Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Assessoria

Todos os vereadores:

Todos os vereadores apresentaram em conjunto seis requerimentos, sendo: Requerimento nº 157/2024, registro de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Paulo da Silva, ocorrido em 16 de abril do corrente ano; Requerimento nº 160/2024, registro de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ireno Alves da Silva, pai do Vereador Vantuir Carlos da Silva (Tuika), ocorrido em 18 de abril de 2024; Requerimento nº 161/2024, registro de voto de pesar pelo falecimento da Professora Jurema Silocchi Fanceli ocorrido em 16 de abril de 2024, aos 73 anos de idade; Requerimento nº 162/2024, registro de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Marreiros de Souza, aos 86 anos de idade, ocorrido em 19 de abril de 2024; Requerimento nº 163/2024, registro de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Alves dos Santos, ocorrido em 13 de abril do corrente ano, aos 83 anos de idade; Requerimento nº 164/2024, para redução de interstício regimental.

 

Comissões:

Comissão de Justiça e Redação encaminhou a Emenda Supressiva nº 007/2024, a Emenda Modificativa nº 008/2024 e a Emenda Aditiva nº 009/2024, ambas ao Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2024.

 

Vereadores em conjunto:

Os vereadores Beto Kobayashi e Wilson Pedrão tiveram lido no expediente o Requerimento nº 158/2024, registro de votos de aplausos e reconhecimento ao Senhor Aldo Antonio Valotto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cianortense, especialmente à frente da Associação Assistencial e Promocional Rainha da Paz e da Associação do Deficiente de Cianorte – ADFIC;

Os vereadores Afonso Lima, Thiago Fontes e Rodrigo Rezende, por meio do Requerimento nº 166/2024, solicitaram a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito instaurada para investigar eventuais irregularidades sobre vendas, ausência de pagamentos de impostos, construções em áreas institucionais e áreas públicas do Município de Cianorte, nos últimos 20 (vinte) anos.

 

Afonso Sérgio Lima (Avante)

O vereador propôs a Indicação nº 392/2024, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em caráter de urgência, limpeza (desobstrução) da boca de lobo localizada na Av. Galeão, altura do nº 54.

 

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (MDB)

O vereador apresentou três indicações, sendo: Indicação nº 380/2024, ao Executivo Municipal, reiterando a Indicação nº 567/2023 para que execute a possibilidade de pavimentação da Avenida Mandhuí entre a extinta erosão Mãe Biela ligando os dois pontos da avenida; Indicação nº 382/2024, reiterando a Indicação n° 0227/2023 sugerindo à Diretoria de Trânsito que envide esforços a fim de promover orientações sobre como conduzir patinetes, bicicletas e motocicletas elétricas com segurança, no mês de setembro quando é celebrada a “Semana Nacional do Trânsito”; Indicação nº 391/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito que providencie a pintura de sinalização no asfalto juntamente com as placas de trânsito e identificação de ponto de ônibus escolar na Avenida Maranhão, em ponto de intersecção das ruas Guarani e Santa Rita de Cássia, conjunto Ovídio Franzoni, na Zona 07.

 

Cristiano Garcia – Chicão da Vila Sete (PSB)

O vereador encaminhou quatro indicações, sendo: Indicação nº 384/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos da possibilidade da construção de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento- UPA na Região dos Seis Conjuntos; Indicação nº 393/2024, ao Executivo Municipal, reiterando sugestões anteriores para a execução de estacionamento no canteiro central da Avenida Ilha do Mel, em frente à Paróquia Divina Misericórdia; Indicação nº 394/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que providencie a climatização da sala de espera da Unidade Básica de Saúde Miguel Alves Sena, localizada na Vila Operária; Indicação nº 397/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de uma quadra de malha no conjunto Ilha Bela.

