Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Assessoria

Todos os vereadores:

Todos os vereadores apresentaram em conjunto o Requerimento nº 201/2024, para redução de interstício regimental; e, o Requerimento nº 209/2024, para que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia da sessão ordinária em 20/05/2024, para discussão e votação em primeiro turno, o Projeto de Lei do Executivo nº 28/2024.

Vereadores em conjunto:

Os vereadores Nenão da Júpiter, Chicão da Vila Sete, Pastor Dejair, Márcia Pereira, Professora Neuza Casassa, Beto Kobayashi, Thiago Fontes, Wilson Pedrão e Rodrigo Rezende encaminharam o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 012/2024, que altera classificação de zoneamento de uso e ocupação do solo constante na Lei Complementar nº 177/2022, referente ao Plano Diretor Municipal.

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (MDB)

O vereador propôs a Indicação nº 483/2024, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico estudos para a possibilidade da realização de um “Festival Gastronômico” em parceria com a ACIC – Associação Comercial e Empresarial de Cianorte; e, a Indicação nº 485/2024, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Diretoria de Trânsito providências a fim da execução de estacionamento no canteiro central da Avenida Bahia, entre os números 211 a 230, defronte ao Ciatrans, Barber Shop Galvão, Empório da Beleza e Bar do Polaco.

Cristiano Garcia – Chicão da Vila Sete (PSB)

O vereador teve lido no expediente três requerimentos e sete indicações, sendo: Requerimento nº 202/2024, ao Deputado Federal Luiz Nishimori, solicitando que envide esforços para apresentação de Emenda Parlamentar no Orçamento Geral da União, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), a fim de liberar recursos para aquisição de materiais de escritório e computadores para as unidades básicas de saúde do Município de Cianorte; Requerimento nº 203/2024, ao Deputado Federal Zeca Dirceu, solicitando que envide esforços para apresentação de Emenda Parlamentar no Orçamento Geral da União, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), a fim de liberar recursos para manutenção das escolas Municipais Maria Montessori, Paula Dreer Nogueira, Ovídio Franzoni e Jardim Aeroporto, em Cianorte; Requerimento nº 207/2024, Deputado Federal Tião Medeiros, solicitando que envide esforços para apresentação de Emenda Parlamentar no Orçamento Geral da União, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), a fim de liberar recursos para atender as necessidades da Associação Assistencial e Promocional Rainha da Paz, Recanto dos Velhinhos de Cianorte e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, sediadas em Cianorte; Indicação nº 490/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos da possibilidade de executar a continuação da pista de caminhada do Parque Manduhi ligando a Vila Operária com a Vila Sete pelas margens da Rodovia PR 323, no trecho que compreende o Parque Manduhi, mais precisamente nas localidades da Aserc com a Lactonorte; Indicação nº 491/2024, à Diretoria de Trânsito para a execução de um quebra-molas na rua José Rask, defronte ao nº 136; Indicação nº 492/2024, reiterando sugestões anteriores à Secretaria Municipal de Saúde para a instalação de uma farmácia 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento Faustino Bongiorno; Indicação nº 493/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que envide esforços para a instalação de um bebedouro de água gelada na pista de caminhada de São Lourenço saída para Araruna, nas proximidades do Residencial Delgado; Indicação nº 494/2024, à Diretoria de Trânsito para instalação de um abrigo para usuários do transporte coletivo no ponto de parada de ônibus existente na rua Ribeira esquina com a rua Araguari; Indicação nº 495/2024, a Secretaria de Saúde que envide esforços visando à construção de um salão comunitário no Jardim Morada do Sol; Indicação nº 498/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo a execução de uma pista de ciclismo ligando o Jardim Santa Helena até a Avenida América.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (PSD)

O vereador apresentou dois requerimentos e quatro indicações, sendo: Requerimento nº 194/2024, questionando à Secretaria de Saúde se existe hoje no Município campanha de prevenção e orientação de doenças cardiovasculares, já que esta é a maior causa de mortes no Brasil e no mundo, conforme sugerido por esse vereador na Indicação nº 322/2023, se a resposta for positiva, como é realizada a campanha; Requerimento nº 195/2024, ao Executivo Municipal, se existe estudo da possibilidade de estabelecer um programa que trata da capacitação técnica de todos os servidores do Município de Cianorte no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, conforme sugerido por esse vereador na Indicação Legislativa nº 301/2023, se a resposta for positiva, quando se dará o programa; Indicação nº 477/2024, desta ao Executivo Municipal, sugerindo providências no sentido de instalar equipamentos para a prática de atividade física ao longo da pista de caminhada na Avenida Makio Sato, assim como instalar bancos e torneira de água no local; Indicação nº 478/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que envide esforços para a execução da demarcação da pintura da pista de caminhada e ciclovia da Avenida Genei Uehara; Indicação nº 479/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo providências no sentido de instalar equipamentos para a prática de atividade física ao longo da pista de caminhada na Avenida Genei Uehara; Indicação nº 480/2024, reiterando sugestões anteriores à Secretaria Municipal de Administração para a execução de melhorias no terminal integrado do transporte coletivo municipal localizado na Avenida Brasil, entre a Praça Santos Dumont e a Rua Cristóvão Colombo.

