Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Todos os vereadores:

Os vereadores apresentaram em conjunto dois requerimentos, entre eles o nº 214/2022 para redução de interstício regimental para apreciação em redação final de quatro projetos de lei.

Indicações em Conjunto:

A Mesa Diretora apresentou o Projeto de Resolução nº 002/2022, que acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução nº 01/1992.

Os vereadores Thiago Fontes e Dejair Barbosa Melo propuseram o Projeto de Lei nº 019/2022-A, sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município de Cianorte.

Afonso Sergio Lima (Rede)

O vereador apresentou cinco requerimentos, três indicações e um projeto de lei, sendo eles: Requerimento nº 200/2022, à Secretaria de Saúde, sobre o prazo máximo para que o paciente marque seu retorno em médico especialista no SUS sem haver necessidade de pegar outra guia; Requerimento nº 201/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, questionando qual o critério para execução de serviços solicitados pelos munícipes, se há uma ordem pelo tempo de solicitação; Requerimento nº 208/2022, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sobre o processo de regularização e urbanização do bairro Iguarité; Requerimento nº 211/2022, ao Gabinete do Prefeito, questionando o prazo para liberação das casas populares em Cianorte e onde se encontra a lista dos contemplados; Requerimento nº 215/2022, às secretarias de Desenvolvimento e de Saúde, perguntando quais motivos a empresa responsável ainda não iniciou a obra de reforma da UBS Dr. Afonso Celso Abrão; Indicação nº 279/2022, solicitando a construção de nova ponte de concreto no final da Estrada Juliana, no Distrito de São Lourenço, divisa com o município de Araruna; Indicação nº 280/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para executar asfaltamento na Estrada Sertãozinho, até a antiga Venda Braúna, no Distrito de São Lourenço; Indicação nº 297/2022, à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN), visando a execução de redutor de velocidade na via marginal da PR-323, trecho compreendido entre a Avenida Paraíba e a PR-323, saída sentido município de Terra Boa; Projeto de Lei nº 019/2022-F, sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção;

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador fez o Requerimento nº 207/2022, ao Executivo Municipal, questionando se no cronograma de obras há previsão de instalação de parque infantil e academia da terceira idade (ATI) na área institucional localizada na Rua Cecília Militano Rossi, no Residencial Bourbon. E também apontou a Indicação Legislativa nº 019/2022, sugerindo a possibilidade de encaminhar projeto de lei no sentido de dispor no âmbito municipal a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celurares, tablets e computadores, por bebês e crianças nas escolas públicas da rede municipal de ensino.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (PSD)

O vereador apresentou seis indicações e um projeto de lei. Indicações: 276/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para realizar tapa-buracos na Rua Vicente Campanholi, entre a Avenida Genei Uehara e Rua do Agricultor; 278/2022, à Secretaria de Meio Ambiente, para providenciar poda de galhos das árvores e mato que ficam no pontilhão na Avenida Goiás, próximo a Ciatec; 290/2022, à Divisão de Fiscalização, pedindo providências para a execução de capinagem na área destinada a passeio público na Rua Coroados, entre a Rua das Caravelas e a Avenida Genei Uehara; 292/2022, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sobre a possibilidade de realizar o cercamento em tela alambrado do parquinho infantil localizado na Praça Duque de Caxias; 293/2022, à DIRETRAN, a fim de revitalizar a sinalização viária da Avenida Espírito Santo; 294/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que providencie tapa-buracos na Rua José Bonifácio, na Zona 01. Projeto de Lei: 019/2022-D, que institui a Política Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose no município de Cianorte.

Edvaldo Matias de Oliveira – Estância Luana (Patriota)

O vereador propôs uma indicação e um requerimento. A Indicação nº 277/2022, à Secretaria de Saúde, para instalação de farmácia do sistema público de saúde nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). E o Requerimento nº 213/2022, à Secretaria de Esporte e Lazer, questionando quais são os atletas recebendo Bolsa Atleta na modalidade velocross/motocross, quais os critérios para classificação desta modalidade, existe uma quantidade de atletas que possa receber o benefício.

Marcia Pereira (PL)

A vereadora apresentou cinco indicações, sendo: Indicação 270/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, sobre possibilidade de pavimentação asfáltica na Estrada Chipre; Indicação 284/2022, às secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Obras e Serviços Públicos, visando a execução de pavimentação asfáltica na Estrada da Bica; Indicação 285/2022, às secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Obras e Serviços Públicos, visando a execução de pavimentação asfáltica na Estrada Fubá; Indicação 286/2022, às secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Obras e Serviços Públicos, visando a execução de pavimentação asfáltica na Estrada Taboão; Indicação 296/2022, ao Executivo Municipal, para substituição dos ônibus da Associação Assistencial e Promocional Rainha da Paz.

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora fez duas indicações e um requerimento, sendo: Indicação 289/2022, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que providencie retirada de fio de telefone que encontra-se pendurado num poste de energia elétrica em frente ao imóvel nº 1245, na Avenida Brasil; Indicação 299/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que faça limpeza da boca de lobo, na Rua Paranapanema esquina com a Rua Itapicuru; Requerimento 212/2022, ao Executivo Municipal, perguntando se há possibilidade de construir um banheiro público na praça para ciclistas na saída para Vidigal, no final da Avenida Souza Naves.

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador apresentou a Indicação nº 291/2022, à Secretaria de Esporte e Lazer, para que adote as medidas necessárias para realização dos serviços de corte e tratamento do gramado do campo de futebol do Complexo Esportivo Benedito Rotta.

Thiago Fontes (PSL)

O vereador fez quatro indicações e um requerimento: Indicação 281/2022, à Secretaria de Esporte e Lazer, para que proceda com urgência a manutenção e troca das lâmpadas dos refletores do Ginásio João Bola; Indicação 282/2022, à Secretaria de Meio Ambiente, para que providencie a colocação de placas “Proibido jogar lixo neste local. Sujeito a multa”, na Rua Cecília Militano Rossi; Indicação 283/2022, à Secretaria de Educação, sugerindo abertura de uma nova turma, com horário parcial (meio período) na estrutura existente no CMEI Pequeno Príncipe, no distrito de Vidigal; Indicação 298/2022, ao Executivo Municipal, no sentido de construir uma canaleta para o escoamento das águas pluviais ou outra medida adequada, em toda Rua Guararapes; Requerimento 209/2022, à Secretaria de Educação, questionando a possibilidade de implantação de uma nova turma no CMEI Pequeno Príncipe, no distrito de Vidigal, para atender em horário parcial.

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador apresentou a Indicação nº 288/2022, à Divisão de Fiscalização, para que notifique o proprietário do lote localizado na Rua Alfazema, 161, na Zona 06, para que promova a limpeza e roçada do mato.