Prefeitura implanta ouvidoria para denúncias de assédio para servidores

Os servidores públicos municipais de Cianorte que se sentirem assediados moral ou sexualmente no ambiente de trabalho contam, desde a última quarta-feira (18), com uma nova forma de fazer denúncias. Trata-se de um canal de comunicação criado no site da Prefeitura, na aba ouvidoria municipal, em que para relatar a situação vivenciada basta a vítima preencher um formulário online acompanhado do nome e contato. O serviço é sigiloso e atende a uma orientação do Ministério Público do Trabalho.

As informações serão direcionadas para a análise de profissionais especializados da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes. “Assim que as situações chegarem, vamos investigar e ouvir as partes envolvidas. Havendo a necessidade, também encaminharemos a vítima para uma análise psicológica. Comprovando o ocorrido, tentaremos a conciliação. Se isso não acontecer, instauraremos um processo administrativo que poderá resultar em providências como advertência, suspensão e até mesmo exoneração”, explica a secretária da pasta, Fernanda Spagolla.

Para a procuradora jurídica do município, Clarissa Paranzini Lago, a ouvidoria é apenas uma primeira medida. “Dentro dos próximos 30 dias pretendemos regulamentar o assédio moral e sexual no âmbito do serviço público municipal. Para isso, vamos encaminhar à Câmara um projeto de lei específico sobre o assunto adaptado à realidade do nosso município. Pretendemos delinear ao máximo como se configuram esses desvios de conduta no ambiente de trabalho, bem como os procedimentos a serem adotados e as sanções respectivas”, conta. Além disso, cópias serão encaminhadas para as autoridades policiais e Ministério Público para a possível abertura de inquéritos e diligências dentro de cada competência específica.

Nos próximos seis meses, o município ainda prevê a realização de outras medidas para evitar que situações como essas aconteçam “Também pretendemos realizar treinamentos frequentes para renovar o nosso compromisso com o fim do assédio no ambiente de trabalho. Vamos encarar esses problemas de modo preventivo e assim proporcionar um ambiente de trabalho cada vez mais saudável e adequado para que os nossos colaboradores desenvolvam plenamente as suas atribuições”, pontua o secretário municipal de Administração, José Maria de Souza.

Fonte: Karina Chichanoski | Assessoria de Comunicação