Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Assessoria

Todos os vereadores:

Todos os vereadores apresentaram em conjunto três requerimentos, sendo: Requerimento nº 169/2024, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Rui Piagente, ocorrido em 22 de abril de 2024; Requerimento nº 172/2024, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do morador cianortense Rui Lopes, da empresa Rui Motos, ocorrido em 24 de abril de 2024; Requerimento nº 173/2024, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valdemir Zanardi, suplente de vereador deste Poder Legislativo efetivado por sessenta dias na Legislatura 1993-1996, ocorrido em 25 de abril de 2024.

Comissões:

Comissão de Serviços e Obras Públicas encaminhou a Emenda Modificativa nº 010/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2024.

Comissão de Justiça e Redação propôs a Emenda de Redação nº 011/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2024.

Afonso Sérgio Lima (Avante)

O vereador teve lido no expediente o Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2024, que dispõe sobre a alimentação de animais comunitários ou abandonados no Município de Cianorte;

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (MDB)

O vereador apresentou três indicações, sendo: Indicação nº 407/2024, reiterando a Indicação nº 253/2023 à Diretoria de Trânsito para que envide esforços para execução de estacionamento no canteiro central da Avenida América nº 1625, defronte ao Líder Atacadista; Indicação nº 408/2024, reiterando a Indicação nº 192/2023, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Serviços e Obras Públicas que envidem esforços para construção de sanitários na Praça Gastão Vidigal, no Bairro Cianortinho; Indicação nº 410/2024, sugerindo à Secretaria Municipal de Saúde que envide esforços a fim de o Município firmar contrato com oftalmologista com especialização em Estrabismo Infantil.

Cristiano Garcia – Chicão da Vila Sete (PSB)

O vereador encaminhou sete indicações, sendo: Indicação nº 418/2024, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que envide esforços visando à substituição das lâmpadas existentes na pista de caminhada do Manduhi por lâmpadas de LED; Indicação nº 419/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um Parque infantil no conjunto Santa Helena, incluindo uma unidade de Academia da Terceira Idade; Indicação nº 421/2024, sugerindo a instalação de um bebedouro com água gelada na pista de caminhada do Parque Manduhi, mais precisamente em frente à sede da Polícia Ambiental; Indicação nº 423/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo a execução de estacionamento no canteiro central da Avenida Pernambuco, em frente ao mercado Chiarelli; Indicação nº 426/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de uma cobertura na parte frontal da Unidade Básica de Saúde Geiliandrews Antenor Campanerutti, no Jardim Atlântico IV, com bancos e banheiros na área externa; Indicação nº 427/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um toldo na Escola Municipal Jardim Aeroporto para abrigar o estacionamento de motos e bicicletas; Indicação nº 428/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo revitalização da pista caminhada do Parque Manduhi no trecho compreendido entre a Avenida Piauí e a antiga erosão mãe Biela.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (PSD)

O vereador propôs um projeto de lei, um substitutivo, três requerimentos e três indicações, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2024, dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à rede de comunicação de dados via internet sem fio (wi-fi) quando houver oferta de meios de pagamento via pix e similares, por parte de empresas do ramo de comércio e de serviços estabelecidas no município de Cianorte; Substitutivo nº 007//2024 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2024; Requerimento nº 170/2024, questionando à Diretoria de Trânsito se existe hoje, estudos da possibilidade de transformar a Rua Penha, situada no Residencial Atlântico V, em sentido único, conforme sugerido por este vereador na Indicação nº 252/2023; Requerimento nº 174/2024, questionando à Secretaria da Saúde se existe hoje, programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtorno do espectro autista, em caso de resposta positiva, como se dá o funcionamento do programa; Requerimento nº 175/2024, ao Executivo Municipal, questionando se a Prefeitura realiza avaliação e manutenção preventiva de viadutos e pontes existentes no Município de Cianorte, com qual periodicidade, qual o estado de conservação dessas estruturas e, se existe previsão orçamentária e funcionários designados para esta avaliação; Indicação nº 399/2024, à Secretaria Municipal de Saúde estudos da possibilidade de liberar a vacina contra a dengue que não foi utilizada no grupo prioritário que não quis comparecer aos locais de vacinação, e que estiver sobrando, para aplicar em demais pessoas da população; Indicação nº 400/2024, ao Executivo Municipal, reiterando sugestões anteriores a substituição de mesa existente e a instalação de mais mesas e bancos defronte à Escola Municipal Dom João Bosco, assim como a instalação de parque infantil para ser utilizado pelas crianças locais; Indicação nº 409/2024, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que adote as medidas necessárias a fim de realizar a poda de árvores nas avenidas e nas ruas principais desta cidade.

