Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Assessoria

Todos os vereadores:

Todos os vereadores apresentaram em conjunto o Requerimento nº 059/2024, ao Sindicato dos Servidores Públicos de Cianorte, solicitando as seguintes informações: Quando foi realizada a assembleia para decidir sobre um dia de trabalho a ser descontado dos Servidores Públicos Municipais e repassado ao sindicato? Todos os Servidores Públicos Municipais foram avisados e convocados para a referida assembleia? Como foram definidos os prazos para os servidores apresentarem a declaração de não autorização de desconto? Em caso de resposta positiva de ter sido realizada a assembleia, favor encaminhar ata aprovada da deliberação; e, o Requerimento nº 060/2024, para redução de interstício regimental.

Indicações em conjunto:

Os vereadores Afonso Lima e Wilson Pedrão encaminharam o Requerimento nº 061/2024, ao Executivo Municipal, questionando se está previsto o atendimento à Indicação 1228/2021, do Vereador Wilson Peres Pedrão, para disponibilização de vagas de estacionamento preferencial, reservadas a pessoas com deficiência, em vias públicas próximas às Escolas Estaduais e Municipais de Cianorte.

Os vereadores Rodrigo Rezende, Afonso Lima e Wilson Pedrão propuseram a Indicação Legislativa nº 137/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que envide esforços visando o encaminhamento do Projeto de Lei conforme anexo, instituindo a obrigatoriedade da aplicação do M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toodlers) como instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades Públicas de Saúde e Educação Municipais, no âmbito do Município de Cianorte.

Afonso Sérgio Lima (Rede)

O vereador teve lido no expediente quatro indicações, sendo: Indicação nº 813/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN) que envide esforços em estudos para execução de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou outro meio de controle de velocidade na Rua Ouro Verde, próximo à Escola KNN Idiomas; Indicação nº 113/2024, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que providencie a desobstrução e também sejam tapados os buracos na altura de duas bocas de lobo, uma na Rua Pelicano altura do nº 441 e outra na Rua Pardal esquina com a Rua Flamingo, pois os dois locais se encontram com as bocas de lobo cedendo, com buracos atingindo o asfalto; Indicação nº 114/2024, sugerindo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano visando dar continuidade na duplicação e asfaltamento da Av. Alagoas até a PR-323, que hoje encontra-se com uma via só no trecho da Rua Itapicuru até a Rodovia PR-323; Indicação nº 115/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que envide esforços para acrescentar no projeto de duplicação da Av. Galeão até a Av. Santos Dumont (conforme indicações 055/2021, 330/2022, 298/2023), o plantio de espécies arbóreas no canteiro central, assim como a execução de ciclovias e pista de caminhada dando continuidade à parte existente, reiterando indicação nº 132/2022 deste vereador.

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador apresentou a Indicação nº 139/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito que envide esforços a fim de transferir o abrigo para usuários do transporte coletivo localizado em ponto de ônibus desativado na rua Das Gralhas nº 85 para o ponto de parada de ônibus existente na rua Aquidauana nº 978, defronte ao salão Comunitário do conjunto Ilha Bela, Zona 07.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)

O vereador encaminhou um requerimento, um projeto de lei, um substitutivo e cinco indicações, sendo: Requerimento nº 058/2024, ao Executivo Municipal, questionando se existem estudos da possibilidade de implantar ciclovia junto à pista de caminhada na Avenida José Silveira e Avenida Leopoldina conforme já sugerido por este vereador na Indicação 907/2021, se a resposta for positiva, qual a data de início das obras; Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2024, dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde promoverem orientação e esclarecimento às gestantes sobre os riscos e as consequências do procedimento abortivo; Substitutivo nº 003/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2024, dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos públicos, bancos e cartórios disponibilizarem cartaz ou informativo contendo os valores das taxas e preços dos serviços oferecidos ao público e os prazos para a execução dos serviços; Indicação nº 119/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN) a implantação de um abrigo para usuários do transporte coletivo de ônibus no ponto de parada na Avenida Atlântica entre a rua Seul e a rua Ademar Guerra; Indicação nº 120/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo a implementação de um programa de combate à Dengue em terrenos urbanos abandonados no Município de Cianorte; Indicação nº 121/2024, sugerindo à Secretaria de Saúde a implementação do Programa Paraná sem Dor, com a incorporação de medicamentos manipulados, fitoterápicos e nutrição para o nosso município; Indicação nº 126/2024, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envide esforços no sentido de melhorar as condições da Academia da Terceira Idade (ATI) localizada na Praça Clotides Zanardo Escame, zona 04; Indicação nº 128/2024, sugerindo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que estudem a possibilidade da implantação de trincheiras (valas coletoras) no sistema de captação de águas pluviais na rua Ademar Guerra próximo à Escola Municipal Lúcia Moro.

