Confira os principais projetos, requerimentos e indicações dos vereadores nesta semana

Afonso Sergio Lima (Rede)

Autor da Indicação Legislativa 46/2021, a qual sugere ao Executivo Municipal, o encaminhamento de projeto de lei sobre a instituição da Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário, a fim de disponibilizar, em toda a Rede Pública de Saúde de Cianorte, informações específicas e fomentar a investigação precoce da doença. Autor também do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 19/2019-A, que acrescenta o artigo 160-A à Lei Municipal 2.749/2006, a fim de proibir na cidade, a realização de queimadas em terrenos, residências, espaços e vias públicas, bem como às margens das rodovias e estradas rurais, salvo autorização especial. Já na indicação 649, o vereador sugere à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a execução de conversação e melhorias, com patrolamento, bem como alargamento da Estrada Catingueiro. E na indicação 665, ele sugere à Diretoria de Trânsito, a colocação de placas de sinalização no final do trecho pavimentado da Estrada Imbarié, no Distrito de São Lourenço.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (PSD)

Autor da Indicação Legislativa 35/2021, a qual sugere ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, o encaminhamento de projeto de lei sobre a criação do curso pré-vestibular preparatório gratuito para ingresso no ensino superior. No requerimento 281, ele registra Voto de Parabéns ao prefeito Marco Franzato (PSD) e ao vice-prefeito João Alexandre, por lançar a prestação de contas dos 100 dias de mandato. Já no requerimento 228, o vereador solicita à Sanepar que informe quando se dará o término da implantação de rede de esgoto sanitário na Rua Araguari e em toda Zona 7. E nas indicações 640 a 642, o parlamentar sugere à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, respectivamente, tampas para os bueiros localizados na Rua Coroados, perto das Ruas Henrique Dias e Caravelas, e na Avenida Makio Sato, próximo ao Rio Fantasminha; substituição da lâmpada queimada do poste na Rua Durval Marques Leão, no Conjunto Aquiles Cômar; e serviços de conservação e encascalhamento na Estrada Campo Noroeste.

Edvaldo Matias de Oliveira – Estância Luana (Patriota)

Autor da Indicação Legislativa 40 e 44/2021, as quais sugerem ao Executivo Municipal, o encaminhamento de projetos de lei, respectivamente, sobre a elevação de grau de vencimento inicial do cargo de provimento efetivo de motorista, assim que cessarem as proibições impostas pela Lei Complementar Federal nº 173/2020; bem como, sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas ruas na Zona Urbana e Rural de Cianorte. Já nas indicações 618 – de autoria conjunta do vereador Marcos Madeforte – e 650, ele sugere à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a pavimentação da ciclovia no trecho da entrada do Condomínio Bouganville; e o encascalhamento da estrada de ligação que sai da Estrada Santana para a Canaã. Já na indicação 651, o vereador sugere à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Vestuário, Turismo e Serviços, a implantação de posto de combustível no Distrito de Vidigal, por meio de incentivos para instalação de novos empresas, conforme Lei Municipal 2.696/2006.

Marcia Pereira (PL)

A vereadora – nas indicações 524 e 545 – solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o asfaltamento no cruzamento das Ruas Dr. Cícero Vidigal e Engenheiro Ferraz, no Distrito de Vidigal; assim como a construção do Salão Comunitário no Jardim Santa Mônica. Já na indicação 598, ela sugere à Secretaria de Esporte e Lazer, a construção de uma pista de atletismo no Distrito de Vidigal. E na indicação 660, a parlamentar sugere às Secretarias Municipal de Meio Ambiente e de Serviços Públicos, a execução da reurbanização, com plantio de grama, no trecho entre o trevo de acesso até a entrada do Distrito de Vidigal (lado direito).

