Plano Municipal de Cultura de Cianorte é aprovado na Câmara

Assessoria

A Câmara Municipal de Cianorte em reunião ordinária nesta segunda-feira, 24, aprovou no segundo turno de discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 034/2024, que institui e aprova o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT) do Município de Cianorte. A sessão presidida pelo vereador Wilson Pedrão (Republicanos) teve a ausência da vereadora primeira-secretária Márcia Pereira (PL), por motivos de saúde.

O Plano Municipal de Cultura de Cianorte terá vigência de 10 anos, de 2024 a 2034, com possibilidade de revisão por meio de audiências públicas, sendo resultado da implementação do Sistema Municipal de Cultura, entre a Secretaria de Cultura de Cianorte e a Sociedade Civil representada por meio do Conselho Municipal de Política Cultural. O secretário de Cultura, Evandro Castro, e representantes da Secretaria de Cultura e do Conselho de Política Cultural estiveram presentes no plenário acompanhando a votação do projeto.

Em segundo turno também foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo nº 025/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento do Município de Cianorte para o Exercício Financeiro de 2025; e, o Projeto de Lei do Executivo nº 026/2024, que altera o art. 4º da Lei Municipal nº 5.579/2023, pelo qual a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR assume o encargo de promover a construção de empreendimento habitacional no âmbito da modalidade do programa estadual Viver Mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos.

Em primeiro turno de votação foram aprovados os seguintes projetos: Projeto de Lei do Executivo nº 035/2024, que autoriza abertura de crédito adicional especial; Projeto de Lei do Executivo nº 036/2024, que autoriza abertura de crédito adicional especial; Substitutivo nº 012/2024 ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2024, de autoria dos vereadores Rodrigo Rezende, Afonso Lima, Nenão da Júpiter, Pastor Dejair, Márcia Pereira, Professora Neuza Casassa, Beto Kobayashi, Thiago Fontes e Wilson Pedrão, que acrescenta artigo em lei referente ao Plano Diretor Municipal; Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 007/2023, de autoria de todos os vereadores, que altera artigo de lei referente ao Plano Diretor Municipal; Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 030/2023, de autoria do vereador Thiago Fontes, exclui do perímetro urbano o Lote nº 475-R-R da Gleba São Lourenço; Substitutivo nº 011/2024 ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 024/2024, de autoria do vereador Afonso Lima, que altera inciso de lei referente ao Plano Diretor Municipal.

Ao final, o presidente Wilson Pedrão informou que, na quinta-feira, 27, haverá uma sessão extraordinária do Legislativo Municipal, a partir das 17 horas.