Marcia Pereira (PL)

A vereadora encaminhou a Indicação nº 496/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que envide esforços visando a construção de salão comunitário no Jardim Aeroporto; e, a Indicação nº 497/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo a revitalização do parque infantil localizado no Conjunto Pedro Moreira, com a instalação de novos brinquedos.

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador propôs um substitutivo, dois requerimentos e três indicações, sendo: Substitutivo nº 009/2024 ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2024, que altera redação do artigo 68 da Lei Complementar nº 177/2022, referente ao Plano Diretor Municipal; Requerimento nº 200/2024, ao Executivo Municipal, solicitando pelos devidos esclarecimentos sobre a previsibilidade para que seja instalada a denominação correta, oportunamente concedida ao parque urbano na Zona 07, “Parque Urbano Faustino Celestino”, conforme preconizado pela Lei Municipal nº 5.545, de 24 de agosto de 2023.; Requerimento nº 208/2024, deste ao Grupo Técnico e Conselho Municipal da Cidade de Cianorte (CMCC), solicitando parecer sobre a possibilidade de alterar a Classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo da Avenida das Torres, no Parque Metropolitano, passando de Zona Comercial e de Serviços Quatro – ZCS-4 para Zona Comercial e de Serviços Cinco – ZCS-5, conforme o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 012/2024; Indicação nº 486/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de realizar uma rigorosa inspeção nas galerias e redes pluviais do Município, especialmente nos emissários; Indicação nº 489/2024, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que adote as providências necessárias a fim de realizar o recape asfáltico na Travessa Marte, na Zona Sete; Indicação nº 500/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que envide esforços em analisar a possibilidade de instalação de um Parquinho Infantil para as crianças do Jardim Universidade II, por meio da Academia da Primeira Idade (API) em conjunto com os aparelhos para uma Academia da Terceira Idade (ATI), no espaço envolvido pelas Ruas do Ambientalista, do Dentista e do Industrial.

Thiago Fontes (Republicanos)

O vereador teve lido no expediente cinco requerimentos e três indicações, sendo: Requerimento nº 197/2024, ao Executivo Municipal, questionando quantos profissionais de assistência social estão alocados nas escolas municipais, suas principais atribuições e atividades desenvolvidas pela assistência social dentro das escolas, se existe algum programa específico de assistência social voltado para os alunos e suas famílias e como é feita a integração entre a assistência social e outras áreas da educação, como a psicologia escolar e o serviço de orientação educacional; Requerimento nº 198/2024, ao Executivo Municipal, questionando se existe algum estudo ou projeto em andamento para melhorar a fluidez e a segurança do trânsito na Avenida Goiás, na altura da rotatória no cruzamento da Rua Dezenove de Dezembro e Travessa Itororó; Requerimento nº 199/2024, ao Executivo Municipal, como funciona o processo de roçada no Aeroporto Municipal e, se existe um plano de ação para garantir a adequada manutenção das áreas verdes no Aeroporto Municipal; Requerimento nº 204/2024, ao Executivo Municipal, se os ambulantes que vendem produtos no Parque Infantil Luíza Lúcia Rufini Varella possuem autorização oficial para realizar suas atividades dentro do parque e se há algum tipo de controle ou monitoramento sobre o comércio dentro do parque, incluindo não apenas alimentos e bebidas, mas também como o aluguel de cama elástica e outros brinquedos; Requerimento nº 205/2024, ao Executivo Municipal, se existe algum estudo ou projeto em andamento para a construção de um novo portão na Escola Municipal Cecília Sato; Indicação nº 484/2024, à Diretoria de Trânsito para que realize estudos técnicos e intervenções no trecho da Avenida Goiás, mais precisamente na rotatória entre a Avenida e a Rua Dezenove de Dezembro e Travessa Itororó; Indicação nº 487/2024, sugerindo à Secretaria Municipal de Educação a construção de um novo portão de entrada e saída na Escola Municipal Cecília Sato; Indicação nº 488/2024, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a realização da poda das árvores localizadas no canteiro central da Avenida Goiás, especificamente no trecho em frente à Cia Tintas.

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador apresentou a Indicação nº 481/2024, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano estudos para revitalização da Praça Moraes de Barros; e, a Indicação nº 482/2024, à Diretoria de Trânsito sobre a possibilidade de efetuar sinalização horizontal demarcando as faixas divisórias de pistas e as vagas de estacionamento na Avenida Marajó, no trecho entre a Avenida Pará e a Avenida Allan Kardec.