Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Assessoria

Todos os vereadores:

Todos os vereadores apresentaram em conjunto três requerimentos, sendo: Requerimento nº 342/2024, registro de voto de parabéns à Amafil Alimentos, empresa sediada no Distrito de São Lourenço, Município de Cianorte, pelo 50º Aniversário de fundação completados em dia 15 de outubro de 2024; Requerimento nº 347/2024, para redução do interstício regimental; Requerimento nº 350/2024, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia da sessão ordinária em 21/10/2024, para discussão e votação em primeiro turno, o Projeto de Lei do Executivo nº 054/2024.

Afonso Sérgio Lima (Avante)

O vereador encaminhou três indicações, sendo: Indicação nº 732/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito, que envide esforços em realizar um mapeamento em toda cidade para averiguar diversos estacionamentos para deficiente físico/idoso em lugares inadequados; Indicação nº 755/2024, ao Executivo Municipal, solicitando que envide esforços para execução de melhorias na iluminação pública acrescentando mais postes com luminárias na curva da rua Fênix e rua Três Marias (Jardim Céu Azul); Indicação nº 758/2024, solicitando à Secretaria de Educação e à Diretoria de Trânsito, providências para alteração do portão de entrada de alunos na Escola Municipal Gonçalo Gutierrez, passando da Rua Murici para a Avenida Ceará.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (PSD)

O vereador propôs quatro indicações, sendo: Indicação nº 751/2024, sugerindo à Secretaria de Meio Ambiente, para que adote as medidas necessárias a fim de realizar a poda de árvores na rua Barcelona, no Residencial Mega Park I; Indicação nº 752/2024, ao Executivo Municipal, reiterando sugestões anteriores para a execução de serviços de revitalização do Largo Spartacus;

Indicação nº 753/2024, reiterando sugestão anterior à Diretoria de Trânsito, para a execução de um redutor de velocidade (quebra mola) na Avenida Atlântica, sentido bairro-centro, altura da Rua Ademar Guerra, no Residencial das Araucárias; Indicação nº 754/2024, reiterando sugestões à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Diretoria de Trânsito a implantação de estacionamento no canteiro central da Avenida Bahia, no trecho compreendido entre a Praça Antônio Carlos Assunção e a Avenida Paraná.

Marcia Pereira (PL)

A vereadora teve lida no expediente a Indicação nº 757/2024, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Econômico que envide esforços no sentido do desenvolvimento de projeto de adequação e infraestrutura na cachoeira da pedreira do Distrito de Vidigal, para exploração turística.

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador apresentou um projeto de lei, uma moção, cinco requerimentos e três indicações, sendo: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 019/2024, altera o caput do artigo 26-A e o inciso III deste mesmo artigo da Lei Complementar nº 177, de 6 de junho de 2022; Moção nº 003/2024, requer registro em ata da presente moção de aplausos, com data comemorada anualmente aos 13 de outubro, dia dos Fisioterapeutas, em reconhecimento pela excelência nos trabalhos prestados à população cianortense por estes profissionais, em especial àqueles lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Cianorte; Requerimento nº 344/2024, à Secretaria de Educação, questionando se há interesse no recebimento de recursos financeiros oriundos do orçamento impositivo desta vereança para execução de melhorias e/ou reforma da cobertura da CMEI Maria Testa Rodrigues, localizada na Zona IV; Requerimento nº 345/2024, ao Executivo Municipal, solicitando cópia de Laudo de Medicina do Trabalho das funções de Auxiliar de Serviços lotados nas Escolas e CMEIs, servidores estes que desempenham suas atividades nas cozinhas e na limpeza. Ainda, questiona-se a Administração Pública quanto ao direito destes mesmos servidores ao recebimento dos Adicionais de Insalubridade; Requerimento nº 346/2024, questionando a Diretoria de Trânsito, quando será procedido na finalização e/ou regulamentação do sentido único à Rua Solimões, Zona 04; Requerimento nº 348/2024, questionando a Diretoria de Trânsito, sobre a legalidade de implantação dos tachões em diversos pontos das vias arteriais de nossa cidade, uma vez que o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (MBST) regula a não utilização em vias urbanas com velocidade superior a 40 km/h; Requerimento nº 349/2024, requer o registro em ata de voto de aplausos e reconhecimento aos Senhores Flávio Miranda Reis e Hermes Nuss, que integram a Polícia Penal na Carceragem da Polícia Civil – Cadeia Pública de Cianorte; Indicação nº 749/2024, sugerindo à Secretaria de Educação, para que dedique esforços em manter o funcionamento do CMEI Maria Testa Rodrigues mesmo com a ampliação do CMEI São Francisco de Assis; Indicação nº 750/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito, para que envide esforços no sentido de executar a repintura da sinalização de ‘PARE’ no cruzamento das Ruas Santos e Tocantins; Indicação nº 756/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo a adoção das medidas cabíveis, sejam a notificação da empresa terceirizada responsável e/ou ação própria da Gestão Pública Municipal, para a substituição do poste localizado na Rua Santos próximo ao cruzamento com a Rua Uberaba, com chances reais de queda provocando danos.

