No Paraná, a cada dez cigarros consumidos, seis vêm do mercado ilegal

Bem Paraná – Foto: mariusFM77/Getty Images

No Paraná, seis a cada 10 cigarros consumidos vêm da ilegalidade, ou seja, são fruto de contrabando, na maior parte das vezes do Paraguai. O dado é do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP),que divulga um raio-X do mercado ilegal no Brasil todos os anos. No cenário do contrabando de cigarros no Sul do Brasil, o Paraná lidera o ranking da região com 62% de todo o cigarro vendido vindo da ilegalidade.

Uma das explicações é justamente a proximidade do Estado com o mercado produtor, o Paraguai, o que também faz do Paraná uma das principais rotas do contrabando para todo o País.

Para se ter uma noção do tamanho deste movimento, de acordo com a Receita Federal, de todos os produtos apreendidos em contrabando, 72% são cigarros e a maioria chega ao Paraná pela fronteira com o Paraguai.

O índice de ilegalidade do Paraná supera significativamente o índice nacional, que é de 41%, e coloca o estado na quinta posição das regiões com maiores mercados ilegais de cigarros, ficando muito à frente dos estados de São Paulo (43%), Santa Catarina (37%) e Rio Grande do Sul (23%).

O negócio, mais do que lucrativo para organizações criminosas e milícias, movimentou cerca de R$ 1,5 bilhão em 2022. Por outro lado, o que o Estado deixa de arrecadar com impostos chegou a R$ 462 milhõesno ano passado.

O cigarro ilegal acaba tendo preferência por causa do preço. Como não paga impostos locais, acaba sendo vendido muitas mais barato que o cigarro brasileiro.

Para Edson Vismona, presidente da FNCP, a disparidade dos tributos dificulta a produção e venda legal. “É necessário que as empresas tenham condições de atuar em um ambiente de competitividade leal. Reprimir o ilegal, além de conter a criminalidade, significa incentivar e apoiar quem produz dentro da lei, gerando empregos e renda. Por isso, esse esforço coletivo para conter a criminalidade”, disse.

Vismona aponta, ainda, outro mecanismo essencial para conter o mercado ilegal. “É muito importante um sistema fiscal e tributário que possa contribuir com o combate ao comércio de mercadorias ilícitas, já que é notório que o imposto impacta o preço final de qualquer produto. Qualquer aumento de tributo favorece o contrabando, que não paga nada”, ressalta.

Queda
Mas há um indício de queda no consumo do cigarro ilegal, pelo menos no cenário nacional. Em 2021, segundo ano da pandemia mundial de Covid-19, o cigarro ilegal respondeu por 48% de todos os cigarros consumidos no Brasil, sendo que 39% foram contrabandeados. Mas em 2022 o índice caiu para 41%. O auge foi em 2019, quando chegou a 57%.

Diferença nos impostos cobrados entre países

No Brasil, os impostos sobre o cigarro variam entre 70% e 90%. Já no Paraguai o produto é taxado em apenas 13%, uma grande vantagem para o crime organizado, segundo Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).

“É inegável que a luta contra o contrabando passa pelo combate à oferta e demanda do cigarro ilícito. A oferta é enfrentada através da repressão, ao impedir a circulação de produtos ilegais. E para diminuir a atratividade dos produtos ilegais a questão tributária é imprescindível.”

Outro fator que também colabora sazonalmente no aumento ou redução do consumo de cigarro contrabandeado é a situação econômica e social. Um exemplo, nos anos da pandemia de Covid-19, o consumo caiu por causa do isolamento me o dólar em alta.

O cenário de pandemia mundial e dólar em alta, pelo segundo ano consecutivo, contribuíram para que o mercado ilegal de cigarros se mantivesse relativamente estável nos últimos dois anos, passando de uma participação de mercado de 49% para 48%, após queda inédita de 8 pontos porcentuais em 2020.

Polícia aumenta fiscalização

O Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) afirma que aumentou a fiscalização e apreensão nas áreas estratégicas. Em junho, o comandante do BPFron, o tenente-coronel André Cristiano Dorecki, afirmou que a interdição nas regiões de fronteira é de extrema importância no combate ao crime no estado. “Essa ação contribui para desarticular redes criminosas, cortar o financiamento desses grupos, proteger a economia local, combater outras práticas criminosas e promover a segurança pública. É um esforço fundamental para garantir um ambiente mais seguro e justo para a sociedade.” Apenas até maio deste ano a Polícia Militar apreendeu 930.328 pacotes do produto ilegal, o que causou um prejuízo de mais de R$ 46 milhões ao crime organizado.

Maconha na rota

O Paraná foi o estado que mais apreendeu maconha nos primeiros oito meses deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (19) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O levantamento feito na base de dados do órgão revela que entre janeiro e agosto foram apreendidas 284 toneladas da droga no território paranaense. Na sequência estão Mato Grosso do Sul (262 toneladas), São Paulo (153 toneladas) e Santa Catarina (43 toneladas).causou um prejuízo de mais de R$ 46 milhões ao crime organizado. Lembrando que a rota do tráfico de drogas é a mesma usada pelo contrabando de cigarros.