Confira os principais projetos, requerimentos e indicações dos vereadores nesta semana

Autoria Conjunta

Todos os vereadores

Através do Projeto de Lei Complementar 9/2020-D, os vereadores denominam Isabelle Magalhães Pina, o parque infantil instalado na Praça Maisa Vilela de Andrada In Balbino, localizada na confluência das Avenidas Goiás com Piauí juntamente com a Rua Pacaembu (João).

Mesa Diretora

Através do Projeto de Lei Complementar 7/2020-A, os vereadores criam e incluem na estrutura administrativa da Câmara de Cianorte, o Sistema de Controle Interno e a função gratificada de Controlador Interno.

Vereadores Dirceu Silveira Manfrinato (Avante), João Alexandre Teixeira (Republicanos), Natal Artieri Fagnani (Cidadania) e Victor Hugo Davanço (Rede)

Através do requerimento 140 e 141, os parlamentares solicitam ao Executivo Municipal, respectivamente, que informe em quais CMEI’s e Escolas Municipais foram instalados toldos com estruturas metálicas novas, em quais a estrutura foi reformada e reaproveitada, bem como a destinação das estruturas não aproveitadas; bem como se nas novas construções do Executivo Municipal é cumprida a Lei Municipal 4.653/2015, que versa sobre a obrigatoriedade de instalação de energias renováveis em prédios públicos e se existe algum estudo para ampliar a obrigatoriedade às demais construções da iniciativa privada.

Adailson Carlos Ignácio da Costa – Dadá (PROS)

No requerimento 132, o vereador solicita ao Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial, que emita parecer sobre a possibilidade de alteração para Zona Industrial Um (ZIN-1), a classificação de zoneamento de uso e ocupação do solo da Rua Perdiz, no Distrito de São Lourenço. Já na indicação 117, ele sugere à Secretaria de Serviços Públicos, que execute serviços de conservação e melhorias na Estrada Cristalina. E na indicação 118, o parlamentar sugere à Diretoria de Trânsito, respectivamente, a demarcação de vagas de estacionamento na Praça Visconde de Mauá, ao entorno da Casa da Memória.

Dirceu Silveira Manfrinato (Avante)

Autor do Projeto de Lei 9/2020-E, que institui a Semana Municipal do Artesão, na semana do dia 19 de março – Dia Municipal do Artesão e a inclui no Calendário de Eventos Municipal. O vereador – no requerimento 93 – solicita à Secretaria de Desenvolvimento, que informe o custo da obra e se a instalação de nova iluminação na PR-323, no trecho de entrada da cidade e portal, foi concluída. Já através do requerimento 94, ele registra Voto de Parabéns aos doadores de sangue de Cianorte, pelo belo ato de amor ao próximo que praticam. E no requerimento 98, o parlamentar solicita ao presidente da Câmara, Silvio Fernandes, a fim de que seja realizada a entrega do título de Cidadão Benemérito de Cianorte ao senhor Luis Carlos Vandressen – conforme Lei Municipal 5.108/2019 – em sessão solene a ser realizada em 27/03/2020.

João Alexandre Teixeira (Republicanos)

O parlamentar – no requerimento 92 – solicita à Secretaria de Saúde, que informe a atual situação da obra de reforma da UBS da Zona Sete. No requerimento 107, ele solicita ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, a instalação de lombada eletrônica na Rodovia PR-082, na altura da ‘Curva da Bica’. Já no requerimento 134, o vereador solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que informe os critérios utilizados para a classificação do setor de cálculo e fator de localização do Residencial Sena, para efeito de lançamento do IPTU. E no requerimento 137, ele solicita que seja incluída na pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária (16/03/2020), o Projeto de Lei 18/2019-A, o qual proíbe a Sanepar da cobrança da taxa mínima em Cianorte.

José Aparecido da Silva – Zezão (DEM)

No requerimento 133, o vereador solicita à Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Cianorte – Capseci, que encaminhe a relação de bens móveis que compõem o patrimônio da entidade, especificando localização, valor unitário e valor total. Já nos requerimentos 136 e 138, ele solicita ao Executivo Municipal que encaminhe, respectivamente, a lista atualizada dos imóveis alugados pela Prefeitura, constando:  o nome do proprietário dos imóveis, tempo de contrato de locação e valor pago mensalmente; bem como a relação de servidores aposentados que têm seus proventos pagos exclusivamente pela Prefeitura, constando nomes e respectiva remuneração. E no requerimento 135, o parlamentar solicita à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que informe se existe previsão ou projeto para realizar a informatização de fichários de falecidos e controle de túmulos do Cemitério Municipal São Miguel.

