Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Assessoria

Todos os vereadores:

Todos os vereadores apresentaram em conjunto um substitutivo e quatro requerimentos, sendo: Substitutivo nº 012/2024 ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2024, referente ao Plano Diretor Municipal; Requerimento nº 247/2024, para que seja incluído na Ordem do Dia da sessão ordinária de 17/06/24, para discussão e votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 26/2024, que altera o art. 4º da Lei Municipal nº 5.579, de 14 de novembro de 2023; Requerimento nº 249/2024, para que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia da sessão ordinária em 17/06/2024, para discussão e votação em primeiro turno, o Projeto de Lei do Executivo nº 34/2024 – Institui e aprova o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT) do Município de Cianorte; Requerimento nº 250/2024, requer registro de voto de pesar pelo falecimento de Ana Bueno de Souza, ocorrido em 13 de junho de 2024, aos 89 anos de idade; Requerimento nº 251/2024, para redução de interstício regimental.

Vereadores em conjunto:

Os vereadores Beto Kobayashi e Nenão da Júpiter encaminharam em conjunto um requerimento e duas indicações, sendo: Requerimento nº 248/2024, à Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal e à Secretaria de Agricultura, se existe algum cronograma de combate ou controle às formigas cortadeiras que estão em crescimento desordenado em todos os espaços públicos da cidade, residências e em quase todas as propriedades rurais, algum programa de distribuição de iscas de controle às formigas cortadeiras aos Produtores Rurais e se há algum servidor público ou empresa terceirizada responsável para cuidar do controle das formigas cortadeiras no Município; Indicação nº 572/2024, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, reiterando a Indicação nº 660/2023 do Vereador Nenão, para que seja realizado estudo para incluir no atual calendário de obras do município a execução de estacionamento no canteiro central da Avenida Volta Redonda, em frente a nova sede da Secretaria de Saúde, e no trecho em que foi realizada a duplicação recentemente; Indicação nº 574/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito providências no sentido de implantar meios de controle de velocidade (lombada, faixa elevada, redutor de velocidade) na Avenida Volta Redonda, em frente a nova sede da Secretaria da Saúde.

Afonso Sérgio Lima (Avante)

O vereador propôs um substitutivo, um requerimento e uma indicação, sendo: Substitutivo nº 011/2024 ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 024/2024, referente ao Plano Diretor Municipal; Requerimento nº 252/2024, ao Executivo Municipal, questionando quais os valores dos empréstimos efetivados pelo Município de Cianorte de 2020 a 2024, quantos empréstimos foram realizados de 2020 a 2024, qual é a identificação dos agentes financeiros contratados e valor total de cada contrato, com juros, prazos e valores das parcelas e onde foram aplicados os recursos desses empréstimos; Indicação nº 566/2024, solicitando à Secretaria de Educação que envide esforços em destinar os 2 (dois) CMEIS conquistados através do programa do Estado “Creche Infância Feliz” da seguinte forma: um CMEI para o Distrito de São Lourenço e um CMEI para o Jardim Belas Artes.

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (MDB)

O vereador teve lido no expediente a Indicação nº 571/2024, à Secretaria de Esporte e Lazer (SMEL) para que sejam tomadas as providências necessárias para criação da medalha “Destaque do Esporte” valorizando os atletas e dirigentes esportivos da cidade.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (PSD)

O vereador apresentou seis indicações e uma indicação legislativa, sendo: Indicação nº 568/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito a retirada de um abrigo para usuários do transporte coletivo de ônibus (circular) no ponto de parada situado na rua Durval Marques Leão, próximo à Avenida Ceará; Indicação nº 569/2024, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano estudos da possibilidade de implantar uma ciclovia e pista de caminhada para pedestres na Avenida Atlântica; Indicação nº 570/2024, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que providencie operação tapa buracos na Rua do Farmacêutico, no Jardim Universidade; Indicação nº 573/2024, Secretaria de Meio Ambiente, para que adote as medidas necessárias a fim de realizar a colocação de placas educativas visando a adesão dos tutores de cães a prática de recolhimento dos dejetos dos animais nas pistas de caminhada do município; Indicação nº 575/2024, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano estudos da possibilidade de implantar uma ciclovia às margens da Avenida Volta Redonda, no trecho recém pavimentado desta via, no Parque Industrial; Indicação nº 577/2024, sugerindo à Secretaria de Esporte e Lazer (SMEL) a troca da tela de proteção do campo de futebol do complexo esportivo José Carlos Bassi, localizado na rua Jordão com a rua Guarani, no Conjunto Ovídio Franzoni, na Zona 7; Indicação Legislativa nº 576/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos da possibilidade de encaminhar Projeto de Lei no sentido de obrigar o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas do Município de Cianorte.

Marcia Pereira (PL)

A vereadora encaminhou a Indicação nº 580/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos da possibilidade da execução de quebra-molas na rua São Francisco nas proximidades da rua Santarém, na Zona 03; e, a Indicação Legislativa nº 581/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal do Primeiro Emprego – PROMPE.

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza Casassa (Avante)

A vereadora propôs a Indicação nº 578/2024, solicitando à Diretoria de Trânsito a implantação de estacionamento de carros no canteiro central da Avenida Mato Grosso no trecho compreendido entre a Rua Ouro Verde e a Rua Monte Castelo.

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador teve lido no expediente dois requerimentos e duas indicações, sendo: Requerimento nº 245/2024 questionando à Secretaria de Esporte e Lazer se há interesse no recebimento de recursos financeiros oriundos do orçamento impositivo desta vereança para construção de uma residência pré-moldada com 55 m² (cinquenta e cinco metros quadrados) no interior do Complexo Esportivo Benedito Rotta da Zona 07; Requerimento nº 246/2024, questionando a Diretoria de Trânsito de Cianorte, das informações a respeito da previsibilidade para adoção das medidas preventivas no cruzamento entre as Avenidas Acre e Euler Gonçalves (antigo trecho da Piauí); Indicação nº 562/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo pela realização de estudos que culminem numa abertura do Condomínio Residencial Recanto Verde à Avenida Ceará; Indicação nº 579/2024, ao Executivo Municipal, pleiteando pelas medidas necessárias com o fim de que seja implementada 1 (uma) rota do transporte coletivo municipal ou 1 (uma) rota para transporte de trabalhadores e/ou moradores da região das Estradas da Bica, Taboão e Fubá (estradas estas que são vias ligadas à Estrada Velha Cianorte – São Tomé), transportando-os para região central do Município de Cianorte.

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador apresentou a Indicação nº 567/2024, à Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal que adote as medidas necessárias a fim de realizar a poda de árvores na rua Joaquim Antônio Novo e rua Manoel Francisco da Rocha, no Conjunto Novo Centro Complexo Industrial do Vestuário.