Prefeitos e lideranças do Paraná levam reivindicações ao Governo do Estado

Fonte: Tribuna de Cianorte – Foto: Assessoria 

O prefeito de São Manoel do Paraná e presidente da Amenorte, Agnaldo Trevisan, participou, na ultima segunda-feira, 04, de um encontro com o governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, e do presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Edimar dos Santos. O principal objetivo dessa reunião foi debater questões relacionadas à obtenção de recursos e à implementação de melhorias essenciais nas cidades da região em conjunto com o governo estadual.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o deputado estadual Alexandre Curi, o secretário de saúde Beto Preto e o deputado estadual Marcel Micheletto.
Além da reunião com o governo estadual, os municípios da Amenorte também apresentaram suas demandas à bancada federal do Paraná, na sede da AMP, em Curitiba. Eles ainda se reuniram na Assembleia Legislativa para apresentar uma pauta estadual que busca resolver os problemas financeiros enfrentados pelas prefeituras.

“Conversamos com o governador e mostramos os números e valores que as prefeituras estão pagando a mais do que deveriam, como no Samu e Atenção Básica da Saúde. Pedimos reanalise total e trabalhamos em nível federal com a Reforma Tributária para que se discuta o Pacto Federativo para que seja menos Brasília e mais Brasil, com um olhar atento aos municípios”, comentou Trevisan.

A campanha “Sem repasse justo, não dá!” promovida pelas Diretorias da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e das 19 associações regionais de municípios, juntamente com as prefeituras de todas as regiões do Estado, tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para os desafios financeiros enfrentados pelas prefeituras. Em uma reunião virtual com os dirigentes das associações de municípios, o presidente da AMP, Edimar Santos, destacou que a queda na arrecadação das prefeituras no segundo quadrimestre deste ano, somada aos repasses da União e do Estado, atingiu a marca alarmante de 20%. A iniciativa visa conscientizar a sociedade sobre esse problema crítico, sem a intenção de interromper os serviços públicos prestados à população.

Entre as reivindicações apresentadas pelas prefeituras estão a aprovação de um adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a colocação em regime de urgência da pauta municipalista no Congresso Nacional, a agilização da reforma tributária para garantir mais recursos para os pequenos municípios, a correção dos valores dos convênios reduzindo as contrapartidas municipais, mais verbas para o pagamento do piso da enfermagem, repatriação de receita do Exterior em benefício das prefeituras, mais recursos para o SAMU, para a realização de cirurgias e procedimentos de saúde nos municípios e o pagamento de emendas parlamentares pelo Governo Federal.

Segundo a AMP e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 52% dos municípios do Paraná tiveram déficit entre receitas e despesas no primeiro semestre deste ano. O FPM, principal fonte de recursos para 70% das prefeituras, teve uma queda de 34% no primeiro repasse de julho em comparação com o mesmo período de 2022, seguido por uma queda adicional de 20% no primeiro repasse de agosto em relação ao ano anterior. O ICMS também enfrentou uma queda significativa nas receitas das prefeituras brasileiras, estimada em R$ 100 bilhões em 2022, de acordo com o Conselho dos Secretários Estaduais da Fazenda (Consefaz).
A liberação de recursos provenientes de emendas parlamentares pelo Governo Federal também sofreu um declínio acentuado, passando de R$ 10 bilhões no primeiro semestre de 2022 para apenas R$ 3,6 bilhões em 2023. Além disso, o piso nacional do magistério teve um reajuste cumulativo de 50% nos anos de 2022 e 2023.