Marcia Pereira (PL)

A vereadora propôs um requerimento, um projeto de lei e sete indicações, sendo: Requerimento nº 057/2024, para registro de voto de parabéns à enfermeira Carmem Lucia Brianese, servidora pública municipal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cianortense em sua carreira na enfermagem, iniciando sua aposentadoria a partir de 01/01/2019; Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2024, pelo qual fica denominado Carlos Domenech o Salão Comunitário a ser edificado na área Institucional na localizada entre a Rua Amélia Sornas Meneguethi, Rua Tietê e Avenida Piauí, na Zona 03 da cidade de Cianorte; Indicação nº 125/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito que envide esforços visando à execução de quebra-molas na Rua Cianorte, altura do nº 80, no Distrito de Vidigal; Indicação nº 141/2024, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que providencie serviços de recapeamento asfáltico nos trechos críticos da Rua Ribeira, na Zona 07; Indicação nº 142/2024, sugerindo à Secretaria de Serviços Públicos que providencie serviços de roçada na área interna (pátio) da UBS Alfredo Dalla Costa, localizada no Conjunto Marselha; Indicação nº 143/2024, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envide esforços para a execução de serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico na R. Urucuí, na Zona 7, defronte à UBS Alfredo Dalla Costa; Indicação nº 144/2024, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que providencie serviços de limpeza e roçada no canteiro Central da rua Itapicuru, na Zona 03; Indicação nº 145/2024, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que providencie serviços de limpeza com a retirada de galhos e roçada no canteiro central da Avenida Alagoas, na Zona 03; Indicação nº 147/2024, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envide esforços para a execução de serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida das Nações Unidas, na altura de uma tampa de caixa de água pluvial que se apresenta acima do nível do asfalto.

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora teve lido no expediente a Indicação nº 133/2024, sugerindo à Divisão de Fiscalização providências para que seja notificado o proprietário do terreno vazio na cidade de Cianorte que se encontra com mato alto, na Rua Campinas, ao lado da casa de número 88, na Zona 04, a fim de que promova a limpeza de seu lote; e, a Indicação nº 134/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito que envide esforços no sentido de melhorar a sinalização no contorno da Praça das Bandeiras localizada no Novo Centro, na Avenida Leopoldina, próximo ao Banco Sicredi.

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador apresentou dois requerimentos e duas indicações, sendo: Requerimento nº 062/2024, ao Departamento de Estrada de Rodagem – DER, solicitando que envide esforços no sentido da adoção das medidas que culminem em melhorias que possibilitem a redução da velocidade dos veículos no trevo constante do quilômetro 223 da PR-323 (Rodovia Osvaldo Pacheco de Lacerda), que dá acesso ao Município de Cianorte; Requerimento nº 063/2024, questionando a Secretaria Municipal de Assistência Social sobre o número de cuidadores que estão participando e/ou ativos na lei denominada “Lar Amigo”, que cuida do serviço de amparo social por família substituta para pessoa idosas e pessoas com deficiência, preconizada pela Lei Complementar nº 268, de 6 de dezembro de 2023; Indicação nº 136/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo para que envide esforços no sentido de instalar um semáforo no ponto de encontro das Avenidas Makio Sato e Mato Grosso, que juntas cruzam com o encontro da Avenida José Roberto Furquim de Castro com a Rua Recife, à beira do Largo da Independência na Zona 02; Indicação nº 140/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados estudos considerando o desmembramento da Quadra 050A (parte do estacionamento do Centro de Eventos Carlos Yoshito Mori).

Thiago Fontes (União Brasil)

O vereador encaminhou um projeto de lei, duas emendas e quatro indicações, sendo: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2024, altera a classificação de zoneamento de uso e ocupação do solo constante na Lei Complementar n° 177, de 6 de junho de 2022 (referente ao Plano Diretor Municipal); Emenda Supressiva nº 002/2024 e Emenda Supressiva nº 002/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 117/2023, que cria o programa “Colo Materno” dedicado a ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção à saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Cianorte; Indicação nº 116/2024, sugerindo à Secretaria Municipal de Administração providências no sentido de lotar mais servidores no Procon de Cianorte, pois é imprescindível que o órgão conte com um quadro de funcionários adequado para garantir a eficiência e a qualidade dos serviços prestados; Indicação nº 117/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN) que seja realizada a pintura de faixa amarela junto à guia da calçada em frente à Igreja Morada, localizada na Avenida Amazonas número 867; Indicação nº 118/2024, ao Executivo Municipal, reiterando pedido anterior realizado na indicação nº 709/2022 à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN) sugerindo estudos da possibilidade da instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ângelo Zanatta; Indicação nº 127/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN) que avalie a possibilidade de demarcar e sinalizar novas vagas específicas para motocicletas ao longo da Avenida São Paulo, principalmente nas imediações da Padaria Creme Café e do Colégio Estadual Cianorte.

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador propôs quatro indicações, sendo: Indicação nº 124/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos da possibilidade de estabelecer linhas e horários específicos de ônibus circular para atender os estudantes universitários em pontos próximos às universidades em nossa cidade, em substituição aos horários em que os ônibus transitam com número zero de passageiros; Indicação nº 129/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo providências para a execução de serviços de limpeza e roçada na pista de caminhada e em todo o espaço público no Conjunto Mari; Indicação nº 130/2024, sugerindo à Secretaria Municipal de Saúde estudos da possibilidade de os ônibus que levam pacientes para fazer tratamento em Curitiba saírem mais cedo de Cianorte; Indicação nº 135/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito que envide esforços visando à instalação de câmera junto ao semáforo existente na Avenida Maranhão, Zona 7, na altura do Mercado Tradição.

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador teve lido no expediente três indicações, sendo: Indicação nº 122/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito que envide esforços visando à regulamentação de mão única em toda extensão da Rua Solimões; Indicação nº 123/2024, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos providências no sentido de enterrar a mangueira de proteção de fios de energia elétrica exposta no espaço da academia de terceira idade localizada na esquina da rua Tapajós com a Rua Sargento Rodrigo Bondezan; Indicação nº 132/2024, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos estudos para construção de galerias e boca de lobo na rua Belo Horizonte, na altura do trecho compreendido entre a Rua São Salvador e Avenida Edson Lima Souto.