Em sessão extraordinária, vereadores aprovam projetos financeiros

Assessoria

Conforme convocação, foi realizada uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Cianorte na tarde desta terça-feira, 26. Excepcionalmente, a sessão foi presidida pelo vereador vice-presidente Pastor Dejair Melo (MDB), devido a ausência do presidente Wilson Pedrão (Republicanos) que estava em viagem a Curitiba para um evento na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Outra ausência na extraordinária foi o vereador Thiago Fontes (União Brasil) que também estava no mesmo evento que o presidente.

A sessão extraordinária foi convocada para apreciação em segundo turno de dois projetos de lei do Executivo, que tratam de aportes financeiros para as área da Saúde e Educação. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores presentes na sessão.

Primeiro foi votado o Projeto de Lei nº 059/2023, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, inclui elemento de despesas não previstas na Lei Orçamentária de 2023 para repasse de recursos recebidos da União, conforme Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, a título de subvenções sociais, de assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Em seguida, houve a discussão do Projeto de Lei nº 040/2023, que autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a participação de estudantes e professores técnicos da Rede Municipal de Ensino em eventos de robótica. Esse investimento em eventos de robótica fazem parte do suporte, para que os alunos e professores participem e representem Cianorte com projetos desenvolvidos no componente curricular de Tecnologia e Inovação, que promove a alfabetização e o letramento digital.