Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Assessoria

Todos os vereadores:

Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram cinco requerimentos, sendo: Requerimento nº 593/2023, para que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia da sessão ordinária de 11/12/2023, para discussão e votação em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 23/2023, que altera o art. 249 da Lei Municipal nº 179, de 6 de junho de 2022; Requerimento nº 594/2023, para redução de interstício regimental; Requerimento nº 595/2023, para a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 112/2023, que dispõe sobre a concessão de férias, terço constitucional de férias e 13º (décimo terceiro) subsídio ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Cianorte, Estado do Paraná, e dá outras providências; Requerimento nº 596/2023, para que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia da sessão ordinária de 11/12/2023 para discussão e votação em turno único a Emenda Supressiva que suprime em inteiro teor os artigos 2º e 3º à Proposta de Emenda À Lei Orgânica Municipal nº 01/2023; Requerimento nº 597/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Geraldo da Silva, com 95 anos de idade, ocorrido em 09 de dezembro de 2023.

Comissões:

A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização encaminhou a Emenda Aditiva nº 143/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 038/2023.

Vereadores em conjunto:

Os vereadores Nenão da Júpiter, Pastor Dejair, Edvaldo “Estância Luana”, Márcia Pereira, Professora Neuza, Rodrigo Rezende, Thiago Fontes e Wilson Pedrão tiveram lido no expediente a Emenda Supressiva nº 146/2023 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2023.

Afonso Sérgio Lima (Rede)

O vereador propôs a Indicação nº 828/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo que adote as devidas providências no sentido de contratar Motoristas do Processo de Seleção Simplificado (PSS), no âmbito do Município de Cianorte e Distritos.

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador apresentou a Indicação nº 823/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a tomada de providências para que seja realizada decoração Natalina em todo o perímetro da Avenida Paraná;

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)

O vereador encaminhou dois projetos de lei e seis indicações, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 118/2023, que institui a Rota do Agronegócio no Município de Cianorte; Projeto de Lei do Legislativo nº 119/2023, que institui aos veículos cadastrados para fins de transporte escolar de crianças no Município de Cianorte, independente da categoria do veículo, a necessidade de terem em seu interior, instalados sensores de presença e movimento de pessoas, com alerta de embarque e desembarque via aplicativo com compartilhamento de localização real via maps, na cidade de Cianorte; Indicação nº 825/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que providencie o recapeamento asfáltico na Avenida Brasília, na Zona 06; Indicação nº 829/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN) estudos da possibilidade da execução de um redutor de velocidade (quebra-molas) no início da Estrada Santana; Indicação nº 830/2023, ao Executivo Municipal, reiterando sugestões anteriores providências no sentido de executar o calçamento do passeio público da Rua Duarte da Costa, compreendida entre a Rua Coroados e o Jardim Cassidori; Indicação nº 831/2023, sugerindo à Secretaria de Meio Ambiente que envide esforços no sentido de plantar árvores no entorno da Rua Duarte da Costa, compreendida entre a Rua Coroados e o Jardim Cassidori; Indicação nº 832/2023, ao Executivo Municipal, reiterando sugestões anteriores para a implantação de estacionamento no canteiro central da Avenida América, no trecho compreendido entre a Casa de Carnes São Domingos e a Loja For Boys For Girls; Indicação nº 833/2023, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que envide esforços visando a construção de ciclovia no perímetro que compreende o trecho pavimentado da Estrada Santana.

Marcia Pereira (PL)

A vereadora teve lido no expediente a Indicação nº 837/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de melhorias, no sentido de encascalhamento com a passagem do rolo compactador, na Estrada dos Amores, trecho compreendido nas proximidades da captação de água de Cianorte; e, a Indicação nº 844/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo a manutenção dos equipamentos existentes e instalação de novos brinquedos infantis na área institucional localizada na Rua do Industrial, no Jardim Universidade II.

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora propôs três indicações, sendo: Indicação nº 835/2023, solicitando à Diretoria de Trânsito a continuação da implantação de estacionamento de carros no canteiro central da Avenida Brasília no trecho compreendido entre o número 109 até a Praça Largo Duque de Caxias; Indicação nº 836/2023, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Roberto Pazinato Junior, a possibilidade do fechamento do canteiro central da Avenida Brasil no cruzamento com a Via Los Angeles, evitando que veículos entrem na contramão; Indicação nº 838/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito a viabilidade da colocação de uma placa de trânsito de sinalização com os dizeres “PROIBIDO ESTACIONAR” via marginal da Rodovia PR-323, altura do lote 371, próximo à Polícia Rodoviária em Cianorte.

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador apresentou uma emenda, um requerimento e quatro indicações, sendo: Emenda Modificativa nº 145/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 033/2023; Requerimento nº 592/2023, ao Executivo Municipal, solicitando desta Administração Pública se existe a possibilidade de se destinar terrenos públicos para licitação, mais especificamente referindo-se aos lotes próximos do Ginásio de Esportes João Bola, voltados para a Avenida José da Silveira; Indicação nº 826/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo que envide esforços em providenciar melhorias na estrutura da ponte do Córrego Ribeirão São Tomé que cruza com a Avenida Makio Sato; Indicação nº 839/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que adote as medidas necessárias a fim de executar tapa-buracos e/ou recape asfáltico no cruzamento das Avenidas São Paulo e Piauí, região do Largo Spartacus; Indicação nº 840/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que adote as medidas necessárias a fim de executar tapa-buracos e/ou recape asfáltico na Avenida Dr. José Roberto Furquim de Castro; Indicação nº 842/2023, sugerindo desta Administração Pública, para que envide esforços em desenvolver Projeto para implementação de um Parque Sensorial voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de Cianorte.

Thiago Fontes (União Brasil)

O vereador encaminhou dois projetos de lei e cinco indicações, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 116/2023, dispõe sobre a facilitação do acesso contínuo a medicamentos, promovendo a entrega direta nas residências de pessoas com mobilidade reduzida, através das farmácias públicas do município; Projeto de Lei do Legislativo nº 117/2023, cria o Programa “Colo Materno” dedicado a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Cianorte; Indicação nº 822/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN) estudos da possibilidade em efetuar a instalação de radar eletrônico na Avenida América, mais precisamente no radar semafórico em frente à rodoviária, nas proximidades do Novo Centro; Indicação nº 824/2023, reiterando pedido de estudos para urbanização e instalação de Parque Infantil na Praça João Canuto, logradouro situado entre a Praça Osvaldo Cruz e Ruas Tiradentes e Nilo Peçanha, Zona 01, em frente ao Recanto dos Velhinhos de Cianorte/Associação Assistencial e Promocional Rainha da Paz; Indicação nº 827/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que envide esforços no sentido de uma urgente intervenção na Rua Tom Jobim, mais precisamente em frente à residência de número 374, no Jardim Mafra I; Indicação nº 834/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN) a instalação de guia rebaixada em frente à igreja Morada, localizada na Avenida Amazonas, 867; Indicação nº 841/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que envide esforços no sentido de uma urgente intervenção para correção asfáltica no cruzamento da Rua Araguari com a Avenida Manduhi, Zona 07.

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador teve lido no expediente o Requerimento nº 591/2023, questionando à Secretaria de Saúde, qual o número de enfermeiros e técnicos de enfermagem em atividade nos quadros do Município de Cianorte, quantos enfermeiros e técnicos de enfermagem trabalham em cada UBS, Cicenop e outros locais de lotação, quantos enfermeiros são contratados como cargos de confiança e não são concursados e, quais as funções delegadas a cada profissional.