STF rejeita os dois pedidos de liberdade de Lula e mantém ex-presidente preso

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu duas derrotas em pedidos de habeas corpus nesta terça-feira (25). A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em duas votações manter Lula preso.

Na primeira o ex-presidente foi derrotado por 4 votos a 1, já na segunda foram 3 votos contra a liberdade e apenas 2 a favor.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) negar pedido feito pela defesa de Luiz Inácio da Silva para soltar o ex-presidente.  O caso envolve a condenação no caso do triplex do Guarujá, um dos processos oriundos da Operação Lava Jato.

Esta foi a primeira decisão de hoje envolvendo o ex-presidente. Em seguida, o colegiado vai julgar outro pedido de habeas corpus.

Primeiro pedido de liberdade

Por 4 votos a 1, a turma decidiu manter a decisão individual do ministro Edson Fachin, relator do caso, querejeitou o pedido de anulação do processo e a concessão de liberdade ao ex-presidente.

Acompanharam o relator os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski entendeu que os advogados de Lula não conseguiram apresentar sua defesa corretamente e determinou o julgamento do recurso pelo colegiado do STJ.

No habeas corpus, os advogados alegaram suposta imparcialidade do então juiz Sergio Moro para julgar o caso do tríplex do Guarujá e ilegalidades na decisão do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também rejeitou o pedido de revisão da pena.

Segundo pedido de liberdade

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP) com base nas supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept.

O pedido de liberdade liminar foi feito pelo advogado Cristiano Zanin, representante de Lula. Zanin argumentou que processos envolvendo réus presos e maiores de 70 anos têm prioridade na pauta de julgamentos.

Ao votar nesta tarde, Gilmar Mendes reafirmou que não há tempo na sessão para analisar profundamente a questão das supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept, envolvendo Moro e procuradores da Lava Jato.

Segundo o ministro, a defesa apresentou argumentos consistentes e Lula deve ficar em liberdade até o julgamento final do caso. “Desde o primeiro momento narram-se sete fatos complexos sobre imparcialidade do julgador. Por esse motivo, o julgamento de mérito não tinha como não ser adiado”, disse Gilmar Mendes. Ricardo Lewandowski também votou a favor da soltura de Lula.

Em seguida, o relator do caso, ministro Edson Fachin votou contra a concessão da liberdade e disse que o material divulgado pelo The Intercept não foi apresentado às autoridades. Celso de Mello e Cármen Lúcia seguiram o relator e também mantiveram a prisão.

Lula preso

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá  (SP). Em abril, a pena foi reduzida pelo STJ para oito anos e dez meses de prisão.

Ric Mais