Marcia Pereira (PL)

A vereadora teve lido no expediente um requerimento e quatro indicações, sendo: Requerimento nº 167/2024, registro de voto de parabéns ao Reverendíssimo Pároco Padre Valdemar Sebastião da Silva, da Paróquia Nossa Senhora das Graças, pelos 16 anos de sua Ordenação Sacerdotal, comemorado no dia 18 de abril de 2024; Indicação nº 405/2024, sugerindo à Prefeitura Municipal e aos órgãos competentes que envidem esforços para a instalação de um bebedouro elétrico, similar aos da pista de caminhada Cinturão Verde, na Praça Altino Volpato, localizada no centro do distrito de Vidigal; Indicação nº 420/2024, reiterando sugestões anteriores à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que providencie a demarcação dos nomes das Vias Públicas no Município de Cianorte; Indicação nº 422/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito providências para instalação de novos pontos de parada de ônibus nas vias públicas do Distrito de Vidigal; Indicação nº 424/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de luminárias na pista de caminhada existente na Rua Líbano, no Residencial Ilha do Mel.

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Avante)

A vereadora apresentou a Indicação nº 414/2024, à Diretoria de Trânsito para que envide esforços no sentido de alterar para mão única as Ruas Tocantins e Amélia S. Meneguetti, na Zona Três, uma descendo e a outra subindo, trechos compreendidos entre a Avenida Goiás e a Avenida Amazonas.

Roberto Kobayashi – Beto Kobayashi (MDB)

O vereador encaminhou a Indicação nº 411/2024, sugerindo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, para que envide esforços em providenciar com caráter de urgência a retirada dos galhos secos das árvores ao redor da Câmara Municipal de Cianorte, na Avenida Santa Catarina e na Travessa Professor Antônio Graciano Trentin, principalmente a árvore que fica perto do portão do IDR-Iapar-Emater.

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador propôs cinco indicações, sendo: Indicação nº 404/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito de Cianorte que providencie a implantação de uma lombada na Rua das Palmeiras quase defronte ao numeral 231; Indicação nº 406/2024, à Secretaria Municipal de Saúde, para que envide esforços em iniciar as tratativas para organizar e promover evento voltado à toda a Equipe de Atenção Primária da Saúde Municipal, com o fim de elucidar sobre uso terapêutico da Cannabis Medicinal; Indicação nº 412/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que avalie a possibilidade de executar estacionamentos no espaço logo à frente do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Helena Cioffi, localizada no Jardim Verdes Campos; Indicação nº 413/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito de Cianorte, a implantação de uma lombada na Rua Jordão nas proximidades do numeral 737; Indicação nº 425/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que adote as providências necessárias com o fim de que seja discutida junto dos Hospitais de Cianorte e da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a criação de leitos psiquiátricos nos hospitais em benefício da população que se vê desassistida deste serviço.

Thiago Fontes (Republicanos)

O vereador apresentou dois projetos de lei, um requerimento e três indicações, sendo: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 009/2024 que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal; Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2024, dispõe sobre a implementação de QR Code em placas de obras públicas; Requerimento nº 176/2024, ao Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos sobre como está sendo realizada a fiscalização para cumprimento da Lei nº 2.726/2006, especialmente no que diz respeito à obrigatoriedade do uso da focinheira pelos proprietários de cães de raças consideradas violentas e perigosas; Indicação nº 415/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos da viabilidade da instalação de câmeras de segurança no ginásio de Esportes Tancredo Neves; Indicação nº 416/2024, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que envide esforços no sentido da execução de roçada do mato e construção de calçada no passeio da Avenida Coruja que dá acesso ao ponto de ônibus nas proximidades da Rua Santa Rita de Cássia; Indicação nº 417/2024, solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano para que envide esforços visando a instalação de um parque infantil, uma academia da terceira idade e um bebedouro elétrico semelhante aos que já existem na pista de caminhada central da cidade, na área institucional da Rua Valdenir Lopes, no bairro Marselha.

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador encaminhou três indicações, sendo: Indicação nº 401/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de uma pista de Motocross com toda a infraestrutura exigida no Complexo do Parque de Exposições a ser implantado neste Município; Indicação nº 402/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de uma pista para a prática do esporte “AEROMODELISMO” com toda infraestrutura exigida, no Complexo do Parque de Exposições a ser implantado no Município; Indicação nº 403/2024, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano a realização de estudos para a duplicação da Rua Duarte da Costa, prolongamento da Avenida Atlântica, no trecho compreendido entre Avenida Nações Unidas e a Capela São Lucas.