Marcia Pereira (PSD)

Autora do Projeto de Lei 11/2020-A, que denomina Gustavo Franzoni Ferreira, o campo de grama sintética a ser edificado na quadra nº 68-A da planta oficial da cidade de Cianorte, compreendida entre a Avenida Pernambuco e Ruas Sapucaí e Cinzas, na Zona 3. Através dos requerimentos 122 a 131, a vereadora registra Voto de Parabéns às diretoras dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s), pela recondução ao cargo: Juliana Nogueira (Aidê Eugênio Biazzi), Adriana dos Santos (Ana Jacinta Teixeira), Eliete de Bittencourt (Criança Esperança), Carla Beatriz Alves (Criança Feliz), Eliane de Oliveira Corsi (Dona Flor), Inês Maria dos Santos Busguini (Ivanilde Gomes Casotti), Fernanda dos Santos Werner (João e Maria), Magali dos Santos Macedo Melluzzi (Pequeno Príncipe), Eloisa Biazoli (Helena Cioffi) e Vanessa Sanay Kay Dalberto (São Francisco de Assis); também registra Voto de Parabéns, nos requerimentos 118 e 119, respectivamente, à auxiliar de enfermagem aposentada, Geraldina Pereira Martins e a todas as mulheres, pela passagem do Dia Internacional da Mulher (8 de março). Já no requerimento 117, ela solicita à Secretaria de Educação e Cultura, que informe a atual situação do projeto de construção do novo CMEI no Distrito de Vidigal. E na indicação 75, a parlamentar sugere à Divisão de Assuntos Comunitários, a repintura do salão comunitário Hilza Almeida (Dona Iza) – no Conjunto Ovídio Franzoni – assim como a execução de outras melhorias, como conserto ou troca de ventiladores no local.

Sergio Mendes de Almeida – Mendes (PSB)

O vereador – no requerimento 103 – solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que encaminhe o cronograma de obras de revitalização na Praça Itamar Orlando Soares – Feira do Produtor, assim como informe o nome do servidor fiscal do contrato. Já na indicação 113, ele reitera sugestão anterior, a fim da instalação de bebedouro no parque infantil localizado no Jardim Universidade.

Silvio Fernandes – Silvio do Pátio (MDB)

No requerimento 120 – de autoria conjunta com o vereador Adailson Carlos Ignácio da Costa – solicita ao Provopar, à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Vestuário, Turismo e Serviços e à Divisão Municipal de Cultura, que, para animação do festival gastronômico do 67º Aniversário de Cianorte, sejam contratados os cantores premiados no Festival de Violeiros. Já no requerimento 116, ele solicita à Secretaria Municipal de Educação, que encaminhe o relatório de projetos e atividades culturais desenvolvidos nesta gestão pelo município. E na indicação 114, o parlamentar reitera sugestão anterior à Secretaria Municipal de Educação, a fim da construção de cobertura nas quadras de esportes das Escolas Municipais Cecília Sato, Vicente Machado, Lidia Usuy Ohi e Maria Montessori.

Victor Hugo Davanço (Rede)

Autor do Projeto de Lei 11/2020-B, que estabelece a obrigatoriedade da divulgação, por meio eletrônico e com acesso irrestrito no site oficial do município, da fila de espera dos protocolos realizados pela Prefeitura Municipal de Cianorte. Na indicação 124 – de autoria conjunta com o vereador Dirceu Silveira Manfrinato – sugere ao Executivo Municipal, a substituição de lâmpadas queimadas na Estrada Taboão, entre a Casa Verde e a Chácara Maria Bonita. Já na indicação 121, ele sugere à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o cadastro junto ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a fim de receber os Kits Escolares disponibilizados pelo Governo Federal para a Educação Básica. E nas indicações 122 e 127, o vereador sugere à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, respectivamente, a sinalização do nome das Ruas e Avenidas no Bairro Cianortinho, sobretudo, nas proximidades da Praça Gastão Vidigal e Avenidas Europa, Artur Thomas e Santos Dumont; bem como a readequação da Estrada Cantigueiro, com encascalhamento nos trechos de subida.