Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Assessoria

Todos os vereadores:

Todos os vereadores apresentaram em conjunto três requerimentos, sendo: Requerimento nº 219/2024, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do morador cianortense e locutor de rádio Doni Scarpim, ocorrido em 28 de maio de 2024; Requerimento nº 224/2024, para redução de interstício regimental; Requerimento nº 226/2024, requer registro de voto de pesar pelo falecimento de Lindaura Piovesan dos Santos, ocorrido 29 de maio de 2024, aos 76 anos de idade.

Comissões:

A Comissão de Justiça e Redação encaminhou a Emenda de Redação nº 013/2024 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2024.

Afonso Sérgio Lima (Avante)

O vereador propôs o Requerimento nº 220/2024, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, quem é o fiscal do contrato referente aos serviços de varrição das vias públicas do município e qual o cronograma de atendimento nos bairros do município, com envio do cronograma.

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (MDB)

O vereador teve lido no expediente a Indicação nº 532/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos da possibilidade da aquisição de bandeiras oficiais do município para doação às escolas, igrejas, associações, entidades e, principalmente, para os grupos culturais e esportivos que representam nosso município nos eventos fora da cidade; e, a Indicação nº 537/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento de projeto de lei que dispõe sobre a aquisição e cultivo de mudas e sementes da árvore denominada “Crotalária” que possui função de repelente natural contra insetos, para distribuição nas residências do município pelos agentes comunitários de saúde.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (PSD)

O vereador apresentou dois requerimentos e cinco indicações, sendo: Requerimento nº 221/2024, ao Executivo Municipal, questionando se existem estudos visando à instalação de câmeras de segurança nos parques infantis do município, com a finalidade de inibir ações de vândalos conforme sugerido por este vereador na Indicação nº 370/2023, se a resposta for positiva, quando se dará a execução das instalações; Requerimento nº 222/2024, ao Executivo Municipal, questionando se está sendo cumprida pelo Município de Cianorte a Lei Municipal nº 4948, de 28 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais, centros municipais de educação infantil e cercanias, se a resposta for negativa, quando se dará a execução das instalações, quais serão as primeiras escolas a serem contempladas e qual será a quantidade de câmeras a serem instaladas; Indicação nº 530/2024, à Diretoria de Trânsito para a revitalização do quebra-molas existente na Rua Camélia, na altura da Praça Osvaldo Alves de Morais, no Conjunto Beatriz Guimarães; Indicação nº 531/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que providencie limpeza com recolhimento de folhas, galhos e resíduos provenientes da varrição das vias públicas no Bairro Conjunto Beatriz Guimarães; Indicação nº 533/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos da possibilidade de instalar painéis com a frase “Cianorte Cidade Árvore do Mundo” em alguns pontos do município, inclusive nas entradas da cidade, em alusão ao título concedido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO-ONU) e a Fundação Arbor Day ao Município de Cianorte; Indicação nº 534/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo a execução de iluminação, instalação de bancos, lixeiras e pintura de sinalização na pista de caminhada às margens da Rua Jasmim, no Conjunto Beatriz Guimarães; Indicação nº 535/2024, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que execute a iluminação com postes estilo republicano e a instalação de bancos na pista de caminhada às margens da Rua Laguna, no Residencial Atlântico V, no Jardim Botânico.

Marcia Pereira (PL)

A vereadora encaminhou quatro indicações, sendo: Indicação nº 541/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo aos órgãos competentes que envidem esforços para a execução de pavimentação asfáltica ou a possibilidade de um projeto em parceria com a Secretaria do Estado para a pavimentação com blocos sextavados na Estrada Sapezal; Indicação nº 542/2024, reiterando sugestões anteriores à Secretaria Municipal de Agricultura no sentido da implantação de patrulha rural, que vise à disponibilização de maquinários e equipamentos para atender os pequenos produtores rurais; Indicação nº 543/2024, ao Executivo Municipal, reiterando sugestões anteriores no sentido de realizar a extensão da pista de caminhada localizada às margens da Av. Nações Unidas, no Residencial Parque das Nações; Indicação nº 544/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo a execução de reforma, no sentido de reparos nas partes danificadas e pintura no Salão Comunitário Geraldo Gavioli, localizado na Avenida Europa, no Bairro Cianortinho.

Roberto Kobayashi – Beto Kobayashi (MDB)

O vereador propôs quatro indicações, sendo: Indicação nº 528/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito providências no sentido de implantar meios de controle de velocidade (lombada, faixa elevada, redutor de velocidade) na Avenida Souza Naves, entrada da Praça J.K. de Oliveira, cruzamento com a Avenida São Paulo; Indicação nº 540/2024, à Diretoria de Trânsito para providências no sentido de proibir estacionamento em um lado da via na Rua Padre Anchieta, no trecho que corresponde entre a Avenida Paraná e a Avenida Bahia; Indicação nº 536/2024, solicita à Mesa Diretora providências para alteração do artigo 241-A da Resolução nº 01, de 04 de maio de 1992 (Regimento Interno Câmara de Cianorte), incluído pela Resolução nº 004, de 22 de novembro de 2022, no sentido de que seja estabelecida como falta, descontando-se do respectivo subsídio caso não seja justificada, o não comparecimento de vereador às Audiências Públicas; Indicação nº 545/2024, ao Executivo Municipal, reiterando a Indicação nº 430/2023 do Vereador Wilson Pedrão, para instalação de redutor de velocidade na Avenida Europa, no cruzamento com a Rua Jerusalém/Coroados.

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador teve lida no expediente a Indicação nº 539/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que seja analisada a possibilidade de serem inseridas e disponibilizadas como serviço de atendimento à população de Cianorte e de seus Distritos, as Eco Caçambas, que consiste num serviço realizado pelo Município visando o descarte ecologicamente correto de volume reduzido de resíduos sólidos de construção civil em local pré-definido como ‘Eco Ponto’, este descarte se daria mediante recolhimento de uma taxa pelo munícipe, regulamentada por meio de protocolo elaborado pela Administração Pública Municipal.

Thiago Fontes (Republicanos)

O vereador teve lido no expediente um projeto de lei e dois requerimentos, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2024, dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em parquinhos infantis e bosques na região central da cidade; Requerimento nº 223/2024, para a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2024, de autoria deste vereador, que dispõe sobre a garantia de acesso equitativo à educação infantil, promovendo a proximidade entre as residências das crianças e os Centros Municipais de Educação Infantil; Requerimento nº 225/2024, ao Executivo Municipal, questionando qual é a logística adotada para a distribuição de vagas nos CMEIs e escolas municipais, especialmente no que diz respeito à proximidade das instituições com as residências das crianças e como é realizado o planejamento para atender a demanda de vagas e garantir que as crianças tenham acesso à educação básica próxima a seus lares e, se a Prefeitura Municipal tem conseguido cumprir com os requisitos estabelecidos pela Lei Federal nº 9.394/96, que dispõe sobre a garantia de acesso à educação básica próxima às residências das crianças.

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador apresentou a Indicação nº 538/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo providências para reforma ou troca dos bancos existentes ao entorno do residencial Alpha Club.