Marcos Cesar Rodrigues – Marcão Madeforte (Solidariedade)

Nos requerimentos 225 e 234, o vereador solicita a deputada federal Aline Sleutjes (PSL-PR), a liberação de recursos para aquisição de um terraceador de arrasto, equipado com controle remoto e contendo 18 a 20 discos; e de um arado subsolar com desarme automático em 7 hastes. Já nos requerimentos 272 e 276 e nas indicações 652, 653 e 661, ele solicita à Secretaria de Saúde que informe o tempo médio para liberação de consultas de neuropediatria às crianças na lista de espera; bem como informe quantos pacientes oncológicos se deslocam de Cianorte, a fim de realizar quimo e radioterapia, para Maringá e Londrina e qual o horário de ida e volta. Bem como sugere a oferta de seminários com especialistas para os médicos das UBS’s, visando reduzir o número de encaminhamento para consultas de especialidades; a disponibilização de veículo exclusivo para o transporte de pacientes oncológicos; e o aumento das cotas para exames laboratoriais disponibilizados pelo SUS de Cianorte. No requerimento 273 e na indicação 633, o parlamentar solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social, que informe se o órgão desenvolve algum trabalho a moradores de rua e como é feita a abordagem. Bem como sugere, a alocação de salão entre os Conjuntos Aquiles Cômar e Recanto Verde, a fim de que desenvolva projetos sociais, até que seja efetivada a obra do salão comunitário na localidade. E no requerimento 274, ele solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que informe se está sendo feita fiscalização sobre a construção da ciclovia na Avenida Paraíba e quais providências foram tomadas em relação às pequenas rachaduras.

Rodrigo Aparecido Rezende – Enfermeiro (PSD)

Nos requerimentos 269 e 270, o vereador solicita à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura informações detalhadas sobre a aquisição de pneus e gastos com manutenção do transporte escolar durante os anos de 2019 e 2020. Já no requerimento 279, ele solicita à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de esclarecer a cota de exames de imagem de ginecologia e obstetrícia destinado a cada prestador em 2021. No requerimento 286, o parlamentar sugere ao secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo paranaense, Marcio Nunes, a liberação de recursos para perfuração de um poço artesiano na Vila Rural Amanhecer, no Distrito de São Lourenço. E na indicação 662, ele à Prefeitura, a colocação de banner informativo referente ao Disque 100 e de suas funcionalidades no combate à violência contra idoso, criança, mulher, deficientes físicos ou intelectuais, dentre outros.

Thiago Fontes (PSL)

O vereador – no requerimento 277 – solicita à Secretaria Municipal de Saúde, que informe se está sendo feita a manutenção das placas no teto do Centro de Eventos Carlos Yoshito Mori, onde funciona o Centro de Atendimento à Síndrome Respiratória – Covid-19. Já nas indicações 646 e 648, ele sugere à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a manutenção dos bueiros no campo de futebol localizado na Travessa Equador; bem como a manutenção da iluminação da quadra de areia da Praça Antônio Carlos Assunção – Zona 1. E na indicação 647, ele sugere à Diretoria de Trânsito, a implantação de sinalização no cruzamento da Avenida Piauí e Rua Amélia Meneguetti.

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

Autor da Indicação Legislativa 45/2021, a qual sugere ao Executivo Municipal, o encaminhamento de projeto de lei, a fim de conceder isenção de IPTU para idosos com mais de 65 anos, renda conjunta de até três salários mínimos e que possuem apenas um imóvel. Nos requerimentos 282, 283 e 284, o parlamentar solicita ao Instituto Água e Terra – IAT, a Copel e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que informe se há ligação de energia elétrica em loteamentos irregulares na cidade.  Já nas indicações 645 e 667, o vereador sugere à Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de um motorista, em tempo integral, para a UBS Miguel Alves Sena – Zona 3; e a readequação do banheiro utilizado pelos funcionários da UBS Joaquim Antônio do Nascimento – Jardim Morada do Sol. E no requerimento 280, ele solicita à Câmara de Cianorte que informe as empresas e o valor contratado para divulgação da comunicação do órgão.

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

Na indicação 605, o vereador sugere à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a instalação de lixeiras ao longo da pista de caminhada Dr. Fernando Augusto Moreno Gurginski às margens da Rodovia PR-082, compreendida entre a Praça Rotary e a Faculdade Facec. Já na indicação 659, ele sugere à Diretoria de Trânsito, a execução da ciclovia no canteiro central da Avenida América, trecho compreendido entre o terminal rodoviário e o Conjunto Pedro Moreira.

Agenda

Na segunda-feira (26), às 19h, os parlamentares voltam a se reunir, em sessão ordinária, na Câmara Municipal.

Serviço

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Acesse as proposições dos vereadores no site www.camaracianorte.pr.gov.br na aba Legislativo > Processo Legislativo