Nota Paraná já distribuiu prêmios acima de R$ 10 mil para consumidores em 307 cidades

AEN – Foto: Anderson Theodoro 

Desde o seu surgimento, o Programa Nota Paraná vem transformando a relação entre consumidores, estabelecimentos comerciais e entidades sociais do Estado, além de consolidar-se como um dos mais bem-sucedidos instrumentos de cidadania fiscal no Brasil. Em oito anos de existência, o programa distribuiu prêmios acima de R$ 10 mil para contribuintes cadastrados em 307 municípios: 256 eram paranaenses e 51 de outros estados – neste caso, moradores do Paraná que não haviam atualizado o cadastro para refletir a residência atual.

Um dos destaques do Nota Paraná é o prêmio máximo, de R$ 1 milhão, criado em março de 2020. Ele já contemplou consumidores de 20 cidades, todas do Paraná: Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Colombo, Pinhais, Paranaguá, Cambé, Arapongas, Paranavaí, Telêmaco Borba, Sarandi, Palmas, Wenceslau Braz, Faxinal, Lobato e Tunas do Paraná. No total, R$ 366,9 milhões em prêmios já foram distribuídos desde o início do programa.

Além dos prêmios, o Nota Paraná também devolveu R$ 2,59 bilhões em créditos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os consumidores.

O programa funciona de maneira simples: ao fazer uma compra em um dos mais de 220 mil estabelecimentos cadastrados no Paraná, o consumidor solicita a inclusão do seu CPF na nota fiscal, o que lhe permite acumular créditos de ICMS. Esses créditos podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou ser utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As notas fiscais em que o CPF é inserido são convertidas em bilhetes para participar dos sorteios mensais, que distribuem prêmios em dinheiro.

“Através do Nota Paraná, as pessoas passaram a entender melhor como funciona a emissão da nota fiscal, a diferenciar notas fiscais verdadeiras das falsas, porque elas passaram a pedir a nota. E se ela não contar em seu aplicativo ou não gerar créditos, os consumidores entram em conta com nossos canais de atendimento”, enfatiza a coordenadora do Programa Nota Paraná, Marta Gambini. “Com o Nota Paraná, ficou claro como as pessoas passaram a se interessar mais por cidadania fiscal”.

COMBUSTÍVEIS – Uma novidade introduzida em dezembro de 2021 passou a destinar R$ 10 milhões mensais, arrecadados em todos os segmentos do programa, para as notas fiscais emitidas por postos de combustíveis. Isso permite a devolução de créditos aos consumidores desses estabelecimentos, algo que não ocorria anteriormente. Os consumidores que inserem o CPF na nota fiscal em postos de combustível e na compra de gás de cozinha passaram a receber bilhetes em dobro para concorrer nos sorteios mensais.

Além de beneficiar os consumidores, o Programa também faz contribuições para entidades sociais. Atualmente, 1.721 instituições cadastradas recebem recursos mensais para apoiar suas atividades. As entidades recebem os créditos das notas fiscais doadas pelos consumidores e também concorrem a sorteios mensais, com 40 prêmios de R$ 5 mil destinados a elas todos os meses. No total, já foram repassados R$ 373 milhões para as entidades, sendo R$ 253,2 milhões em créditos e R$ 119,8 milhões em prêmios.

DOAÇÃO AUTOMÁTICA – Desde o mês passado, os consumidores podem vincular seu CPF ao CNPJ de uma instituição social para a transferência automática de créditos fiscais. Ao fazer isso, todas as notas emitidas nas suas compras são transferidas para uma entidade escolhida através do site do Nota Paraná. Há a opção de alterar ou cancelar as doações automáticas.

Além disso, é possível fazer doações de notas fiscais das seguintes formas:

– Pelo site do Nota Paraná, com o CPF e senha. Na aba “Minhas Doações”, basta escolher uma entidade e digitar a chave de acesso da nota fiscal.

– Pelo aplicativo do Nota Paraná, disponível para Android e iOS. Na opção “Doações”, é preciso buscar a entidade desejada e ler o QR Code da nota fiscal.

Nas urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos comerciais. A própria instituição recolhe as notas das urnas e se encarrega de cadastrá-las usando o site ou aplicativo do Nota Paraná.

PRÓXIMO SORTEIO – A próxima edição do sorteio do Programa Nota Paraná ocorre nesta segunda-feira (9). Para participar, basta se cadastrar no site www.notaparana.pr.gov.br preenchendo a ficha com dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço, para criação de uma senha pessoal.