, no Jardim Botânico; Indicação nº 762/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos visando a instalação de quebra-molas na Rua Laguna, situada no Jardim Botânico, nas proximidades da Rua Leonardo Augusto Moreira Bergamasco e Rua José Rasck; Requerimento nº 544/2023, solicitando à Secretaria Municipal de Esporte, se existe um programa de incentivo e conscientização ao uso de equipamentos de segurança para os ciclistas do município, conforme solicitado por esse vereador por meio da indicação 1156/2021.

 

Edvaldo Matias de Oliveira – Edvaldo “Estância Luana” (Patriota)

O vereador encaminhou três emendas, sendo: Emenda Impositiva nº 102/2023, que destina recursos no valor de R$ 112.050,75 à Secretaria Municipal de Educação; Emenda Impositiva nº 109/2023, que destina recursos no valor de R$ 112.000,75 à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cianorte; Emenda Impositiva nº 115/2023, que destina recursos no valor de R$ 224.000,00 à Secretaria Municipal de Saúde.

 

Marcia Pereira (PL)

A vereadora teve lido no expediente seis emendas, uma indicação e um requerimento, sendo: Emenda Impositiva nº 097/2023, que destina recursos no valor de R$ 82.701,80 à Secretaria Municipal de Educação; Emenda Impositiva nº 098/2023, que destina recursos no valor de R$ 44.100,00 à Secretaria Municipal de Educação; Emenda Impositiva nº 099/2023, que destina recursos no valor de R$ 97.300,00 à Secretaria Municipal de Educação; Emenda Impositiva nº 112/2023, que destina recursos no valor de R$ 55.630,00 à Secretaria Municipal de Saúde; Emenda Impositiva nº 116/2023, que destina recursos no valor de R$ 124.323,00 à Secretaria Municipal de Saúde; Emenda Impositiva nº 121/2023, que destina recursos no valor de R$ 44.148,00 à Secretaria Municipal de Saúde; Indicação nº 767/2023, reiterando sugestão anterior à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Serviços Públicos que envide esforços visando à execução de pavimentação asfáltica na Estrada Belo Horizonte, localizada às margens da Rodovia Vereador José da Silva; Requerimento nº 550/2023, registro de voto de parabéns à Ministra da Eucaristia Aparecida Roseli Bergamasco da Silva, Membro da Paróquia Sagrada Família, pelos 31 anos de seu Ministério, comemorados em 31 de maio de 2023;

 

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora propôs três emendas, sendo: Emenda Impositiva nº 081/2023, que destina recursos no valor de R$ 38.045,60 ao Recanto dos Velhinhos de Cianorte; Emenda Impositiva nº 117/2023, que destina recursos no valor de R$ 171.855,00 à Secretaria Municipal de Saúde; Emenda Impositiva nº 118/2023, que destina recursos no valor de R$ 52.145,00 à Secretaria Municipal de Saúde.

 

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador apresentou cinco emendas, uma indicação e três requerimentos, sendo: Emenda Impositiva nº 100/2023, que destina recursos no valor de R$ 24.203,81 à Secretaria Municipal de Saúde; Emenda Impositiva nº 101/2023, que destina recursos no valor de R$ 20.000,00 à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Emenda Impositiva nº 110/2023, que destina recursos no valor de R$ 41.000,00 à Secretaria Municipal de Saúde; Emenda Impositiva nº 111/2023, que destina recursos no valor de R$ 21.000,00 à Secretaria Municipal de Saúde; Emenda Impositiva nº 130/2023, que destina recursos no valor de R$ 220.000,00 à Secretaria Municipal de Saúde; Indicação nº 763/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que envide esforços em realizar a limpeza da boca de lobo constante do cruzamento da Avenida Mato Grosso com a Rua 19 de Dezembro; Requerimento nº 547/2023, ao Deputado Estadual Paulo Rogério Do Carmo (UNIÃO), solicitando que envide esforços visando a destinação de equipamentos eletrônicos do tipo impressoras, computadores, televisores, entre outros, para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS AD) em Cianorte; Requerimento nº 548/2023, solicitando da Secretaria Municipal de Saúde, para que envide esforços em posicionar esta vereança quanto a previsão de contratação de novos psicólogos para trabalharem junto às Unidades Básicas de Saúde de Cianorte; Requerimento nº 551/2023, ao Deputado Federal Zeca Dirceu, solicitando que envide esforços visando a destinação de equipamentos eletrônicos do tipo impressoras, computadores, televisores, entre outros, para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS AD) em Cianorte.

 

Thiago Fontes (União Brasil)

O vereador encaminhou sete emendas e duas indicações, sendo: Emenda Impositiva nº 103/2023, que destina recursos no valor de R$ 29.100,00 à Secretaria Municipal de Educação;

Emenda Impositiva nº 104/2023, que destina recursos no valor de R$ 40.000,00 à Secretaria Municipal de Educação; Emenda Impositiva nº 107/2023, que destina recursos no valor de R$ 40.000,00 à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal; Emenda Impositiva nº 114/2023, que destina recursos no valor de R$ 40.000,00 à Secretaria Municipal de Cultura;

Emenda Impositiva nº 132/2023, que destina recursos no valor de R$ 224.103,81 à Secretaria Municipal de Saúde; Emenda Impositiva nº 133/2023, que destina recursos no valor de R$ 24.990,00 à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Emenda Impositiva nº 134/2023, que destina recursos no valor de R$ 30.000,00 à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Indicação nº 765/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos providências no sentido de substituir a lâmpada queimada do poste de iluminação pública na Avenida Santa Catarina, 221, zona 01, próximo a agência da Receita Federal; Indicação nº 766/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos providências no sentido de substituir as lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Estrada Fubá, 195 A.

 

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador teve lido no expediente três emendas e um requerimento, sendo: Emenda Impositiva nº 084/2023, que destina recursos no valor de R$ 79.500,00 à Secretaria Municipal de Educação; Emenda Impositiva nº 105/2023, que destina recursos no valor de R$ 31.060,00 ao Serviço de Obras Sociais de Cianorte; Emenda Impositiva nº 123/2023, que destina recursos no valor de R$ 20.000,00 à Associação Ensina-me a Viver; Requerimento nº 546/2023, ao Executivo Municipal, questionando se foi realizado o cadastramento do município de Cianorte no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para o recebimento de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

 

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador propôs cinco emendas e uma indicação, sendo: Emenda Impositiva nº 082/2023, que destina recursos no valor de R$ 49.000,00 à Secretaria Municipal de Educação; Emenda Impositiva nº 083/2023, que destina recursos no valor de R$ 30.100,00 à Secretaria Municipal de Educação; Emenda Impositiva nº 122/2023, que destina recursos no valor de R$ 20.000,00 à Comunidade Bethânia; Emenda Impositiva nº 124/2023, que destina recursos no valor de R$ 77.028,05 à Secretaria Municipal de Saúde; Emenda Impositiva nº 126/2023, que destina recursos no valor de R$ 147.000,00 à Secretaria Municipal de Saúde; Indicação nº 764/2023, ao Executivo Municipal reiterando sugestão anterior (Indicação nº 439/2022), para instalação de parque infantil na Rua Líbano, no Parque das Nações.