Thiago Fontes (Republicanos)

O vereador encaminhou um requerimento e dezesseis indicações, sendo: Requerimento nº 343/2024, à Secretaria de Educação as seguintes informações: 1) É verdade que atualmente está sendo distribuída apenas salada, como pepino e tomate, durante o horário de lanche da tarde, conforme relato dos pais? 2) Existe um cardápio específico a ser seguido nas refeições? Se sim, qual é o cardápio adotado nos CMEIs? 3) Há relatos de falta de itens básicos, como leite, papel higiênico e sabonete nas unidades? Se sim, quais providências estão sendo tomadas para resolver essa situação? 4) Quais medidas estão sendo implementadas para garantir a qualidade e a variedade da alimentação oferecida às crianças; Indicação nº 733/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que providencie a atualização de todas as placas da Praça Olímpica Marcos Danilo Padilha, uma vez que algumas placas existentes não apresentam o nome novo e correto da praça; Indicação nº 734/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que seja providenciada a construção de um banheiro ou, pelo menos, a instalação de um banheiro químico no espaço de recreação das crianças no interior do Parque Urbano Manduhy (Parque Faustino Celestino) e no Ponto do Pedal; Indicação nº 735/2024, sugerindo à Secretaria Municipal de Cultura providências para que providencie a decoração das ruas Ipiranga e Piratininga; Indicação nº 736/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que seja providenciada qualquer tipo de iluminação, mesmo que provisória, na Praça das Saíras, localizada na Zona 07; Indicação nº 737/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Vicente Machado; Indicação nº 738/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo aos órgãos competentes que envide esforços para a instalação de bebedouros de água gelada nas pistas de caminhada de Cianorte, similar aos da pista de caminhada central, abrangendo todos os bairros, especificamente nas seguintes localidades: Módulo Fantasminha (12,7 km), Módulo das Perobas (9,1 km), Módulo Coruja (6,2 km), Módulo Mandhuy (3,8 km) e Módulo Cristalino (2,6 km); Indicação nº 739/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo aos órgãos competentes que envidem esforços para a instalação de um bebedouro elétrico, similar aos da pista de caminhada central na sede do Município, na praça do Distrito de Vidigal localizada nas proximidades da Associação Rainha da Paz; Indicação nº 740/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito a instalação de placas com espelhos especiais de trânsito em pontos estratégicos, visando auxiliar os motoristas de caminhão a manobrar, especialmente em locais com ponto cego nas rotas de caminhão; Indicação nº 741/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que o município contrate um profissional intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para estar presente em todos os eventos oficiais organizados pela administração municipal; Indicação nº 742/2024, solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envidem esforços visando à execução de pavimentação asfáltica na Estrada Jabuti, bem como também sua iluminação; Indicação nº 743/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito, a instalação de placas de sinalização na Avenida José da Silveira, bem como um estudo sobre a viabilidade de implementar lombadas ou outras medidas de contenção de velocidade nessa via; Indicação nº 744/2024, sugerindo à Secretaria de Obras Serviços Públicos que seja realizada a poda das árvores localizadas na Rua Paiaguás, especificamente no trecho que abrange o número 67; Indicação nº 745/2024, sugerindo à Secretaria de Obras Serviços Públicos que seja realizada a poda das árvores localizadas na Rua Paracatu, especificamente no trecho que abrange o número 129; Indicação nº 746/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a regulagem da altura de todas as luzes dos postes da cidade; Indicação nº 747/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que seja providenciada a implementação de alambrado entre a Estrada Apuí e a Estrada Aldeia, com o objetivo de coibir o despejo de lixo na área da mata; Indicação nº 748/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que todos os ônibus escolares do município sejam acompanhados por um supervisor durante o transporte dos alunos.