 

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (PSD)

O vereador teve lido no expediente três projetos de lei, um requerimento e quatro indicações, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2024, proíbe a utilização e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais de Cianorte; Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2024, dispõe sobre o uso adequado das praças e vias públicas, bem como sobre segurança em logradouros públicos do Município de Cianorte; Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2024, estabelece que a correção de provas discursivas e/ou de redação de concursos públicos promovidos no município de Cianorte será realizada por intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para a avaliação dos candidatos surdos ou com deficiência auditiva; Requerimento nº 159/2024, questionando à Secretaria de Educação, se existe hoje treinamento a professores, no sentido de identificar e assistir alunos com problemas emocionais e agressivos, e de como se posicionar e agir em casos de agressão ou surtos dentro do ambiente escolar, conforme sugerido por este vereador na Indicação 220/2023, em caso de resposta for negativa, existe a possibilidade de implantar tal programa; Indicação nº 374/2024, reiterando sugestões à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para estudo da possibilidade da construção de uma quadra de areia na Praça José Bento de Almeida Filho, na zona 03, para prática de beach tênis (tênis de praia); Indicação nº 377/2024, à Diretoria de Trânsito estudos da possibilidade de transformar a Rua Dom Pedro I, situada entre a Avenida Brasil e Avenida Dr. José Roberto Furquim de Castro, em sentido único; Indicação nº 379/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito providências para a revitalização do quebra-molas existente na Rua Ezídio Baladelli, localizado no Parque Industrial; Indicação nº 381/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito que envide esforços no sentido de revitalizar a demarcação viária das vias do Parque Industrial.

 

Marcia Pereira (PL)

A vereadora propôs a Indicação nº 395/2024, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que providencie serviços de recapeamento asfáltico nos trechos críticos da Rua Ivaí, localizada na zona 03 (Vila Operária); e, a Indicação nº 396/2024, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que providencie serviços de revitalização no quebra-molas localizado na rua Ivaí, na altura do número 170, na zona 03 (Vila Operária).

 

 

Roberto Kobayashi – Beto Kobayashi (MDB)

O vereador apresentou a Indicação nº 375/2024, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que envide esforços para execução de pavimentação asfáltica e de galerias pluviais no prolongamento da Rua Paracatu, no trecho compreendido entre a PR 323 e a Estrada Alba; e, a Indicação nº 376/2024, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que envide esforços para instalação de iluminação pública no prolongamento da Rua Paracatu, no trecho compreendido entre a Rodovia PR 323 e a Estrada Alba.

 

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador encaminhou uma indicação legislativa e duas indicações, sendo: Indicação Legislativa nº 378/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam adotadas as medidas necessárias com o fim de implementar para os Servidores Públicos Municipais, bolsas de estudo permitindo a realização de cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação Lato ou Stricto Sensu; Indicação nº 385/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de eventos à Enfermagem em comemoração à Semana da Enfermagem, cumprindo os preceitos do inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.395, de 02 de junho de 2022, que institui o Dia Municipal da Enfermagem em Cianorte; Indicação nº 398/2024, sugerindo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, para que envide esforços em providenciar a poda das árvores no entorno do Centro de Educação Infantil São José, mais especificamente da parte lateral voltada para a Rua Cassanguá.

 

Thiago Fontes (Republicanos)

O vereador teve lido no expediente uma moção e cinco indicações, sendo: Moção nº 001/2024, requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias; Indicação nº 386/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito que avalie a possibilidade de demarcar e sinalizar novas vagas específicas para motocicletas na Avenida Edson de Lima Souto, na altura do Supermercado Amigão e Agência de Viagens Comfort; Indicação nº 387/2024, sugerindo à Prefeitura Municipal e aos órgãos competentes que envide esforços para a instalação de um bebedouro elétrico, similar aos da pista de caminhada do centro, na Praça 07 de Setembro, localizada no centro do distrito de São Lourenço; Indicação nº 388/2024, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que envide esforços no sentido de realizar a instalação de iluminação na ciclovia da Rodovia Municipal Vereador José da Silva, conectando Cianorte e Vidigal; Indicação nº 389/2024, à Secretaria Municipal de Educação que envide esforços para a disponibilização de dois aparelhos de ar condicionado e duas televisões para o CMEI Criança Esperança, no distrito de São Lourenço, ou, caso não seja possível os ares condicionados, a instalação de mais ventiladores; Indicação nº 390/2024, sugerindo à Prefeitura Municipal e aos órgãos competentes que envidem esforços para a substituição da areia por grama ou grama sintética no parque da praça 07 de setembro, no distrito de São Lourenço.

 

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador propôs o Requerimento nº 165/2024, para a retirada do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 07/2024 (Altera o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 178, de 6 de junho de 2022 e dá outras providências); e, a Indicação nº 383/2024, à Secretaria de Agricultura para estudos da possibilidade da realização da Feira do Produtor Rural na região do Jardim Atlântico, pelo menos uma vez por semana, nas imediações da Paróquia Divina Misericórdia.